TJPA - 0848662-04.2019.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO

CPF *71.***.*88-20

Advogados

KAROANE BEATRIZ LOPES CARDOSO

OAB: 15461/PA

CPF *58.***.*39-04

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0744-90

Advogados

DANIELLE NUNES VALLE

OAB: 11542/PA

CPF *84.***.*48-04

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

OAB: 15659/BA

CPF *91.***.*36-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 11:05

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2025 11:05

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 05/09/2025 11:18

    Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido

  • 20/07/2025 00:03

    Publicado Despacho em 17/07/2025.

  • 20/07/2025 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0848662-04.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Nome: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 549, 7 andar, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66035-340 [] DESPACHO Torno sem efeito a sentença lançada por erro no sistema.

    Retornem os autos conclusos para deliberação.

    Cumpra-se.

    Belém, na data registrada pelo sistema. (assinado digitalmente) IC SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19091111233648400000012154885 execução MARCELO X PETROBRAS NF 6304 -2019 Petição 19091111233653600000012154890 DEMONSTRATIVO DE DÉBITO NF 6304-2019 Documento de Comprovação 19091111233666200000012154891 Procuracao Luiz Marcelo Souza Salgado (2019) Instrumento de Procuração 19091111233676800000012154903 Instrumento de Protesto NFs Avulsa 6304 (1) Documento de Comprovação 19091111233682400000012154894 Duplicata de Servico NF 6304 (1) Documento de Comprovação 19091111233690000000012154896 NFs Avulsa 6304 (1) Documento de Comprovação 19091111233699600000012154899 MV RAS MAERSK_C MANOBRA (NF 6304) Documento de Comprovação 19091111233707500000012154908 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 19091210253321900000012179572 relatório custas NF 6304 Documento de Comprovação 19091210253332700000012179575 boleto custas iniciais NF 6304 Documento de Comprovação 19091210253338900000012179576 Comprov de pagamento custas iniciais (NF 6304) Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 19091210253345200000012179679 Custas iniciais pgs.

    Certidão 19111112571039900000013300078 De Conta do Processo Relatório 19111112571047400000013300588 Despacho Despacho 20021913303265200000014808148 Petição Petição 20022014161234000000014999900 Despacho Despacho 20021913303265200000014808148 Despacho Despacho 20021913303265200000014808148 Habilitação em processo Petição 20100216272580600000018990473 Procuração e Subst_ago2020 Instrumento de Procuração 20100216272593300000018990474 Petição Petição 20100216303943200000018990475 Petição indicação garantia_0301499 Petição 20100216303953800000018990476 Estatuto Social PB_AGE 30-09-19 Documento de Identificação 20100216303967800000018991779 Extrato e Termo de Posse_Presidente Castello Branco (1) Documento de Identificação 20100216303984500000018991781 CNPJ_Sede Documento de Identificação 20100216304015600000018991782 CNPJ_0744 Documento de Identificação 20100216304033300000018991783 DJ-0021811-20-1 - CIV.0301499 Documento de Comprovação 20100216304055800000018991784 Comprovante de pagamento Documento de Comprovação 20100216304067400000018991785 DILIGÊNCIA Diligência 20102108033943700000019388787 PETROBRAS 62-04 Devolução de Mandado 20102108033957400000019388792 Certidão Certidão 21101720335454900000035851002 Habilitação Petição 24070410450306000000111810307 Substabelecimento_062024_LGG NORTE Substabelecimento 24070410450354100000111810318 Sentença Sentença 25070815475512400000136831238

  • 15/07/2025 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2025 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 23:29

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 23:29

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 04/07/2024 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2024 00:00

    Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

  • 12/04/2022 11:00

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2022 11:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/11/2021 13:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/10/2021 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2020 02:07

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2020 23:59.

  • 21/10/2020 08:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/10/2020 08:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2020 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2020 10:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2020 01:11

    Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 11/05/2020 23:59:59.

  • 27/03/2020 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2020 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2020 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 09:16

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2020 09:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/11/2019 12:57

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2019 10:25

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 11/09/2019 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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