TJPA - 0800174-47.2022.8.14.0031
1ª instância - Vara Unica de Moju
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2025 11:39
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/08/2025 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2025 18:39
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/07/2025 09:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/07/2025 03:41
Publicado Intimação em 24/07/2025.
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24/07/2025 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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23/07/2025 19:00
Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.
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23/07/2025 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 17:20
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/07/2025 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/07/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 13:32
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 13:29
Expedição de Mandado.
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22/07/2025 13:14
Expedição de Mandado.
-
22/07/2025 13:07
Expedição de Mandado.
-
22/07/2025 13:06
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 04/11/2025 09:00, Vara Única de Mojú.
-
22/07/2025 13:04
Expedição de Mandado.
-
22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MOJU-PA DA INCLUSÃO NA PAUTA DE DATA DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PROCESSO: 0800174-47.2022.8.14.0031 ASSUNTO: [Crime contra a administração ambiental] Em cumprimento ao despacho de ID n° 137807274 do MM.
Juiz, a audiência foi agendada no sistema Teams para o dia 04 de novembro de 2025, às 09h00min.
Cumpra-se as determinações contidas no despacho.
Moju/PA, 4 de março de 2025.
ERICA CORREIA DO ESPIRITO SANTO Auxiliar Judiciário - TJE/PA -
21/07/2025 10:55
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2025 03:40
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 01/04/2025 23:59.
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04/03/2025 23:15
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2025 23:14
Desentranhado o documento
-
04/03/2025 23:14
Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
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27/02/2025 13:38
Juntada de Petição de termo de ciência
-
27/02/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 12:09
Conclusos para despacho
-
15/02/2025 02:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 08:40
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2025 20:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 20:12
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 12:43
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
08/11/2024 12:41
Juntada de relatório de gravação de audiência
-
23/10/2024 12:39
Recebida a denúncia contra ELIAS BARBOSA DOS SANTOS (REU)
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23/10/2024 10:48
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/10/2024 09:15 Vara Única de Mojú.
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20/10/2024 18:15
Juntada de Petição de diligência
-
20/10/2024 18:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 19:59
Juntada de Petição de certidão
-
18/10/2024 19:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/10/2024 19:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
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18/10/2024 19:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/10/2024 17:23
Juntada de Petição de petição
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10/10/2024 09:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/09/2024 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/09/2024 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 12:32
Expedição de Mandado.
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10/09/2024 12:30
Expedição de Mandado.
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10/09/2024 12:17
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 11:21
Expedição de Mandado.
-
10/09/2024 11:16
Expedição de Mandado.
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10/09/2024 09:32
Juntada de Petição de termo de ciência
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09/09/2024 13:44
Expedição de Mandado.
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09/09/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2024 13:30
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/10/2024 09:15 Vara Única de Mojú.
-
27/06/2024 10:36
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 10:31
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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17/05/2024 07:44
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOJU em 15/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 06:52
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOJU em 15/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 14:18
Conclusos para despacho
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27/04/2024 03:07
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/04/2024 23:59.
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21/04/2024 14:39
Juntada de Petição de denúncia
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19/04/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 20:50
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 20:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/04/2024 20:01
Conclusos para decisão
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13/04/2024 02:49
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOJU em 12/04/2024 23:59.
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29/02/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2023 17:44
Conclusos para despacho
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16/08/2023 14:15
Juntada de Petição de petição
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14/08/2023 19:41
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2023 19:40
Ato ordinatório praticado
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14/06/2022 04:02
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOJU em 13/06/2022 23:59.
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02/05/2022 11:59
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 03:46
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MOJU em 25/04/2022 23:59.
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08/03/2022 15:29
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2022 15:26
Ato ordinatório praticado
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07/03/2022 15:52
Juntada de Petição de petição
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25/02/2022 11:40
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2022 11:35
Ato ordinatório praticado
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25/02/2022 11:29
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
-
22/02/2022 19:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2022
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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