18/08/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 11:53

Transitado em Julgado em 14/08/2025
18/08/2025 00:50

Publicado Sentença em 18/08/2025.
16/08/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
14/08/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

Processo n.º 0800657-57.2025.8.14.0133 SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos, etc.

Dispenso relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Considerando a petição retro, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO ENTRE AS PARTES com fulcro no artigo 487, III, "b" do CPC/15 c/c parágrafo único do artigo 57 da Lei 9.099/95, para produção dos seus jurídicos legais efeitos.

Transitado em julgado em razão de carência recursal dos acordantes.

Certifique-se e arquive-se.

P.R.I.C.

Marituba, 12 de agosto de 2025.

GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO
13/08/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/08/2025 11:52

Conclusos para decisão
12/08/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 21:28

Juntada de Petição de diligência
10/08/2025 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2025 22:18

Expedição de Mandado.
14/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2025 09:19

Conclusos para decisão
10/02/2025 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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