TJPA - 0843322-11.2021.8.14.0301

1ª instância - 11ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FLAVIANA BARRADAS DIAS

CPF *66.***.*85-91

Advogados

MARIA TEREZA SOEIRO FONSECA

OAB: 5216/PA

CPF *19.***.*65-72

Polo Passivo

Partes

INEZ IRENE BARRADAS DIAS

CPF *10.***.*14-91

MARCIO BARRADAS DIAS

CPF *42.***.*73-31

CASSIO BARRADAS DIAS

CPF *95.***.*84-49

VALERIO BARRADAS DIAS

CPF *94.***.*24-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2024 03:19

    Decorrido prazo de FLAVIANA BARRADAS DIAS em 13/06/2024 23:59.

  • 27/05/2024 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2024 10:57

    Transitado em Julgado em 23/05/2024

  • 30/04/2024 14:02

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 29/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 04:18

    Decorrido prazo de FLAVIANA BARRADAS DIAS em 20/02/2024 23:59.

  • 15/01/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 12:49

    Julgado procedente o pedido

  • 14/01/2024 15:29

    Conclusos para julgamento

  • 14/01/2024 15:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/09/2023 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2023 14:53

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/07/2023 17:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 09:13

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 03:54

    Decorrido prazo de FLAVIANA BARRADAS DIAS em 23/05/2022 23:59.

  • 02/05/2022 03:14

    Publicado Despacho em 02/05/2022.

  • 01/05/2022 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) PROCESSO Nº 0843322-11.2021.8.14.0301 REQUERENTE: FLAVIANA BARRADAS DIAS Nome: FLAVIANA BARRADAS DIAS Endereço: Rua Quarta, 235, CONJ.

    COHAB GLEBA II, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-190 REQUERIDO: INEZ IRENE BARRADAS DIAS, MARCIO BARRADAS DIAS, CASSIO BARRADAS DIAS, VALERIO BARRADAS DIAS Nome: INEZ IRENE BARRADAS DIAS Endereço: Rua Quarta, 235, ConjCohab Gleba 2, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-190 Nome: MARCIO BARRADAS DIAS Endereço: Rua Quarta, 235, CONJUNTO COHAB GLEBA 2, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-190 Nome: CASSIO BARRADAS DIAS Endereço: Rua Quarta, 235, CONJUNTO COHAB GLEBA 2, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-190 Nome: VALERIO BARRADAS DIAS Endereço: Rua Quarta, 235, CONNUNTO COHAB GLEBA 2, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-190 DESPACHO Trata-se de Ação de Arrolamento, pelo falecimento de LINDOLFO PASTANA DIAS, ocorrido em 04.06.1997, conforme se verifica no doc. id.

    Num. 44958391 - Pág. 2 Pelas informações dos autos, verifica-se que todos os herdeiros estão devidamente habilitados no feito, e de acordo com a partilha amigável dos bens deixados.

    Assim, recebo o presente pelo rito do arrolamento sumário, nos termos do art. 659, CPC, e nomeio a herdeira FLAVIANA BARRADAS DIAS ao cargo de inventariante, independentemente de compromisso; Intime-se o inventariante, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar: a) A certidão de inexistência de demais herdeiros, emitida pelo ente previdenciário oficial, a qual o falecido era vinculado; b) Certidão de inexistência de dívidas do espólio emitidas pelas fazendas públicas; c) A comprovação da hipossuficiência de todos os herdeiros por meio de comprovantes de rendimentos ou outros documentos que justifiquem o pagamento das custas ao final; Após o cumprimento, voltem conclusos; Belém-PA, 28 de abril de 2022 FABIO ARAUJO MARCAL Juiz de Direito Auxiliar de 3ª Entrância

  • 28/04/2022 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 13:26

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2021 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2021 00:33

    Publicado Intimação em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 18/11/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM-PA ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) PROCESSO Nº 0843322-11.2021.8.14.0301 REQUERENTE: FLAVIANA BARRADAS DIAS Nome: FLAVIANA BARRADAS DIAS Endereço: Rua Quarta, 235, CONJ.

