TJPA - 0802068-38.2022.8.14.0070
1ª instância - Vara Criminal de Abaetetuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 08:41
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 20:20
Juntada de Petição de termo de ciência
-
19/08/2025 10:27
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/08/2025 02:03
Publicado Intimação em 18/08/2025.
-
16/08/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO: 0802068-38.2022.8.14.0070 ASSUNTO:[Crimes de Trânsito] CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REU: FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA S E N T E N Ç A Vistos os autos.
O(A/s) acusado(a/s), FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA, já qualificado nos autos, cumpriu integralmente com as condições propostas na suspensão condicional do processo, conforme certidão da secretaria, bem como demais documentos que integram o presente processo.
Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pela extinção da punibilidade.
Vieram os autos conclusos para decisão.
Diante da documentação acostada aos autos, acolho a manifestação do Ministério Público, para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA, nos termos do art. 89, § 5º, da Lei 9.099/95.
Dê-se ciência ao MP.
P.R.I.
Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
Abaetetuba/PA, datado e assinado eletronicamente PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Abaetetuba/PA -
13/08/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 15:22
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
06/08/2025 14:49
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 13:55
Conclusos para julgamento
-
06/08/2025 12:16
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 14:05
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 10:17
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 13:15
Suspensão Condicional do Processo
-
03/08/2023 12:48
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2023 12:30 Vara Criminal de Abaetetuba.
-
14/06/2023 11:15
Juntada de Petição de diligência
-
14/06/2023 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2023 09:04
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/06/2023 13:34
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/06/2023 12:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/06/2023 12:45
Expedição de Mandado.
-
12/06/2023 12:43
Expedição de Mandado.
-
12/06/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 13:07
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2023 12:30 Vara Criminal de Abaetetuba.
-
04/11/2022 12:54
Recebida a denúncia contra FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA - CPF: *00.***.*02-15 (REU)
-
24/10/2022 17:19
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 21:10
Juntada de Petição de denúncia
-
23/07/2022 12:12
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ABAETETUBA em 18/07/2022 23:59.
-
10/07/2022 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2022 18:33
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2022 18:32
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
25/06/2022 20:48
Juntada de Petição de inquérito policial
-
24/06/2022 10:56
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/06/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 14:40
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/06/2022 13:47
Juntada de Petição de termo de ciência
-
21/06/2022 16:50
Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA - CPF: *00.***.*02-15 (FLAGRANTEADO).
-
20/06/2022 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2022
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0806126-56.2025.8.14.0401
Delegacia de Protecao ao Idoso - Belem
Jose Nazareno da Silva Ataide
Advogado: Rosa Cristina Tolosa Modesto Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/06/2025 10:34
Processo nº 0000101-94.2020.8.14.0026
Ministerio Publico do Estado do para
Defensoria Publica do Estado do para
Advogado: Eden Rodrigo da Silva Melo
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/02/2020 10:55
Processo nº 0804193-15.2025.8.14.0024
Luzinete Damasio dos Santos
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Joselia Amorim Lima Paiva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/06/2025 12:17
Processo nº 0811597-36.2025.8.14.0051
A. A. Bento Borges Empreendimentos Educa...
Adriane Rodrigues Pimentel Serra
Advogado: Emanuelle Rayssa de Lima Pereira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/06/2025 17:27
Processo nº 0800593-03.2025.8.14.0083
Isopor e Cia LTDA
Marinaldo de Oliveira Goes
Advogado: Lauany Deborah Rodrigues
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/08/2025 14:37