TJPA - 0804387-82.2019.8.14.0005
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Altamira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 09:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
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31/08/2021 11:30
Arquivado Definitivamente
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31/08/2021 11:30
Transitado em Julgado em 10/08/2021
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10/08/2021 00:18
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/08/2021 23:59.
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10/08/2021 00:18
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA MONTEIRO DUARTE em 09/08/2021 23:59.
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26/07/2021 00:00
Intimação
R.h.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos da Lei n. 9.099/95.
Com efeito, analisando o acordo entabulado entre as partes voluntariamente, o qual dispõe sobre direito disponível, observo que o ato está em plena consonância com a lei, não existindo nenhuma disposição defesa pelo ordenamento jurídico, em especial a possibilidade de composição em qualquer fase do processo.
Desse modo, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, a transação realizada pelas partes, para que surta seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso III, ‘b’ do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito - TJPA -
23/07/2021 12:38
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2020 18:34
Homologada a Transação
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23/09/2020 14:18
Audiência Conciliação realizada para 16/03/2020 14:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
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23/09/2020 14:17
Juntada de Petição de termo de audiência
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03/04/2020 19:19
Juntada de Petição de petição
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19/03/2020 12:20
Expedição de Certidão.
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13/03/2020 17:37
Juntada de Petição de petição
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25/01/2020 00:49
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA MONTEIRO DUARTE em 24/01/2020 23:59:59.
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25/01/2020 00:49
Decorrido prazo de celpa em 24/01/2020 23:59:59.
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24/01/2020 11:13
Juntada de Petição de documento de comprovação
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24/01/2020 11:13
Juntada de Petição de documento de identificação
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24/01/2020 11:13
Juntada de Petição de petição
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27/12/2019 23:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/12/2019 23:47
Juntada de Petição de certidão
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27/12/2019 23:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/12/2019 23:41
Juntada de Petição de certidão
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19/12/2019 12:53
Juntada de carta
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19/12/2019 11:51
Juntada de carta
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18/12/2019 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/12/2019 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
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18/12/2019 14:51
Expedição de Mandado.
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18/12/2019 14:51
Expedição de Mandado.
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18/12/2019 14:49
Audiência conciliação designada para 16/03/2020 14:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
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18/12/2019 10:26
Concedida a Antecipação de tutela
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11/11/2019 16:05
Conclusos para decisão
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11/11/2019 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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