TJPA - 0182282-53.2016.8.14.0301

03/06/2025 12:15

Conclusos para despacho

03/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.

27/03/2025 21:03

Decorrido prazo de JEAN GUTEMBERG REZENDE DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.

13/03/2025 23:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2025 13:37

Expedição de Carta rogatória.

10/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024 11:08

Conclusos para despacho

10/09/2024 11:08

Expedição de Certidão.

20/08/2024 09:19

Desentranhado o documento

20/08/2024 09:19

Cancelada a movimentação processual

27/07/2024 07:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/07/2024 23:59.

13/07/2024 08:20

Decorrido prazo de JEAN GUTEMBERG REZENDE DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024 08:03

Decorrido prazo de JEAN GUTEMBERG REZENDE DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

10/06/2024 00:15

Publicado Decisão em 10/06/2024.

08/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

06/06/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 08:06

Expedição de Certidão.

06/06/2024 08:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2024 08:00

Processo Reativado

28/05/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2024 17:42

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

01/04/2024 09:54

Arquivado Definitivamente

01/04/2024 09:54

Transitado em Julgado em 15/09/2023

27/03/2024 06:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/03/2024 23:59.

07/03/2024 05:19

Decorrido prazo de JEAN GUTEMBERG REZENDE DOS SANTOS em 06/03/2024 23:59.

28/02/2024 05:28

Decorrido prazo de JEAN GUTEMBERG REZENDE DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

01/02/2024 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.

01/02/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

30/01/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024 09:49

Ato ordinatório praticado

12/01/2024 13:45

Juntada de decisão

25/11/2021 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2021 13:07

Expedição de Certidão.

29/10/2021 00:53

Decorrido prazo de JEAN GUTEMBERG REZENDE DOS SANTOS em 28/10/2021 23:59.

20/10/2021 02:22

Decorrido prazo de JEAN GUTEMBERG REZENDE DOS SANTOS em 19/10/2021 23:59.

25/09/2021 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2021.

25/09/2021 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

22/09/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021 12:26

Ato ordinatório praticado

22/09/2021 12:25

Expedição de Certidão.

19/09/2021 22:45

Juntada de Petição de contestação

18/08/2021 00:26

Decorrido prazo de JEAN GUTEMBERG REZENDE DOS SANTOS em 17/08/2021 23:59.

28/07/2021 11:17

Juntada de Petição de termo de ciência

26/07/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 12:37

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 12:35

Ato ordinatório praticado

16/06/2021 14:13

Expedição de Certidão.

16/06/2021 13:31

Processo migrado do Sistema Libra

16/06/2021 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2021 15:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/02/2021 13:07

REMESSA INTERNA

19/02/2021 12:29

Remessa

03/02/2021 10:57

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

28/01/2021 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/01/2021 10:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/01/2021 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2021 13:12

Procedência - Procedência

13/08/2020 11:32

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

13/08/2020 11:31

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

03/02/2020 08:44

CONCLUSOS

06/12/2019 10:22

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

06/12/2019 10:20

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

03/10/2019 13:54

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

24/09/2019 13:23

CONCLUSOS

24/06/2019 15:00

CONCLUSOS

24/06/2019 14:30

CONCLUSOS

01/03/2019 13:38

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

28/11/2018 12:00

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

20/11/2018 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/11/2018 14:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/11/2018 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2018 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2018 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2018 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2018 10:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2018 10:13

Remessa

13/11/2018 10:07

AGUARDANDO PRAZO

01/11/2018 08:31

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/09/2018 13:25

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

17/09/2018 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2018 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2018 08:04

Mero expediente - Mero expediente

26/06/2018 08:47

CONCLUSOS

26/03/2018 15:58

CONCLUSOS

22/02/2018 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2018 09:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/02/2018 11:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/02/2018 11:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01822825320168140301: - O assunto 10671 foi removido. - O assunto 10239 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10671 para 10239.

05/02/2018 11:01

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D

15/01/2018 11:52

À DISTRIBUIÇÃO

05/10/2017 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2017 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/10/2017 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017 10:07

Incompetência - Incompetência

03/03/2017 09:13

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

03/02/2017 11:14

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

16/12/2016 12:26

Remessa

16/12/2016 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2016 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2016 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/12/2016 11:28

OUTROS

12/12/2016 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2016 14:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2016 14:41

Remessa

25/11/2016 12:00

A PROCURADORIA DA FAZENDA

18/11/2016 12:48

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/11/2016 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2016 12:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2016 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2016 18:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/11/2016 18:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/11/2016 18:25

Remessa

27/10/2016 11:43

AGUARDANDO PRAZO

13/09/2016 09:20

RESENHA

12/09/2016 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2016 11:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/09/2016 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2016 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2016 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2016 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2016 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2016 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/07/2016 17:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2016 17:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2016 17:02

Remessa

23/06/2016 10:35

VISTAS AO ADVOGADO - fls.155. tel:33447373

22/06/2016 11:19

AGUARDANDO PRAZO

21/06/2016 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016 12:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/06/2016 12:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/06/2016 12:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLA TRAVASSOS REBELO HESSE (9565066), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (4623980) no processo 01822825320168140301.

14/06/2016 11:25

OUTROS

14/06/2016 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2016 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2016 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2016 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2016 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2016 15:35

Remessa

07/06/2016 13:24

AGUARDANDO PRAZO

12/05/2016 10:21

VISTA AO PROCURADOR - Vistas ao Estagiário Ismael Pinto, OAB/PA 6571070, telef: 3219-3487. nº folhas 84.

11/05/2016 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016 15:11

CERTIDAO - CERTIDAO

10/05/2016 12:01

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

06/05/2016 11:38

AGUARDANDO PRAZO

28/04/2016 11:38

VISTA AO PROCURADOR - SEMAJ

25/04/2016 10:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/04/2016 13:44

RESENHA

15/04/2016 13:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2016 12:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/04/2016 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2016 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/04/2016 14:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/04/2016 11:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/04/2016 12:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/04/2016 12:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA