TJPA - 0001901-46.2017.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 12:31
Arquivado Definitivamente
-
12/03/2024 12:31
Baixa Definitiva
-
12/03/2024 00:14
Decorrido prazo de VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 00:14
Decorrido prazo de SAMLIZ DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 00:14
Decorrido prazo de HARLAN DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 00:14
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA em 11/03/2024 23:59.
-
12/03/2024 00:14
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE SANTANA DE SOUZA PEREIRA em 11/03/2024 23:59.
-
19/02/2024 00:08
Publicado Sentença em 19/02/2024.
-
17/02/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESEMBARGADORA LUANA DE NAZARETH A.
H.
SANTALICES 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº: 0001901-46.2017.8.14.0000 AGRAVANTE: VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA, SAMLIZ DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA, HARLAN DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA, PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA AGRAVADO: ESPOLIO DE JOSE SANTANA DE SOUZA PEREIRA RELATORA: Desembargadora LUANA DE NAZARETH A.H.SANTALICES DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc.
Trata-se de Agravo de Instrumento com efeito suspensivo (tutela antecipada recursal) interposto por SAMLIZ DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA, VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA E HARLAN DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA, contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém, que, nos autos da AÇÃO DE INVENTÁRIO (Processo nº. 0041216-56.2014.8.14.0301) indeferiu o pedido de bloqueio dos valores pleiteados por terceiro e por inventariante.
Neste termos, requer a reforma da decisão lavrada pelo douto Juízo ‘a quo’. É o relatório.
Decido.
Passo a decidir monocraticamente, nos termos do art. 133 do RITJPA.
Compulsando os autos, verifica-se que os Agravantes, mediante requerimento expresso (ID nº. 14585943), requereram a desistência do recurso, “tendo em vista que todas as partes que integram os polos do Processo nº 0041216-56.2014.8.14.0301 firmaram Instrumento Particular de Transação na data de 12.06.2023”, não existindo mais interesse no prosseguimento do feito, motivo pelo qual, não resta alternativa, senão considerar o presente recurso prejudicado, face à perda superveniente do seu objeto.
A desistência recursal constitui faculdade exercitável a qualquer tempo, independentemente de concordância da parte contrária.
Por tal razão, impõe-se o acolhimento da pretensão manifestada neste sentido.
Nessa linha de entendimento cito os julgados abaixo: “APELAÇÃO CÍVEL - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO - PERDA DO OBJETO - EXTINÇÃO DA INSURGÊNCIA.
Ao recorrente é facultado desistir do recurso a qualquer tempo, independentemente da anuência do recorrido ou dos litisconsortes (art. 501 do CPC)”. (TJ-SC - AC: 233462 SC 2009.023346-2, Relator: Luiz Fernando Boller, Data de Julgamento: 20/05/2011, Quarta Câmara de Direito Civil, Data de Publicação: Apelação Cível n., de Capinzal). “ARRENDAMENTO MERCANTIL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - AÇÃO JULGADA EXINTA COM FUNDAMENTO NO ART. 267, V, DO CPC - PETIÇÃO DO AUTOR- APELANTE REQUERENDO A DESISTÊNCIA DO RECURSO - HOMOLOGAÇÃO - RECURSO DE APELAÇÃO PREJUDICADO.
Desistência homologada.
Apelo prejudicado.”. (TJ-SP - APL: 992090687000 SP, Relator: Cristina Zucchi, Data de Julgamento: 12/04/2010, 34ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 16/04/2010).
Diante de tais considerações, julgo prejudicado o presente recurso de Agravo de Instrumento, pela perda superveniente do seu objeto, homologando, por conseguinte, o pedido de desistência e arquivamento formulado pelos Agravantes.
Após o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa na distribuição desta relatora e associa-se aos autos eletrônicos principais.
Belém, data da assinatura eletrônica.
LUANA DE NAZARETH A.H.
