08/07/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 14:15

Conclusos para decisão
14/03/2025 00:27

Decorrido prazo de GAMA MALCHER, FERREIRA, LOBO, GASPARETTO & NICOLAU DA COSTA ADVOGADOS em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:35

Publicado Intimação em 06/03/2025.
07/03/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/02/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
13/12/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 07:11

Conclusos ao relator
04/09/2023 07:11

Juntada de Certidão
02/09/2023 00:21

Decorrido prazo de C NORTE PESCADOS LTDA em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:38

Decorrido prazo de C NORTE PESCADOS LTDA em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.
23/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2023 16:16

Publicado Decisão em 09/08/2023.
10/08/2023 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
07/08/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:26

Conhecido o recurso de C NORTE PESCADOS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-35 (APELANTE) e provido
07/08/2023 15:04

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:04

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 15:21

Cancelada a movimentação processual
15/12/2021 11:46

Juntada de Certidão
08/12/2021 00:09

Decorrido prazo de GAMA MALCHER, FERREIRA, LOBO, GASPARETTO & NICOLAU DA COSTA ADVOGADOS em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 00:09

Decorrido prazo de C NORTE PESCADOS LTDA em 07/12/2021 23:59.
02/12/2021 00:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/12/2021 00:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
09/11/2021 00:07

Publicado Decisão em 09/11/2021.
09/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
05/11/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 14:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 10:52

Conclusos ao relator
29/07/2021 10:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/07/2021 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

APELAÇÃO Nº. 0802979-41.2019.8.14.0301.

COMARCA: BELÉM/PA.

APELANTE: C NORTE PESCADOS LTDA.

ADVOGADO: ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA - OAB-PA 14.885 APELADO: FERREIRA, LOBO, GASPARETTO & NICOLAU DA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S.

ADVOGADO: Napoleão Nicolau da Costa Neto -OAB-PA 14.360.

RELATOR: Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

DESPACHO Consoante o disposto no §1º, do art. 9º, da Lei Estadual nº 8.328/2015, intime-se o Apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção: a) juntar aos autos o competente boleto de conta do processo, com a finalidade de regular comprovação do pagamento do preparo recursal; OU b) proceder ao recolhimento em dobro do preparo, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC/2015.

Após, conclusos.

Belém/PA, 27 de julho de 2021.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
28/07/2021 05:56

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 18:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/06/2020 12:20

Conclusos ao relator
26/06/2020 12:10

Recebidos os autos
26/06/2020 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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