TJPA - 0832145-11.2025.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 11:29
Conclusos para despacho
-
16/09/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 13:25
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 01:39
Publicado Despacho em 18/08/2025.
-
20/08/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
-
15/08/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0832145-11.2025.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCIO MARTINS DE SOUZA REQUERIDO: SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende a petição inicial a fim de adequar o valor da causa ao limite mínimo de competência das Varas da Fazenda Pública (60 salários mínimos), conforme dispõe a Resolução nº 01/2017 do TJPA, sob pena de extinção do feito.
Cumpra-se.
Belém, data da assinatura eletrônica.
MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) -
14/08/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 09:02
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
10/08/2025 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 18:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/04/2025 18:15
Conclusos para decisão
-
30/04/2025 18:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800930-69.2025.8.14.0025
Teresinha de Jesus Batista de Oliveira
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Vildeson Ferreira Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/07/2025 13:54
Processo nº 0003928-54.2017.8.14.0015
Marcio Ruan Pinheiro de Souza
O Representante do Ministerio Publico
Advogado: Armando Brasil Teixeira
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 20/08/2025 15:46
Processo nº 0801134-55.2025.8.14.0012
Maria Diva Pinto Gomes
Banco Itau Bmg Consignado S.A.
Advogado: Giovana Nishino
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/03/2025 18:25
Processo nº 0918896-35.2024.8.14.0301
Condominio do Edificio Netuno
Leodilce Pepes Rabelo
Advogado: Rafael Schimmelpfeng Lages
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/12/2024 10:31
Processo nº 0856981-87.2021.8.14.0301
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Mario Pereira Leite Junior
Advogado: Ana Paula Ferreira de Lima
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/09/2021 08:51