TJPA - 0005542-03.2003.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

CPF *64.***.*23-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2021 11:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/09/2021 10:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/09/2021 12:14

    Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.

  • 24/09/2021 12:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

  • 21/09/2021 10:13

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROC. 0005542-03.2003.8.14.0301 AUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de apelação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o apelado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do §1º, do art. 1010, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

    Int.

    Belém, 17 de setembro de 2021 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. ((Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º c/c § 2º, II, int))

  • 17/09/2021 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2021 11:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/08/2021 10:55

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/07/2021 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0005542-03.2003.8.14.0301 AUTOR: LUIZ CARLOS DOS SANTOS REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA, MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

    Neste ato ficam os RÉUS e o MINISTÉRIO PÚBLICO intimados acerca da sentença de ID 26823822.

    Belém-PA, 27 de julho de 2021.

    FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 27/07/2021 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2021 21:45

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 16/05/2021 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2021 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2021 21:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2021 21:33

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00055423420038140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10255 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1

  • 16/05/2021 21:27

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 16/05/2021 21:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/03/2021 10:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/01/2021 11:16

    REMESSA INTERNA

  • 11/01/2021 10:00

    Remessa

  • 15/09/2020 12:15

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/08/2020 11:50

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 24/08/2020 11:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/08/2020 11:43

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 13/08/2020 12:32

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/08/2020 12:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2020 12:32

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 13/08/2020 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2020 14:39

    CONCLUSOS

  • 11/08/2020 12:01

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/08/2020 09:57

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - Processo com 02 volumes e 435 folhas, retirado pelo Advogado Marcelo A. Ferreira. Tel: 89009944.

  • 07/08/2020 09:40

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 07/08/2020 09:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/08/2020 10:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/08/2020 10:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/08/2020 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/08/2020 10:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/08/2020 10:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/08/2020 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/08/2020 10:40

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 31/07/2020 09:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/07/2020 09:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/07/2020 09:06

    Remessa

  • 31/07/2020 09:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/07/2020 09:06

    Remessa

  • 31/07/2020 09:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/07/2020 09:16

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 02 volumes e 350 folhas, retirado pelo Advogado Luiz dos Santos Morais. Tel: 982960987,

  • 23/07/2020 12:21

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/07/2020 10:55

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 23/07/2020 10:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/07/2020 10:55

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 21/07/2020 12:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/07/2020 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/07/2020 11:44

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/07/2020 13:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/07/2020 13:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/07/2020 13:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/07/2020 11:53

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 10/07/2020 16:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/07/2020 16:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/07/2020 16:58

    Remessa

  • 11/03/2020 10:04

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 10/03/2020 10:20

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 02/03/2020 11:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/02/2020 10:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/02/2020 10:08

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 01/11/2019 08:52

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo retirado pelo Advogado Luiz dos Santos Morais, OAB 1896. Tel: 91472928

  • 20/09/2019 13:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/09/2019 12:26

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 02/09/2019 10:04

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 26/08/2019 09:19

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/08/2019 09:17

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/08/2019 09:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/08/2019 09:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/08/2019 12:11

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/08/2019 12:06

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/08/2019 13:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/07/2019 14:06

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/07/2019 09:34

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ESTADO DO PARA (1127186) do processo 00055423420038140301.Motivo: determinação judicial

  • 12/07/2019 10:34

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 10/07/2019 10:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/07/2019 08:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/07/2019 09:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/07/2019 09:42

    Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 01/07/2019 12:02

    CONCLUSOS - EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 14/03/2019 14:49

    CONCLUSOS

  • 14/03/2019 14:48

    CONCLUSOS

  • 12/03/2019 13:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/03/2019 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/03/2019 11:42

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/03/2019 11:42

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 12/03/2019 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/11/2018 14:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/11/2018 14:26

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LUIZ CARLOS DOS SANTOS no processo 00055423420038140301.

  • 07/11/2018 14:23

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUTEMBERG GONZAGA DO NASCIMENTO SOUZA (4062822), que representa a parte LUIZ CARLOS DOS SANTOS (8098233) no processo 00055423420038140301.