SANTALICES Desembargadora Relatora -
15/02/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 14:32
Homologada a Desistência do Recurso
-
09/02/2024 10:19
Conclusos para decisão
-
09/02/2024 10:19
Cancelada a movimentação processual
-
29/11/2023 15:21
Cancelada a movimentação processual
-
26/09/2023 14:18
Cancelada a movimentação processual
-
14/09/2023 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
-
14/06/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 18:06
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 22:05
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
-
17/10/2021 17:31
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
-
27/09/2021 21:42
Juntada de Petição de petição
-
17/09/2021 00:02
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE SANTANA DE SOUZA PEREIRA em 16/09/2021 23:59.
-
16/09/2021 12:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
14/09/2021 10:44
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2021 13:31
Juntada de Informações
-
24/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO N° 0001901-46.2017.8.14.0000 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTES: VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA SAMLIZ DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA HARLAN DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ADVOGADO(S): PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES – OAB/PA 10234 AGRAVADO: ESPÓLIO DE JOSÉ SANTANA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(S): PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA – OAB/PA 7529 RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO D E S P A C H O I – Em atendimento ao pedido constante da petição de ID 4436949 (fl. 02), determino a exclusão da causídica ADRIANA RIBAS MELO VALENTE – OAB/PA 9555, do sistema do PJE como defensora dos agravantes VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA, SAMLIZ DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA e HARLAN DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA.
II – Acato o pedido de ID 4436948 (fl. 02), no qual a agravante SAMLIZ DE LAGE FIGUEIRA PEREIRA, manifesta-se no sentido de não conciliar.
III – Acolho também o pedido de ID 4436947 (fl. 02), no qual os agravantes VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA e HARLAN DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA, manifestam-se no sentido de não efetivar qualquer composição.
IV – Em atendimento ao pleito formalizado em ID 4436945 (fl. 03), determino a exclusão do causídico ADEMAR KATO – OAB/PA 921, da defesa do ESPÓLIO DE JOSÉ SANTANA DE SOUZA PEREIRA, ora agravado, bem como, em razão da interposição de AGRAVO INTERNO de ID 4436943 (fls. 02/05), interposto por VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA, SAMLIZ DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA e HARLAN DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA, oportunizo ao agravado, indicar novo procurador judicial para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, na forma do artigo 1021, §2º, do CPC/15, querendo, se manifestar.
V - Decorrido o prazo do item IV, com ou sem manifestação, certificado nos autos, conclusos.
Belém - PA, 28 de julho de 2021.
EVA DO AMARAL COELHO Desembargadora relatora -
23/08/2021 13:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/08/2021 13:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/08/2021 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2021 00:01
Decorrido prazo de HARLAN DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:01
Decorrido prazo de VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:01
Decorrido prazo de SAMLIZ DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:01
Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE SANTANA DE SOUZA PEREIRA em 20/08/2021 23:59.
-
21/08/2021 00:01
Decorrido prazo de PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA em 20/08/2021 23:59.
-
30/07/2021 00:00
Intimação
PROCESSO N° 0001901-46.2017.8.14.0000 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTES: VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA SAMLIZ DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA HARLAN DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ADVOGADO(S): PAOLA SUELI PINHEIRO TAVARES – OAB/PA 10234 AGRAVADO: ESPÓLIO DE JOSÉ SANTANA DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO(S): PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA – OAB/PA 7529 RELATORA: DESA.
EVA DO AMARAL COELHO D E S P A C H O I – Em atendimento ao pedido constante da petição de ID 4436949 (fl. 02), determino a exclusão da causídica ADRIANA RIBAS MELO VALENTE – OAB/PA 9555, do sistema do PJE como defensora dos agravantes VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA, SAMLIZ DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA e HARLAN DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA.
II – Acato o pedido de ID 4436948 (fl. 02), no qual a agravante SAMLIZ DE LAGE FIGUEIRA PEREIRA, manifesta-se no sentido de não conciliar.
III – Acolho também o pedido de ID 4436947 (fl. 02), no qual os agravantes VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA e HARLAN DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA, manifestam-se no sentido de não efetivar qualquer composição.
