21/07/2025 10:42

Conclusos para decisão
18/07/2025 00:21

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SILVA MENDONCA em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:07

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/05/2025 23:59.
22/04/2025 10:04

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2025 23:59.
10/04/2025 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões
24/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:09

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
24/03/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 00:04

Publicado Ementa em 26/02/2025.
28/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
24/02/2025 05:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 05:21

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/02/2025 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/01/2025 09:54

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
09/01/2025 12:55

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:02

Conclusos para julgamento
23/02/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/02/2024 23:59.
01/02/2024 00:23

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SILVA MENDONCA em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 00:05

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:01

Conclusos ao relator
28/11/2023 10:33

Cancelada a movimentação processual
28/11/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 23:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 956
07/11/2023 14:48

Conclusos para decisão
07/11/2023 14:48

Cancelada a movimentação processual
25/07/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.
27/06/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2023 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2023 00:02

Publicado Ementa em 12/06/2023.
13/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
07/06/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 08:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e LUIS CARLOS SILVA MENDONCA - CPF: *26.***.*18-34 (APELADO) e não-provido
05/06/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/05/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/05/2023 18:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/05/2023 14:43

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:43

Conclusos para julgamento
09/05/2023 14:43

Cancelada a movimentação processual
02/05/2023 12:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/05/2023 12:17

Determinação de redistribuição por prevenção
20/04/2023 11:19

Recebidos os autos
20/04/2023 11:19

Conclusos para decisão
20/04/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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