  • 07/11/2018 14:16

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte LUIZ DOS SANTOS MORAIS (1433625) do processo 00055423420038140301.Motivo: duplicidade

  • 16/10/2018 11:01

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 16/10/2018 11:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2018 11:01

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 16/10/2018 10:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/10/2018 09:51

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante GUTEMBERG GONZAGA DO NASCIMENTO SOUZA, que representava a parte LUIZ CARLOS DOS SANTOS no processo 00055423420038140301.

  • 11/10/2018 11:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/10/2018 11:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/10/2018 11:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/10/2018 15:18

    Remessa

  • 10/10/2018 15:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/10/2018 15:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/10/2018 10:44

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/10/2018 10:43

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/09/2018 08:22

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 25/09/2018 13:01

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 24/09/2018 08:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/09/2018 08:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/09/2018 08:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/09/2018 09:46

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 19/09/2018 09:21

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO ASSUNCAO FERREIRA (13719825), que representa a parte LUIZ CARLOS DOS SANTOS (8098233) no processo 00055423420038140301.

  • 10/08/2018 08:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/08/2018 08:03

    Remessa

  • 10/08/2018 08:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/07/2018 09:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/07/2018 08:36

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IRLANA RITA DE CARVALHO CHAVES RODRIGUES (47612), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (6623155) no processo 00055423420038140301.

  • 19/07/2018 08:33

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte LUIZ CARLOS DOS SANTOS no processo 00055423420038140301.

  • 19/07/2018 08:33

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUTEMBERG GONZAGA DO NASCIMENTO SOUZA (4062822), que representa a parte LUIZ CARLOS DOS SANTOS (8098233) no processo 00055423420038140301.

  • 19/07/2018 08:33

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SIMONE FERREIRA LOBAO (4065271), que representa a parte IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (4012487) no processo 00055423420038140301.

  • 19/07/2018 08:32

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA (4064902), que representa a parte ESTADO DO PARA (1127186) no processo 00055423420038140301.

  • 19/07/2018 08:31

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte GOVERNO DO ESTADO DO PARA - IPASEP (26294395) do processo 00055423420038140301.Motivo: Em duplicidade

  • 19/07/2018 08:27

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ DOS SANTOS MORAIS (45902), que representa a parte LUIZ CARLOS DOS SANTOS (8098233) no processo 00055423420038140301.

  • 03/07/2018 13:35

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 03/07/2018 09:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/07/2018 09:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/06/2018 12:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2018 12:29

    Procedência - Procedência

  • 28/06/2018 12:29

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 28/06/2018 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/04/2018 09:50

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 11/12/2017 09:40

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 07/12/2017 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2015 11:42

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 14/07/2015 12:01

    CONCLUSOS

  • 15/10/2014 08:57

    OUTROS

  • 20/06/2014 10:32

    OUTROS

  • 24/02/2014 13:40

    OUTROS

  • 12/11/2013 09:03

    OUTROS

  • 16/10/2013 08:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/10/2013 10:15

    OUTROS

  • 07/10/2013 13:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/10/2013 13:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/10/2013 13:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/10/2013 13:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/10/2013 13:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/10/2013 13:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/07/2013 09:06

    OUTROS

  • 14/05/2013 12:10

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 10/05/2013 10:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/05/2013 10:54

    Remessa

  • 10/05/2013 10:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/05/2013 16:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/05/2013 16:24

    Remessa

  • 09/05/2013 16:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/05/2013 14:01

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/05/2013 14:01

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/05/2013 14:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/05/2013 13:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/05/2013 15:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/05/2013 15:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/05/2013 15:24

    Remessa

  • 25/04/2013 08:57

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 23/04/2013 08:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/04/2013 08:44

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/04/2013 09:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/04/2013 09:26

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/04/2013 10:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/04/2013 13:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/04/2013 13:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/04/2013 13:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/04/2013 09:27

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/04/2013 11:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/04/2013 11:53

    Remessa

  • 05/04/2013 11:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/03/2013 10:17

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/03/2013 12:46

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 15/02/2013 09:47

    OUTROS

  • 18/07/2012 10:52

    OUTROS

  • 28/02/2012 14:43

    OUTROS

  • 21/07/2011 11:36

    OUTROS

  • 31/08/2010 17:32

    ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.

