13/05/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:38

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
05/06/2024 08:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/06/2024 23:59.
19/04/2024 02:08

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0800967-39.2020.8.14.0133 DESPACHO Defiro a dilação do prazo para comprovação das custas, contudo, por apenas 30(trinta) dias, em homenagem ao princípio da duração razoável do processo, considerando que o executivo data do ano de 2020 e até o momento sequer houve citação. À Secretaria, certifique-se o integral cumprimento da decisão anterior antes do retorno dos autos a este gabinete.

Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Carta/Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

Cumpra-se na forma e sob as penas de lei.

P.R.I.C.

Marituba-PA, datado e assinado eletronicamente.

ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba
17/04/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:53

Conclusos para despacho
07/04/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 14:30

Conclusos para decisão
23/11/2023 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:36

Conclusos para despacho
09/11/2023 09:36

Cancelada a movimentação processual
10/11/2022 05:06

Decorrido prazo de FERNANDO GONZAGA COSTA em 09/11/2022 23:59.
09/11/2022 06:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.
03/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 02/09/2022.
03/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
31/08/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2022 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2022 09:21

Conclusos para decisão
06/02/2022 09:21

Expedição de Certidão.
18/11/2021 02:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2021 23:59.
08/11/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 13:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 08:20

Juntada de identificação de ar
05/11/2021 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2021 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0800967-39.2020.8.14.0133 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Exequente: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Executado(a): FERNANDO GONZAGA COSTA Endereço: Passagem Ex-Combatentes, nº 14, Bairro: Condor, CEP 66.065-280,Belém/PA.

DESPACHO - CARTA CITE-SE a parte executada, inicialmente através dos Correios, para, no prazo legal de 05 (cinco) dias, pagar a dívida indicada na inicial com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, além das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, ou garantir a Execução, obedecendo ao rol do art. 9º da Lei de Execução Fiscal.

ADVIRTA-SE à parte executada que não ocorrendo o pagamento nem a garantia da Execução, proceder-se-á à PENHORA de tantos bens seus quantos bastem à integral satisfação da dívida, exceto os que a lei declara absolutamente impenhoráveis.

Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Carta, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores.

Cumpra-se na forma e sob as penas de lei.

Marituba, 26 de julho de 2021.

ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba
27/07/2021 06:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 06:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 06:59

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 11:25

Conclusos para despacho
26/07/2021 11:25

Cancelada a movimentação processual
09/03/2021 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2021 23:59.
22/02/2021 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 10:59

Juntada de Outros documentos
07/08/2020 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2020 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/08/2020 23:59.
28/07/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 10:20

Outras Decisões
27/07/2020 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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