IV – Em atendimento ao pleito formalizado em ID 4436945 (fl. 03), determino a exclusão do causídico ADEMAR KATO – OAB/PA 921, da defesa do ESPÓLIO DE JOSÉ SANTANA DE SOUZA PEREIRA, ora agravado, bem como, em razão da interposição de AGRAVO INTERNO de ID 4436943 (fls. 02/05), interposto por VIDIA DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA ROCHA, SAMLIZ DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA e HARLAN DE LAGES FIGUEIRA PEREIRA, oportunizo ao agravado, indicar novo procurador judicial para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, na forma do artigo 1021, §2º, do CPC/15, querendo, se manifestar.
V - Decorrido o prazo do item IV, com ou sem manifestação, certificado nos autos, conclusos.
Belém - PA, 28 de julho de 2021.
EVA DO AMARAL COELHO Desembargadora relatora -
29/07/2021 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2021 09:59
Conclusos ao relator
-
02/02/2021 07:35
Juntada de Certidão
-
31/01/2021 08:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2021 08:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2021 08:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2021 08:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2021 08:12
Processo migrado do Sistema Libra
-
15/12/2020 13:36
REMESSA INTERNA
-
09/12/2020 10:01
Remessa
-
29/07/2020 09:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol com 204 fls
-
29/07/2020 09:56
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
27/07/2020 09:09
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
27/07/2020 09:09
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO Com alteração da Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO para Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE pa
-
23/07/2020 10:03
Remessa
-
22/07/2020 09:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/07/2020 11:13
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
21/07/2020 09:04
A SECRETARIA
-
21/07/2020 08:55
Suspeição - Suspeição
-
21/07/2020 08:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/03/2020 14:41
CONCLUSOS
-
05/03/2020 14:40
CONCLUSOS
-
11/02/2020 10:04
CONCLUSOS
-
23/01/2020 10:41
CONCLUSOS
-
20/01/2020 09:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 volume
-
20/01/2020 09:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
20/01/2020 09:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
20/01/2020 09:28
A SECRETARIA
-
16/01/2020 08:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
16/01/2020 08:56
Remessa
-
16/01/2020 08:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/10/2019 09:47
CONCLUSOS
-
26/09/2019 12:26
Remessa
-
25/09/2019 14:52
Remessa
-
20/08/2019 13:02
CONCLUSOS
-
17/06/2019 09:32
CONCLUSOS
-
13/06/2019 11:41
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Um volume
-
13/06/2019 10:46
OUTROS
-
11/06/2019 11:18
AGUARDANDO JUNTADA
-
11/06/2019 11:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/06/2019 11:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/06/2019 11:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/06/2019 11:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/06/2019 16:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/06/2019 16:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/06/2019 16:11
Remessa
-
10/06/2019 13:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/06/2019 13:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/06/2019 13:57
Remessa
-
02/06/2019 09:47
AGUARDANDO PRAZO
-
31/05/2019 13:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
31/05/2019 12:35
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
30/05/2019 13:39
A SECRETARIA
-
30/05/2019 13:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/05/2019 13:38
Mero expediente - Mero expediente
-
22/05/2019 10:37
CONCLUSOS
-
30/04/2019 08:45
Remessa - PROCESSO DEVOLVIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NOS CRITÉRIOS INFORMADOS POR MEIO DA PORTARIA N.º 5625/2018-GP, DE 9/11/2018, E DO OFÍCIO CIRCULAR N.º 6/19-SJ, DE 25/3/2019.
-
22/04/2019 11:19
Remessa
-
03/05/2018 11:01
CONCLUSOS
-
30/11/2017 10:29
CONCLUSOS
-
21/11/2017 09:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/11/2017 09:46
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
20/11/2017 13:12
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
20/11/2017 13:12
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO Com alteração da Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, do DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES p
-
17/11/2017 10:12
Remessa
-
16/11/2017 09:06
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/11/2017 09:06
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/11/2017 07:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/11/2017 07:47
REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO
-
03/10/2017 17:22
PROVIDENCIAR OUTROS
-
02/10/2017 13:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos de fls. 194 c/ 1 vol.
