07/08/2025 03:49

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - [email protected] Processo Nº: 0868350-39.2025.8.14.0301 Reclamante: Nome: CONDOMINIO TORRES DEVANT Endereço: PIRAJA, 520, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66083-513 Reclamado: Nome: ELINEA RUTH MELO CAMPOS Endereço: Travessa Pirajá, 520, APTO 1403 A LESTE, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-513 SENTENÇA/MANDADO Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n°. 9.099/95.

Dispõe o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, que o processo será extinto sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação.

Já o parágrafo único do art. 200, alerta que tal desistência somente produzirá efeito depois de homologada por sentença.

ANTE O EXPOSTO, e nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, combinado com o art. 51, da Lei n° 9.099/95, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO formulada pela parte autora, julgando, em consequência, extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Códice Processual.

Sem custas ou honorários advocatícios.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Belém, 4 de agosto de 2025 ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO Juíza de Direito da 3ª Vara do JECível de Belém
05/08/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:56

Extinto o processo por desistência
04/08/2025 08:16

Conclusos para decisão
22/07/2025 06:05

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 22:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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