TJPA - 0803520-78.2025.8.14.0070
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Abaetetuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2025 02:52
Decorrido prazo de FABRICIO DE OLIVEIRA ROCHA em 28/08/2025 23:59.
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28/09/2025 02:52
Decorrido prazo de FABRICIO DE OLIVEIRA ROCHA em 27/08/2025 23:59.
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26/09/2025 08:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/09/2025 17:28
Expedição de Mandado.
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07/08/2025 02:34
Publicado Decisão em 06/08/2025.
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07/08/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
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05/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Abaetetuba 0803520-78.2025.8.14.0070 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABRICIO DE OLIVEIRA ROCHA Nome: FABRICIO DE OLIVEIRA ROCHA Endereço: Av.
Dom Pedro II, 1015, CENTRO, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 REU: CLEICIANE SILVA NASCIMENTO Nome: CLEICIANE SILVA NASCIMENTO Endereço: TV LOURENÇO PEREIRA, 10, QUADRA SUL 1 ALTOS, LARANJAL, VILA DOS CABANOS (BARCARENA) - PA - CEP: 68447-000 DECISÃO-MANDADO Defiro a Gratuidade de Justiça.
Anote-se em segredo de justiça.
Trata-se da ação de dissolução de união estável ajuizada por FABRÍCIO DE OLIVEIRA ROCHA em face de CLEICIANE SILVA NASCIMENTO.
Cite-se a parte requerida para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência de que o prazo começará a fluir da realização da audiência de conciliação.
Considerando o que preconiza o artigo 165 do Código de Processo Civil e a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, na Comarca de Abaetetuba, DETERMINO a remessa dos autos a referida unidade de pacificação, a fim de que PROCEDA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, podendo ser realizada de forma presencial ou virtual.
Havendo acordo, lavrar-se-á o respectivo termo, que será homologado pelo Juízo e finalizado o processo.
NÃO CHEGANDO AS PARTES A UM ACORDO OU, SE INTIMADO(S), NÃO COMPAREÇAM A AUDIÊNCIA DESIGNADA TER-SE-Á POR INICIADO O PRAZO DE 15 DIAS PARA A RESPOSTA DO(A) REQUERIDO(A), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, SOB ADVERTÊNCIA DE QUE NÃO O FAZENDO, LHE SERÁ DECRETADA A REVELIA.
QUANTO À PARTE AUTORA, CASO INTIMADA NÃO COMPAREÇA À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ENTENDERÁ O JUÍZO PELO DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO NO FEITO.
Apresentada contestação, vista à parte autora em réplica.
Ciência à Defensoria Pública ou Advogados habilitados, se houver.
Cumpra-se.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Abaetetuba/PA, datado e assinado eletronicamente.
RAFAEL ALVARENGA PANTOJA Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Abaetetuba SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25072811412771200000138065819 PROCURACAO FABRICIO Instrumento de Procuração 25072811412804700000138065821 HIPOSSUFICIENCIA FABRICIO Documento de Comprovação 25072811412841000000138065822 UNIAO ESTAVEL FABRICIO Documento de Comprovação 25072811412878800000138065823 CNH FABRICIO Documento de Identificação 25072811412913700000138065825 -
04/08/2025 17:27
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 17:27
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 17:27
Concedida a gratuidade da justiça a FABRICIO DE OLIVEIRA ROCHA - CPF: *08.***.*25-80 (AUTOR).
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28/07/2025 11:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/07/2025 11:42
Conclusos para decisão
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28/07/2025 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
28/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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