TJPA - 0803378-79.2025.8.14.0133
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Marituba
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 00:54
Publicado Sentença em 28/07/2025.
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29/07/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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26/07/2025 00:26
Arquivado Definitivamente
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25/07/2025 21:07
Transitado em Julgado em 24/07/2025
-
25/07/2025 00:00
Intimação
Processo n.º 0803378-79.2025.8.14.0133 SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos, etc.
Dispenso relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
Considerando a petição retro, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO ENTRE AS PARTES com fulcro no artigo 487, III, "b" do CPC/15 c/c parágrafo único do artigo 57 da Lei 9.099/95, para produção dos seus jurídicos legais efeitos.
Transitado em julgado em razão de carência recursal dos acordantes.
Certifique-se e arquive-se.
P.R.I.C.
Marituba, 24 de julho de 2025.
GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO -
24/07/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2025 14:44
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
24/07/2025 10:01
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 10:01
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
24/07/2025 09:05
Juntada de Petição de petição
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14/07/2025 15:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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