TJPA - 0023809-08.2012.8.14.0301

22/06/2021 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

22/06/2021 12:10

Baixa Definitiva

22/06/2021 12:10

Juntada de Outros documentos

26/02/2021 10:52

Juntada de Outros documentos

11/02/2021 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2021 23:59.

16/12/2020 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

16/12/2020 15:28

Juntada de Certidão

12/12/2020 00:04

Decorrido prazo de FATIMA DE LOURDES PARAENSE DE AZEVEDO em 11/12/2020 23:59.

17/11/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 13:25

Cancelada a movimentação processual

16/11/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020 00:07

Decorrido prazo de FATIMA DE LOURDES PARAENSE DE AZEVEDO em 28/10/2020 23:59.

02/10/2020 12:33

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020 12:33

Ato ordinatório praticado

30/09/2020 19:20

Juntada de Petição de petição

09/09/2020 00:05

Decorrido prazo de FATIMA DE LOURDES PARAENSE DE AZEVEDO em 08/09/2020 23:59.

14/08/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020 11:15

Cancelada a movimentação processual

12/08/2020 09:50

Recurso Especial não admitido

03/07/2020 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões

01/07/2020 00:04

Decorrido prazo de FATIMA DE LOURDES PARAENSE DE AZEVEDO em 30/06/2020 23:59:59.

16/06/2020 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020 13:24

Ato ordinatório praticado

15/06/2020 23:30

Juntada de Petição de petição

11/03/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020 11:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020 11:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

10/03/2020 17:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 12.***.***/0001-62 (APELANTE), PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL (REPRESENTANTE) e FATIMA DE LOURDES PARAENSE DE AZEVEDO - CPF: *09.***.*71-15 (APELADO) e não-provido

09/03/2020 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2020 09:02

Expedição de Outros documentos.

17/02/2020 09:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/10/2019 09:04

Conclusos para julgamento

15/10/2019 09:04

Movimento Processual Retificado

29/08/2019 07:50

Conclusos para decisão

28/08/2019 15:22

Recebidos os autos

28/08/2019 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2018 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

31/10/2018 14:37

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018 11:19

Conclusos para decisão

26/10/2018 11:10

Recebidos os autos

26/10/2018 11:10

Distribuído por sorteio