18/04/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
20/07/2023 02:05

Decorrido prazo de CLEDINER FERREIRA MARQUES em 26/05/2023 23:59.
16/06/2023 15:46

Juntada de Petição de certidão
19/05/2023 11:59

Juntada de Petição de certidão
10/08/2021 00:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 00:18

Decorrido prazo de CLEDINER FERREIRA MARQUES em 09/08/2021 23:59.
26/07/2021 13:13

Arquivado Definitivamente
26/07/2021 13:12

Transitado em Julgado em 26/07/2021
26/07/2021 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.099/95.

Com efeito, analisando o acordo entabulado entre as partes voluntariamente, o qual dispõe sobre direito disponível, observo que o ato está em plena consonância com a lei, não existindo nenhuma disposição defesa pelo ordenamento jurídico, em especial a possibilidade de composição em qualquer fase do processo.

Desse modo, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, a transação realizada pelas partes, para que surta seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, ‘b’ do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Observadas as formalidade legais, arquive-se. 01 de julho de 2020 RAFAEL DO VALE SOUZA Juiz de Direito, auxiliando remotamente.

Portaria nº 1402/2020-GP
23/07/2021 12:34

Expedição de Outros documentos.
02/07/2020 10:36

Homologada a Transação
23/09/2019 15:32

Audiência instrução e julgamento realizada para 19/09/2019 16:00 Juizado Especial Cível de Altamira.
23/09/2019 15:31

Juntada de Outros documentos
12/09/2019 12:07

Juntada de Petição de petição
10/09/2019 00:56

Decorrido prazo de CLEDINER FERREIRA MARQUES em 09/09/2019 23:59:59.
10/09/2019 00:27

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 09/09/2019 23:59:59.
21/08/2019 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 13:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 12:59

Audiência instrução e julgamento redesignada para 19/09/2019 16:00 Juizado Especial Cível de Altamira.
21/08/2019 12:57

Juntada de ato ordinatório
02/08/2019 09:37

Juntada de Certidão
01/08/2019 09:57

Juntada de Certidão
31/07/2019 17:50

Juntada de Petição de documento de identificação
31/07/2019 17:50

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 17:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/07/2019 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2019 11:37

Expedição de Mandado.
08/07/2019 11:34

Audiência instrução e julgamento designada para 20/08/2019 14:30 Juizado Especial Cível de Altamira.
08/07/2019 11:32

Audiência instrução e julgamento realizada para 28/03/2019 16:00 Juizado Especial Cível de Altamira.
08/07/2019 11:31

Juntada de Petição de termo de audiência
08/07/2019 11:31

Juntada de Termo de audiência
05/06/2019 09:20

Juntada de Petição de petição
07/01/2019 16:30

Juntada de Petição de contestação
15/12/2018 00:19

Decorrido prazo de CLEDINER FERREIRA MARQUES em 14/12/2018 23:59:59.
13/12/2018 00:19

Juntada de Petição de contestação
11/12/2018 00:29

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 10/12/2018 23:59:59.
29/11/2018 00:23

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 28/11/2018 23:59:59.
27/11/2018 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2018 15:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2018 15:11

Audiência instrução e julgamento designada para 28/03/2019 16:00 Juizado Especial Cível de Altamira.
19/11/2018 16:02

Juntada de Certidão
06/11/2018 16:11

Audiência conciliação realizada para 05/11/2018 14:20 Juizado Especial Cível de Altamira.
06/11/2018 16:02

Juntada de Petição de termo de audiência
06/11/2018 16:02

Juntada de Termo de audiência
31/10/2018 00:17

Decorrido prazo de CLEDINER FERREIRA MARQUES em 30/10/2018 23:59:59.
30/10/2018 16:33

Juntada de Petição de petição
16/10/2018 12:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/10/2018 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2018 08:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2018 08:49

Audiência conciliação designada para 05/11/2018 14:20 Juizado Especial Cível de Altamira.
09/10/2018 16:43

Concedida a Medida Liminar
04/10/2018 18:39

Conclusos para decisão
04/10/2018 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806895-45.2021.8.14.0000

Helio Ruy dos Santos Costa

Instituto de Assistencia dos Servidores ...

Advogado: Dennis Silva Campos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/07/2021 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0840157-53.2021.8.14.0301

Bertrand Christophe Pierre Courty

Francisca Ladia Furtado

Advogado: Marcelo Jose Soares da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/07/2021 23:33

Exibir Processo

Processo nº 0000767-87.2015.8.14.0053

Leila Maria Rodrigues Vilela

Josueni de Azevedo

Advogado: Ruthe Macedo Pinheiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/03/2015 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0050188-06.2000.8.14.0301

Nelin Timoteo de Araujo

Presidente da Ctbel

Advogado: Antonio Carlos Trindade dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/10/2000 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0867862-94.2019.8.14.0301

Banco Itaucard S.A.

Tatiane Cristina Reis Senes

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/12/2019 12:31

Exibir Processo