24/09/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 10:23

Conclusos para decisão
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0897053-14.2024.8.14.0301 DECISÃO Após análise dos autos, verifica-se que a petição inicial consta como réu RICARDO SARAIVA DE MEDEIROS, contudo no cadastro do PJe consta no polo passivo RODRIGO SARAIVA DE MEDEIROS.

Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, esclareça a divergência apontada, devendo adequar o polo passivo da presente demanda.

O não atendimento à presente determinação acarretará no indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema PJE.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém
01/08/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:02

Determinada a emenda à inicial
29/07/2025 11:54

Conclusos para decisão
29/07/2025 11:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
19/11/2024 23:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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