08/11/2022 20:21

Arquivado Definitivamente
27/10/2022 16:33

Homologada a Transação
26/10/2022 12:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2022 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/10/2022 08:59

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 09:08

Juntada de Petição de certidão
04/08/2022 06:22

Juntada de Petição de certidão
07/05/2022 13:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2022 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/05/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 14:26

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/05/2022 11:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/01/2022 10:41

Juntada de Petição de certidão
15/10/2021 00:12

Publicado Decisão em 15/10/2021.
15/10/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0840095-47.2020.8.14.0301 Polo Ativo: Nome: JUREMA DO CARMO FIGUEIRA MOREIRA Endereço: Travessa Primeira São Jorge, 167, Casa B, Altos, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-730 Nome: BIANKA AUXILIADORA FIGUEIRA DA SILVA Endereço: Travessa Primeira São Jorge, 167, Casa B, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-730 Nome: ORLANDO FERREIRA DA SILVA Endereço: Travessa Primeira São Jorge, 167, Casa B, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-730 Polo Passivo: Nome: BARABA SERVICOS VETERINARIOS LTDA - EPP Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2254, Clínica CVET, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 DESPACHO/MANDADO Considerando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, bem como considerando que se trata de situação de saúde exposta pelo polo ativo da demanda, o qual, a priori, não teria motivos para requerer o adiamento da audiência (ressalte-se que o mesmo advogado representa todos os autores), acolho a justificativa e os documentos apresentados pela parte autora no ID 37086476, determinando o cancelamento da audiência já designada neste feito para o dia 13.10.2021.

Redesigno, desde já, audiência UNA de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02/05/2022, às 11h00, facultando às partes participarem por meio de videoconferência, devendo estas informarem nos autos, em até cinco dias antes da data da audiência, seu número de telefone vinculado ao aplicativo whatsapp e, obrigatoriamente, os seus respectivos e-mails, para recebimento do convite virtual para participarem da audiência pelo modo remoto.

Alternativamente, poderão as partes ingressarem no lobby da audiência virtual, no dia e horário designados, a partir do seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjJkMDZjM2YtNTI3Yi00NjZjLThmMjUtNjhiYzg2YjVhYTZh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22c52b6ecf-4b2a-42f8-ab99-01bf56f6ae6f%22%7d Devem as partes, em todo caso, observarem o determinado na Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, a qual regulamenta as audiências por videoconferência no âmbito da jurisdição dos juizados especiais cíveis vinculados ao TJPA.

A parte que não informar os seus dados acima mencionados para participar virtualmente do ato, não entrar diretamente na sala virtual pelo link acima informado ou não comparecer no fórum para participar presencialmente, sofrerá as penalidades processuais legais, caso não apresente, a tempo, justificativa escusável.

Determino que as partes também sejam notificadas do seguinte: 1) que caso forem arrolar pessoas para participarem da audiência como testemunhas ou informantes, deverão orientar estas a acessar a sala virtual, com e-mail em seu próprio nome e em dispositivo de acesso à internet (celular, computador, tablet, notebook etc) privativo do seu uso para o ato, ou seja, não pode haver utilização com o mesmo e-mail e nem com o mesmo dispositivo das partes envolvidas no litígio e nem dos respectivos advogados destas; 2) deverão juntar, no dia da audiência, na aba “chat” da respectiva sala virtual, arquivo contendo cópias legíveis dos documentos de identificação de quem for participar da audiência por videoconferência, a fim de agilizar o processo de identificação por parte de quem estiver secretariando o ato.

Servirá a presente decisão como mandado, nos termos dos Provimentos nº 03/2009-CJRMB e nº 11/2009-CJRMB.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 7 de outubro de 2021.

CARMEN OLIVEIRA DE CASTRO CARVALHO Juíza de Direito da 10ª Vara do JECível de Belém A
13/10/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 10:12

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/05/2022 11:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/10/2021 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2021 09:57

Conclusos para decisão
06/10/2021 18:06

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0840095-47.2020.8.14.0301 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo nº:0840095-47.2020.8.14.0301 PARTE RECLAMANTE 01: JUREMA DO CARMO FIGUEIRA MOREIRA- CPF: *74.***.*94-49 - (RG nº:3208236 , órgão expeditor:PC/PA e data de expedição:11/01/2017) e Data de nascimento: 25/07/1977.

ADVOGADO DA RECLAMANTE: JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO - OAB PA20491 YURI RODRIGUES CAMPOS - OAB PA22521 PARTE RECLAMANTE 02: BIANKA AUXILIADORA FIGUEIRA DA SILVA - CPF:*33.***.*73-34 (CRESS nº:3623 , órgão expeditor: CONSELHO REGONAL DE SERVIÇO SOCIAL e data de expedição:22/07/2013) ADVOGADO DA RECLAMANTE: JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO - OAB PA20491 YURI RODRIGUES CAMPOS - OAB PA22521 PARTE RECLAMANTE 03: ORLANDO FERREIRA DA SILVA - CPF: *28.***.*16-53 - (RG nº: 6754464 , órgão expeditor: PC/PA e data de expedição:03/03/2009) e Data de nascimento: 09/03/1946.

