09/09/2025 11:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
09/09/2025 11:16

Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025 00:27

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:31

Decorrido prazo de IGEPREV em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:31

Decorrido prazo de IGEPREV em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:25

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 00:07

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0826923-04.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de agosto de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:42

Expedição de Carta.
11/08/2025 10:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e provido em parte
07/08/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/07/2025 09:55

Pedido de inclusão em pauta
25/06/2025 11:43

Conclusos para despacho
25/06/2025 07:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/06/2025 15:39

Declarada incompetência
22/05/2025 09:16

Recebidos os autos
22/05/2025 09:16

Conclusos para despacho
22/05/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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