-
29/09/2017 12:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/09/2017 12:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/09/2017 13:59
AGUARDANDO JUNTADA
-
13/09/2017 13:33
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5968-41
-
13/09/2017 13:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/09/2017 13:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/09/2017 13:33
Remessa
-
22/08/2017 10:13
VISTAS AO ADVOGADO - Processo c/01 volume/192 fls. Telefones p/contato: 3224-8377/999856140
-
18/08/2017 13:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/08/2017 09:12
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
16/08/2017 16:06
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/08/2017 16:06
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/08/2017 16:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/08/2017 16:14
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/08/2017 12:49
PROVIDENCIAR OUTROS
-
02/08/2017 09:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/08/2017 08:33
OUTROS
-
02/08/2017 08:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/08/2017 08:32
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/08/2017 08:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/08/2017 08:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/08/2017 08:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/08/2017 08:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
02/08/2017 08:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
02/08/2017 08:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/08/2017 15:34
AGUARDANDO JUNTADA
-
19/07/2017 15:13
AGUARDANDO JUNTADA
-
19/07/2017 14:54
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/07/2017 14:54
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/07/2017 14:54
Remessa
-
19/07/2017 09:17
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0923-38
-
19/07/2017 09:17
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/07/2017 09:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/07/2017 09:17
Remessa
-
19/07/2017 09:16
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0828-32
-
19/07/2017 09:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/07/2017 09:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/07/2017 09:16
Remessa
-
05/07/2017 10:44
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3465-17
-
05/07/2017 10:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/07/2017 10:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/07/2017 10:44
Remessa
-
04/07/2017 12:55
VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS RETIRADOS PELO ADVOGADO PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA OAB:7529 PROCESSO COM 1 VOLUME COM FLS:116 TELEFONE:981887965.
-
03/07/2017 09:28
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
29/06/2017 09:03
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/06/2017 08:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/06/2017 08:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/06/2017 08:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/06/2017 14:01
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
19/05/2017 14:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/05/2017 11:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
19/05/2017 11:51
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
18/05/2017 16:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/05/2017 16:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
11/05/2017 09:18
PROVIDENCIAR OUTROS
-
09/05/2017 11:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/04/2017 18:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/04/2017 18:38
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/04/2017 18:38
Remessa
-
17/04/2017 13:50
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
17/04/2017 13:50
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/04/2017 09:03
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
11/04/2017 09:03
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
10/04/2017 19:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/04/2017 19:33
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
10/04/2017 15:39
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/04/2017 15:39
Mero expediente - Mero expediente
-
31/03/2017 13:45
PROVIDENCIAR OUTROS
-
31/03/2017 11:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/03/2017 11:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/03/2017 11:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/03/2017 17:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/03/2017 17:57
Remessa
-
17/03/2017 17:57
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/03/2017 09:50
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
02/03/2017 15:46
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/03/2017 15:46
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/03/2017 12:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/03/2017 12:01
Mero expediente - Mero expediente
-
02/03/2017 11:59
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
02/03/2017 11:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/02/2017 15:29
PESQUISA
-
16/02/2017 10:18
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 vol. com 104 fls
-
14/02/2017 09:01
A SECRETARIA
-
14/02/2017 09:01
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
13/02/2017 13:41
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
13/02/2017 13:41
JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
13/02/2017 13:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
-
13/02/2017 13:41
Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
-
13/02/2017 13:41
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, DESEMBARGADOR RELATOR: MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES
-
10/02/2017 12:34
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
10/02/2017 12:34
Remessa
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807056-55.2021.8.14.0000
Dulcielma Correa Teles
Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/...
Advogado: Ismael Antonio Coelho de Moraes
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/07/2021 19:36
Processo nº 0834053-45.2021.8.14.0301
Grafica e Editora Santa Cruz Eireli - ME
Idee Amazonia Comunicacao Integrada e Pr...
Advogado: Kelly Cristina Garcia Salgado Teixeira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/07/2021 09:14
Processo nº 0800999-22.2021.8.14.0032
Iris Oliveira Freitas
Consorcio Nacional Volkswagen - Administ...
Advogado: Andre Leao Pereira Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/07/2021 19:34
Processo nº 0800999-22.2021.8.14.0032
Iris Oliveira Freitas
Consorcio Nacional Volkswagen - Administ...
Advogado: Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 28/04/2025 12:58
Processo nº 0054406-25.2015.8.14.0116
Carlos Roberto Melo Lins
Advogado: Otavio Miranda Cunha
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/08/2015 14:04