07/03/2025 12:14

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 10:04

Determinação de arquivamento
18/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:17

Juntada de intimação de pauta
18/04/2024 09:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP)
17/03/2023 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/03/2023 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2023 06:47

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 06:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL COMARCA DA COMARCA DE ALTAMIRA WhatsApp do Juizado para atendimento 91 98251-2486 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0800687-30.2021.8.14.0005 Reclamante: Nome: ALEXANDRE ROBERTO QUEIROZ DA SILVA Endereço: Avenida João Rodrigues, 957, Premem, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-191 Reclamado Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA/MANDADO/CARTA Vindo-me os autos conclusos, em atenção ao recurso inominado, cuido deixar assentado que, conforme ENUNCIADO 79 – FOREJEF: “Não há mais o juízo prévio de admissibilidade do recurso inominado, aplicando-se o art. 1.010, § 3º do nCPC no âmbito dos juizados especiais federais”.

ISTO POSTO, o recurso inominado deverá ser processado independentemente de juízo de admissibilidade (art. 43 da Lei nº 9.099/1995).

Certifique a Secretaria a intimação do recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 41, §2º, da mesma lei).

Ao final, remeta-se o feito à Turma Recursal, com os nossos cumprimentos (art. 41, §1º, da mesma lei).

P.R.I.

Cumpra-se e expeça-se o necessário.

Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.

NATHÁLIA ALBIANI DOURADO Juíza de Direito
11/02/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/02/2023 11:27

Conclusos para decisão
10/02/2023 11:26

Expedição de Certidão.
10/11/2022 14:31

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 20:50

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 01:34

Publicado Intimação em 20/10/2022.
21/10/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
18/10/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 12:20

Julgado procedente em parte do pedido
18/10/2022 12:13

Juntada de Outros documentos
18/10/2022 11:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2022 10:30 Juizado Especial Cível de Altamira.
18/10/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 09:26

Juntada de Petição de contestação
21/08/2022 01:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/08/2022 23:59.
11/08/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 00:47

Publicado Intimação em 10/08/2022.
10/08/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
08/08/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 10:30

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/10/2022 10:30 Juizado Especial Cível de Altamira.
08/08/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 15:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2023 14:40 Juizado Especial Cível de Altamira.
28/03/2022 15:28

Juntada de Outros documentos
28/03/2022 15:22

Audiência Conciliação realizada para 28/03/2022 15:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
28/03/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 00:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/08/2021 23:59.
28/07/2021 10:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO , COMARCA DE ALTAMIRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ALTAMIRA Local: Sala virtual do Juizado Especial Cível CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO Processo nº 0800687-30.2021.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Valor da Causa R$ 10.000,00 Reclamante: Nome: ALEXANDRE ROBERTO QUEIROZ DA SILVA Reclamado: Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 O (a) Exmo. (a) Sr.

José Leonardo Pessoa Valença, MM. (a) juiz (a) de direito cita a parte, REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, nos termos do art. 238 a 259 do atual CPC, combinado com o art. 12 da Lei 9.099/95, para tomar conhecimento de todos os termos da ação acima indicada, para responder, querendo, a ação, bem como comparecer à audiência de Conciliação, designada para o dia 28/03/2022 15:10, que será realizada em ambiente virtual (videoconferência) através do aplicativo TEAMS, cujo o link de acesso segue abaixo: LINK DE ACESSO AO APLICATIVO TEAMS - AMBIENTE VIRTUAL: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2QyYzJmZDMtNjhlNS00ZjhmLWJjNGUtY2ZiZjViMjFkZGE5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%220e48fcb1-cbce-4a53-af81-42bf69400524%22%7d ADVERTÊNCIA: Advertências: 1° O não comparecimento a audiência acima designada, ensejará a Ré a aplicação de revelia consoante o art. 20 da Lei 9.099/95, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor; 2° A ausência do autor ensejará o arquivamento do feito com condenação em custas processuais; 3º A ré, tratando-se de pessoa jurídica, deverá exibir na referida audiência os Atos Constitutivos da Empresa em cópia autenticada e fazendo-se representar por preposto, com a devida carta de preposição em original, sob pena de revelia.

Ciente, ainda, da necessidade de apresentação da contestação (audiência una); 4º Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova(FONAJE - Enunciado 53).

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje/login.seam Altamira/PA, Sábado, 24 de Julho de 2021 ALEXANDRE SILVA DE SOUZA DIRETOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/07/2021 23:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2021 23:17

Audiência Conciliação designada para 28/03/2022 15:10 Juizado Especial Cível de Altamira.
22/02/2021 21:49

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 13:58

Conclusos para despacho
22/02/2021 13:58

Cancelada a movimentação processual
17/02/2021 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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