10/01/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
26/12/2023 13:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/12/2023 13:50

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
18/08/2023 10:36

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:26

Transitado em Julgado em 07/08/2023
10/08/2023 13:05

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 07/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:05

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/08/2023 23:59.
06/07/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 19:01

Julgado improcedente o pedido
12/06/2023 12:38

Conclusos para julgamento
12/06/2023 12:38

Cancelada a movimentação processual
31/03/2023 12:07

Juntada de Certidão
03/03/2023 04:59

Decorrido prazo de LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 22:07

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 10:56

Publicado Despacho em 03/02/2023.
09/02/2023 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
02/02/2023 00:00

Intimação

Trata-se de Ação de Embargos à Execução, com fundamento no art. 914 e seguinte do Código de Processo Civil.

Lado outro, o exequente já apresentou defesa e foi certificada a tempestividade da peça, assim intime-se o embargante para manifestar-se no prazo legal.

Belém, 24 de novembro de 2022.
01/02/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:27

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 09:03

Conclusos para despacho
24/11/2022 09:03

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 11:35

Cancelada a movimentação processual
02/09/2021 12:09

Juntada de Certidão
20/08/2021 14:22

Juntada de Petição de contestação
30/07/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0853841-79.2020.8.14.0301 ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Nome: LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO Endereço: Travessa Mariz e Barros, 2715, apto 1002, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-471 Nome: LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO Endereço: Travessa Mariz e Barros, 2715, apto 1002, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-471 Os embargos à execução devem ser distribuídos por dependência e autuados em apartado (art. 914, § 1º do CPC).

Em apenso.

Certifique-se a tempestividade dos embargos.

Intime-se o embargado para impugnar os embargos no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 920, I do CPC).

Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação/intimação.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. (Provimentos nºs. 003 e 011/2009 – CJRMB).Belém, 8 de março de 2021.

AMILCAR GUIMARÃES JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL BELÉM
29/07/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 10:12

Juntada de Certidão
14/05/2021 00:37

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2021 23:59.
20/04/2021 09:14

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2021 12:12

Conclusos para decisão
17/11/2020 18:44

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
11/11/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 14:20

Cancelada a movimentação processual
11/11/2020 14:19

Ato ordinatório praticado
04/10/2020 18:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2020

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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