TJPA - 0839655-56.2017.8.14.0301
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2021 02:20
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2021 02:19
Transitado em Julgado em 13/09/2021
-
19/08/2021 00:17
Decorrido prazo de ANGELICA VASCONCELOS DA SILVA em 18/08/2021 23:59.
-
19/08/2021 00:17
Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 18/08/2021 23:59.
-
18/08/2021 16:28
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2021 11:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
03/08/2021 11:53
Juntada de Petição de termo de ciência
-
28/07/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Classificação de créditos] PROCESSO Nº:0839655-56.2017.8.14.0301 REQUERENTE: ANGELICA VASCONCELOS DA SILVA REQUERIDO: Nome: F PIO & CIA LTDA Endereço: Travessa Padre Eutíquio, 1128, loja 147, Campina, BELéM - PA - CEP: 66013-090 SENTENÇA Vistos, etc.
Trata-se de pedido de Habilitação/Impugnação de Créditos.
Em conferência ao Quadro Geral de Credores publicados pelo Administrador Judicial, constatei que o crédito em julgamento já se encontra inserido no QGC, nos termos do Plano de Recuperação Judicial aprovado em Assembleia Geral de Credores.
Assim sendo, JULGO EXTINTO o presente feito por perda superveniente do objeto, considerando que a providência adotada pelo Administrador Judicial exaure a pretensão deduzida neste feito.
Ciência ao(a) requerente, ao Grupo em Recuperação Judicial, ao Administrador Judicial e Ministério Público.
Ratifico o deferimento dos benefícios da justiça gratuita, caso tenha sido deferido; ou, sem custas processuais em caso de isenção legal (art. 42, III, Lei Estadual nº 8.328/2015, que dispôs sobre o Regimento de Custas e outras despesas processuais).
Após o trânsito em julgado, efetue as necessárias anotações e comunicações, providencie-se a baixa processual e o arquivamento definitivo dos autos.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, (data constante na assinatura digital).
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM -
27/07/2021 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2021 12:04
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
15/06/2021 13:55
Conclusos para julgamento
-
08/06/2021 11:23
Juntada de Petição de parecer
-
03/06/2021 01:03
Decorrido prazo de ANGELICA VASCONCELOS DA SILVA em 02/06/2021 23:59.
-
21/05/2021 15:39
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2021 11:48
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
19/05/2021 11:47
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 10:10
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
18/05/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 10:07
Juntada de Certidão
-
01/07/2020 02:52
Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 26/06/2020 23:59:59.
-
08/06/2020 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2020 15:11
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2018 05:18
Decorrido prazo de MAURO CESAR LISBOA DOS SANTOS em 19/07/2018 23:59:59.
-
11/07/2018 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2018 17:28
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2018 01:29
Decorrido prazo de F PIO & CIA LTDA em 27/02/2018 23:59:59.
-
07/02/2018 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2018 12:56
Juntada de Certidão
-
05/02/2018 12:34
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
31/01/2018 08:43
Conclusos para despacho
-
31/01/2018 08:35
Movimento Processual Retificado
-
01/12/2017 09:33
Conclusos para decisão
-
01/12/2017 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2017
Ultima Atualização
15/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004151-66.2013.8.14.0073
Ozilene Ferreira Dias
Municipio de Ruropolis
Advogado: Francisco Goncalves Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 12/12/2013 08:41
Processo nº 0800179-75.2021.8.14.0105
Delegacia de Policia Civil de Concordia ...
Eriomar Malta Correia
Advogado: Marcelo Liendro da Silva Amaral
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/03/2021 15:02
Processo nº 0800179-75.2021.8.14.0105
Eriomar Malta Correia
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Nivaldo Ribeiro Mendonca Filho
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/06/2024 12:33
Processo nº 0800179-75.2021.8.14.0105
Eriomar Malta Correia
Ministerio Publico do Estado do para
Advogado: Marcelo Liendro da Silva Amaral
Tribunal Superior - TJPA
Ajuizamento: 24/01/2025 08:00
Processo nº 0805661-46.2018.8.14.0028
Residencial Cidade Jardim Maraba LTDA - ...
Fabio Cleiton Goncalves da Cruz
Advogado: Roseval Rodrigues da Cunha Filho
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 06/09/2023 17:27