08/08/2025 01:12

Publicado Sentença em 07/08/2025.
08/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0855344-62.2025.8.14.0301 Reclamante: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILHA BELA Endereço: Alameda Santa Maria, 32, PORTARIA/ADMINISTRAÇÃO, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-404 Reclamado: Nome: BRUNA RAULYNA ALBUQUERQUE BARATA Endereço: Alameda Santa Maria, 32, Apto 404 Bl. 16, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66650-404 SENTENÇA/MANDADO Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n°. 9.099/95.

Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação.

Já o parágrafo único do art. 200, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença.

ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, da Lei n° 9.099/95, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO formulada pela parte autora, julgando, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Códice Processual.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Belém, 5 de agosto de 2025 ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito da 3ª Vara do JECível de Belém
05/08/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:13

Extinto o processo por desistência
04/08/2025 13:28

Conclusos para decisão
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Pedro Miranda, 1593 - Esquina com Trav.

Angustura - Pedreira - Belém/PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0855344-62.2025.8.14.0301 Em cumprimento ao Provimento nº 006/2006-CJRMB, fica(m) INTIMADO(A) o(a) Exequente, por meio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre o Mandado devolvido pelo(a) Sr(a).

Oficial(a) de Justiça (ID 149384579).

Belém/PA, 29 de julho de 2025.

ROMULO AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém/PA [Documento assinado eletronicamente]
29/07/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:27

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:10

Juntada de Petição de diligência
28/07/2025 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 12:24

Expedição de Informações.
18/07/2025 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2025 10:36

Juntada de Petição de certidão
10/06/2025 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2025 12:21

Expedição de Mandado.
10/06/2025 09:38

Determinada a citação de BRUNA RAULYNA ALBUQUERQUE BARATA - CPF: *19.***.*37-91 (EXECUTADO)
05/06/2025 11:01

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:53

Determinada a emenda à inicial
03/06/2025 09:10

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/06/2025 09:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/06/2025 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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