TJPA - 0865498-42.2025.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2025 03:22
Publicado Decisão em 29/09/2025.
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28/09/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2025
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25/09/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2025 13:24
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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21/08/2025 02:23
Publicado Decisão em 19/08/2025.
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21/08/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0865498-42.2025.8.14.0301 HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) AUTOR: ROQUE ANTONIO CUNHA DOS SANTOS, ALAN SOUZA NASCIMENTO REQUERIDO: ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Nome: ENGETRA TECNOLOGIA E CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Endereço: ALGODOAL, 65, FUNDOSDA CASA, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66620-100 Finalidade: INTIMAR ADMINISTRADOR JUDICIAL DECISÃO/CARTA/MANDADO Defiro o pedido de justiça gratuita; 2-Em apenso aos autos do Processo nº. 0850575-79.2023.8.14.0301; 3-Cumpre-nos mencionar que na conformidade do art.49 da LF, estão sujeitos à recuperação judicial apenas os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos.
Assim, o crédito referido na presente habilitação será objeto de verificação por parte do Administrador Judicial, quando da apresentação do plano de recuperação judicial e, caso tenha sido constituído após a data supramencionada, o presente feito será arquivado, já que não fará parte integrante do Plano a ser homologado. 4- Intime-se o Administrador Judicial para se manifestar em 15 (quinze) dias; 5- Ato contínuo, intime-se o autor da manifestação apresentada pelo AJ e em seguida, conclusos.
Belém, datada e assinada eletronicamente.
IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito da 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Aponte a câmera do celular ou APP leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25061815002790200000135648062 02 Procuração Roque Documento de Comprovação 25061815002833100000135648068 03 CTPS Documento de Identificação 25061815002865500000135648070 04 Certeira de Trabalho do Reclamante Documento de Identificação 25061815002929100000135648071 05 Declaração de Hipossuficiência Documento de Comprovação 25061815002989000000135648073 06 Certidão de Habilitação de Crédito Documento de Comprovação 25061815003023800000135648075 07 Cálculo da Certidão de Crédito Documento de Comprovação 25061815003052500000135651629 08 RECUPERAÇÃO JUDICIAL Documento de Comprovação 25061815003097800000135651633 09 Sentença Documento de Comprovação 25061815003130800000135651637 10 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - ROQUE X ENGENTRA Documento de Comprovação 25061815003167300000135651639 -
16/08/2025 20:00
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2025 20:00
Proferidas outras decisões não especificadas
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08/07/2025 14:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/07/2025 14:56
Conclusos para decisão
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08/07/2025 14:56
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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