18/08/2025 11:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/08/2025 11:27

Transitado em Julgado em 14/08/2025
14/08/2025 00:22

Decorrido prazo de ELIENE FERREIRA DA SILVA em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:10

Decorrido prazo de CLARO S.A em 12/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801208-66.2022.8.14.0125 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de julho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:34

Expedição de Carta.
21/07/2025 11:16

Conhecido o recurso de CLARO S.A - CNPJ: 40.***.***/0001-47 (RECORRENTE) e provido
16/07/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:57

Expedição de Carta.
27/02/2025 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 13:51

Recebidos os autos
12/12/2024 13:51

Conclusos para decisão
12/12/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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