    COHAB GLEBA II, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-190 REQUERIDO: INEZ IRENE BARRADAS DIAS, MARCIO BARRADAS DIAS, CASSIO BARRADAS DIAS, VALERIO BARRADAS DIAS Nome: INEZ IRENE BARRADAS DIAS Endereço: Rua Quarta, 235, ConjCohab Gleba 2, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-190 Nome: MARCIO BARRADAS DIAS Endereço: Rua Quarta, 235, CONJUNTO COHAB GLEBA 2, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-190 Nome: CASSIO BARRADAS DIAS Endereço: Rua Quarta, 235, CONJUNTO COHAB GLEBA 2, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-190 Nome: VALERIO BARRADAS DIAS Endereço: Rua Quarta, 235, CONNUNTO COHAB GLEBA 2, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-190 DESPACHO De início, postula a requerente a concessão de Justiça Gratuita, informando ser pobre no sentido da lei.

    Entretanto, sabe-se que a obrigação de arcar com as despesas processuais do inventário judicial cabe ao espólio e não aos herdeiros ou ao inventariante pessoalmente, sendo que, no caso concreto, constata-se que os bens do espólio são suficientes para arcar com o pagamento das custas processuais.

    Desta forma, não havendo disponibilidade imediata de recurso para o pagamento das custas iniciais, é possível permitir o seu recolhimento ao final do processo, antes da partilha, quando do pagamento das dívidas do espólio ou durante o procedimento, caso constatado pelo juízo a possibilidade de seu recolhimento.

    Sendo assim, defiro provisoriamente o pedido de concessão de Justiça Gratuita, ficando tal recolhimento postergando para o final do processo (antes da partilha) ou durante o curso do procedimento, caso constatada a possibilidade de seu pagamento imediato.

    Antes de receber o presente inventário, intime-se a requerente para, em 15 dias, emendar a inicial, no que segue: Antes de receber o presente inventário, intime-se o requerente, para emendar a inicial, sob pena de indeferimento: 1) Esclarecendo se todos os herdeiros são maiores, capazes e se existe possibilidade de partilha amigável; e sendo o caso, promover a habilitação dos demais herdeiros e esboço, adequando o feito ao art. 660, CPC 2) Apresentar as certidões de óbito e casamento atualizadas; Após voltem conclusos.

    Belém-PA, 1 de setembro de 2021 Assinado eletronicamente.

  • 17/11/2021 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2021 00:22

    Decorrido prazo de FLAVIANA BARRADAS DIAS em 27/08/2021 23:59.

  • 09/08/2021 09:40

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 09:40

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 21:21

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Inventário e Partilha] Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Autor: REQUERENTE: FLAVIANA BARRADAS DIAS De ordem, nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo legal (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento). (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) Belém, (Pa), 29 de julho de 2021.

    SERVIDOR

  • 29/07/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 21:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800863-70.2021.8.14.0017

Maria Valdivina dos Santos Rocha

Banco Pan S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/03/2021 11:57

Exibir Processo

Processo nº 0803351-72.2019.8.14.0015

Condominio Residencial Super- Life Casta...

Luciano Dantas Goncalves

Advogado: Karen Suanne Alves dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/07/2019 07:57

Exibir Processo

Processo nº 0000946-68.2011.8.14.0018

Sebastiao Bezerra da Silva

Fazenda Ouro Verde

Advogado: Maria do Socorro Pinheiro Ferreira Monta...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/08/2011 05:25

Exibir Processo

Processo nº 0000946-68.2011.8.14.0018

Ostacio Rodrigues da Costa

Mauricio Assuncao Resende

Advogado: Carlos Fernando Guiotti

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/04/2024 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0837226-14.2020.8.14.0301

Marise Sarraf Pinho

Camila Felicidade Nunes Pinho

Advogado: Gabriel Ramos da Silva Youssef Arous

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/07/2020 16:59

Exibir Processo