01/09/2025 09:41

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:02

Juntada de Petição de termo de ciência
14/08/2025 10:40

Juntada de Petição de termo de ciência
14/08/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:04

Juntada de ato ordinatório
13/08/2025 20:11

Juntada de Petição de termo de ciência
13/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:41

Julgado procedente o pedido
12/08/2025 11:46

Conclusos para julgamento
11/08/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 11/08/2025.
10/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Criminal de Castanhal Processo Judicial Eletrônico - PJE Proc.: 0802610-90.2023.8.14.0015 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] ATO ORDINATÓRIO 1.

Considerando que o Provimento n.º 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento 08/2014-CJRMB delegou poderes ao servidor no âmbito de suas atribuições para a prática de atos de mero expediente, sem caráter decisório, independentemente de despacho; 2.

Dê-se vistas à Defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal.

Castanhal/PA, 7 de agosto de 2025.

LUIZA HOLANDA VILHENA Servidor 1ª Vara Criminal de Castanhal Comarca de Castanhal-PA
07/08/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 08:13

Juntada de Petição de alegações finais
05/08/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO em/para 04/08/2025 11:00, 1ª Vara Criminal de Castanhal.
04/08/2025 03:24

Juntada de Petição de diligência
04/08/2025 03:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2025 01:46

Decorrido prazo de JOSÉ EDINALDO DE SOUSA LEAL (IPC) em 24/07/2025 23:59.
14/07/2025 21:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/07/2025 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 14:44

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2025 18:16

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 10:56

Juntada de Petição de certidão
01/07/2025 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:42

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 21:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/06/2025 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 14:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/06/2025 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2025 11:30

Expedição de Mandado.
24/06/2025 08:33

Juntada de Petição de certidão
24/06/2025 08:33

Mandado devolvido cancelado
23/06/2025 18:52

Juntada de Petição de termo de ciência
23/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 11:26

Expedição de Mandado.
18/06/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 11:11

Expedição de Mandado.
18/06/2025 11:07

Expedição de Mandado.
18/06/2025 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 11:00

Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 10:48

Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 10:10

Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:02

Desentranhado o documento
18/06/2025 10:02

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
18/06/2025 10:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 09:54

Expedição de Mandado.
18/06/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão
18/06/2025 09:52

Mandado devolvido cancelado
18/06/2025 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2025 09:33

Expedição de Mandado.
16/06/2025 11:54

Juntada de Informações
16/06/2025 11:34

Expedição de Ofício.
16/06/2025 11:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 04/08/2025 11:00, 1ª Vara Criminal de Castanhal.
24/03/2025 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 12:33

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:32

Cancelada a movimentação processual
17/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:59

Juntada de Petição de diligência
15/01/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/12/2024 09:58

Expedição de Mandado.
11/12/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/09/2024 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 10:22

Expedição de Mandado.
13/08/2024 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 13:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/07/2024 13:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2024 13:34

Expedição de Mandado.
10/07/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 09:45

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
04/02/2024 11:04

Conclusos para decisão
02/02/2024 09:02

Juntada de Petição de denúncia
01/02/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 21:25

Juntada de Petição de inquérito policial
05/09/2023 14:17

Conclusos para despacho
05/09/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 23:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/07/2023 04:33

Decorrido prazo de DELEGACIA DE CASTANHAL - SEC. 171 em 12/06/2023 23:59.
31/03/2023 15:02

Juntada de Petição de termo de ciência
29/03/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 23:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814559-88.2025.8.14.0000

Silvia da Silva Santos

Municipio de Ananindeua

Advogado: Natasha Frazao Montoril

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/07/2025 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0805406-44.2025.8.14.0028

Marilene Pedroni

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Guilherme Gomes Quintas

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/03/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0800846-39.2025.8.14.0067

Maria Ivonete Lima Marques

Advogado: Mayco da Costa Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/05/2025 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0801086-37.2025.8.14.0064

Manoel de Jesus Teixeira

Advogado: Katherine Maria Silva dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/07/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0801087-22.2025.8.14.0064

Manoel de Jesus Teixeira

Banco C6 Consignado S.A

Advogado: Katherine Maria Silva dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/07/2025 15:27

Exibir Processo