TJPA - 0801527-59.2025.8.14.0115
1ª instância - Vara Civel de Novo Progresso
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 14:47
Conclusos para julgamento
-
16/09/2025 14:47
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
16/09/2025 14:36
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
08/09/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
06/09/2025 12:11
Juntada de Petição de petição
-
18/08/2025 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 00:36
Publicado Decisão em 16/07/2025.
-
18/07/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
-
15/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO Fórum de Novo Progresso, R. do Cachimbo, 315 - Jardim Planalto, Novo Progresso - PA, 68193-000 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Processo nº 0801527-59.2025.8.14.0115 Requerente: Nome: ZENAIDE DE JESUS SOUSA DECISÃO 01.
RECEBO a petição inicial, pois verifico que estão preenchidos os requisitos do artigo 319 do Código de Processo Civil, assim como foi observada a determinação posta no artigo 320 do mesmo diploma legal. 02.
DEFIRO os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista a presunção legal em favor da parte requerente (artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil – CPC). 03.
VISTA ao Ministério Público, prazo de 15 (quinze) dias. 04.
Por fim, venham os autos CONCLUSOS. 05.
Servirá a presente Decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Prov.
Nº 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.
Nº 011/2009 daquele órgão correcional.
DANILO BRITO MARQUES Juiz de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Novo Progresso -
14/07/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 13:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/06/2025 08:01
Conclusos para decisão
-
25/06/2025 15:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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