ADVOGADO DA RECLAMANTE: JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO - OAB PA20491 YURI RODRIGUES CAMPOS - OAB PA22521 PARTE RECLAMADA: BARABA SERVICOS VETERINARIOS LTDA - EPP - CNPJ: 26.***.***/0001-99 – CNPJ: PREPOSTO(A) DA RECLAMADA: KRISTIAN LEGATZKI – CPF: *61.***.*63-27 ADVOGADO(A) DA RECLAMADA: HANNAH CAROLINA ANIJAR BIBAS MARADEI – OAB/PA:20.262 Em 14/06/2021, às 09:46 horas, na sala de audiência da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, onde se encontrava a MM.

Juiz Auxiliar EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA.

Feito o pregão, compareceram as partes reclamantes 01,02 e 03 ambas assistidas pelos mesmos advogados por meio de videoconferência.

Bem como a parte reclamada que está representada pelo seu preposto e assistido pelo advogado da empresa que também se fizeram presente por meio de videoconferência.

Presente o acadêmico de direito e estagiário do juízo Miguel Penalber de Abreu.

Tentada a conciliação esta restou-se infrutífera, já que a parte reclamada não apresentou proposta para fins de acordo.

A parte reclamante 01,02 e 03 mantém os termos de sua inicial, requerendo como provas as documentais que já se encontram nos autos e que não tem prova testemunhal.

A parte reclamada mantém os termos de sua contestação postada no Id. 28000081 dos autos do processo eletrônico, requerendo como provas as documentais que já se encontram no processo e que tem prova testemunhal a ser produzida.

Requerida a palavra pela parte reclamante: tendo em vista a preliminar e vários documento juntados e que somente teve acesso neste momento, requer prazo para se manifestar.

DELIBERAÇÃO: defiro o pedido acima feito pela parte reclamante, concedendo-se o prazo até 05 dias antes da audiência abaixo e redesigno, desde já, a presente audiência para o dia 13/10/2021, às 09:30 horas, facultando às partes participarem por meio de videoconferência, devendo as mesmas informarem nos autos o número de whatsapp e, obrigatoriamente, os e-mails para recebimento do respectivo convite para participarem da audiência pelo modo remoto, em até cinco dias antes da data acima referida, ou, então, acionar no dia e horário acima designados o seguinte link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGYzZDRhMjAtMjFjYi00MTVjLTkwOGItZDlkYWM4MWE1OTJk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22c52b6ecf-4b2a-42f8-ab99-01bf56f6ae6f%22%7d, devendo, em todo caso, observarem o determinado na Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI de 22 de maio de 2020, a qual regulamenta as audiências por videoconferência no âmbito da jurisdição dos juizados especiais cíveis vinculados ao TJPA.

A parte que não informar os seus dados acima mencionados para participar virtualmente do ato, não entrar diretamente na sala virtual pelo link acima informado ou não comparecer no fórum para participar presencialmente, sofrerá as penalidades processuais legais, caso não apresente a tempo justificativa escusável.

Ficam as partes também desde já notificadas do seguinte: 1) que caso forem arrolar pessoas para participar da audiência como testemunha ou informante, deverão orientar estas a acessar a sala virtual com e-email em seu próprio nome e em dispositivo de acesso à internet (celular, computador, tablet, notebook, etc, ) privativo do seu uso para o ato, ou seja, não pode ser com o mesmo e-mail e nem com o mesmo dispositivo das partes envolvidas no litígio e nem dos respectivos advogados destas; 2) deverão juntar no dia da audiência, na aba “chat” da respectiva sala virtual, arquivo contendo cópias legíveis dos documentos de identificação de quem for participar da audiência por videoconferência, a fim de agilizar o processo de identificação por parte de quem estiver secretariando o ato.

Publicado em audiência, ficando desde logo cientes todos os presentes.

P.R.I.

Cumpra-se.

E para constar foi lavrado o presente termo que foi lido e confirmado por todos os presentes e assinado digitalmente pelo Juízo e incluído no PJE, sem impressão física, servindo o mesmo como declaração de comparecimento perante este juízo dos que acima foram identificados para todos os fins de direito, em especial para comprovação de justificativa de atraso ou falta ao trabalho.

Eu, Miguel Penalber, o digitei.

Termo encerrado às 10:26 horas.

EDUARDO ANTÔNIO MARTINS TEIXEIRA Juiz de Direito Auxiliar da 10ª Vara do JECível de Belém
27/07/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 14:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2021 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
14/06/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 10:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/06/2021 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
14/06/2021 08:25

Juntada de Petição de contestação
11/06/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 12:15

Conclusos para despacho
10/06/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
17/04/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2021 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2021 17:02

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/06/2021 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/04/2021 17:01

Juntada de Petição de certidão
18/02/2021 08:50

Juntada de Petição de certidão
09/11/2020 08:36

Juntada de Petição de certidão
01/09/2020 12:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2021 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/09/2020 12:18

Audiência Conciliação realizada para 01/09/2020 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/09/2020 12:09

Juntada de Petição de termo de audiência
31/08/2020 19:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 15:57

Juntada de Petição de diligência
13/08/2020 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2020 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2020 09:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2020 12:59

Expedição de Mandado.
06/08/2020 12:57

Juntada de Petição de citação
28/07/2020 12:04

Audiência Conciliação designada para 01/09/2020 09:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/07/2020 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2020

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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