  • 24/07/2010 13:50

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 01/07/2010 12:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3º Andar Lote A

  • 02/06/2010 18:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/06/2010 18:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/06/2010 15:37

    VINCULAÇÃO

  • 01/06/2010 12:49

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*59-55

  • 01/12/2009 12:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/12/2009 12:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/12/2009 09:09

    VINCULAÇÃO -

  • 30/11/2009 10:53

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*29-65

  • 01/07/2009 15:54

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 01/07/2009 10:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/07/2009 07:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 30/06/2009 12:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/06/2009 12:17

    Despacho

  • 30/06/2009 08:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAIS LAMARTINE NOGUEIRA DUARTE - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 10/06/2009 19:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/06/2009 19:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/06/2009 16:04

    VINCULAÇÃO

  • 09/06/2009 13:32

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*60-50

  • 04/12/2008 19:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/12/2008 19:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/12/2008 16:42

    VINCULAÇÃO

  • 03/12/2008 13:14

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*03-81

  • 08/10/2008 15:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/10/2008 18:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/10/2008 18:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/10/2008 15:06

    VINCULAÇÃO

  • 01/10/2008 16:56

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*83-51

  • 25/09/2008 14:17

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 2b

  • 25/09/2008 08:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/09/2008 15:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 24/09/2008 15:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/09/2008 15:05

    Despacho

  • 18/09/2008 11:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/09/2008 09:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FELIPE VITOR SANTOS VASCONCELLOS - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 27/03/2008 12:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/03/2008 12:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/03/2008 09:48

    VINCULAÇÃO

  • 26/03/2008 13:23

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*22-29

  • 05/11/2007 13:21

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - a

  • 26/10/2007 15:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 26/10/2007 15:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 26/10/2007 12:13

    VINCULAÇÃO

  • 25/10/2007 13:13

    AGUARDANDO ADVOGADO - Coluna A

  • 25/10/2007 13:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/10/2007 12:36

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*67-33

  • 18/10/2007 13:06

    VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 18/10/2007 13:06

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 218040362- Alteração da Parte de número :LUIZ CARLOS DOS SANTOS inclusão do AdvogadoDR. GUTEMBERG GONZAGA DO NASCIMENTO SOUZA

  • 10/10/2007 12:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/10/2007 12:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/10/2007 09:17

    VINCULAÇÃO

  • 09/10/2007 11:43

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*63-90

  • 03/09/2007 12:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - a

  • 31/08/2007 10:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/08/2007 11:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: VALDENIR GARCIA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 29/08/2007 11:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/08/2007 11:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/08/2007 11:35

    Despacho

  • 29/08/2007 11:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/08/2007 11:29

    Despacho

  • 29/08/2007 09:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DA CONCEICAO CHERMONT BARREIRA - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 30/07/2007 10:54

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 26/07/2007 12:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/07/2007 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/07/2007 10:01

    MANDADO CUMPRIDO

  • 19/07/2007 15:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/07/2007 15:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/07/2007 12:55

    VINCULAÇÃO

  • 18/07/2007 17:28

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*44-60

  • 29/05/2007 11:13

    Citação

  • 29/05/2007 11:13

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 28/05/2007 12:09

    VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.

  • 28/05/2007 09:17

    AGUARDANDO MANDADO - Coluna A

  • 28/05/2007 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Citação do IGEPREV . Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.

  • 09/05/2007 12:16

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - coluna b

  • 09/05/2007 10:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 09/05/2007 08:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/05/2007 08:54

    Despacho

  • 02/05/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.

  • 02/04/2007 13:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/10/2006 11:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 31/10/2006 11:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 31/10/2006 09:08

    AGUARDANDO CONCLUSAO - coluna c

  • 31/10/2006 08:39

    VINCULAÇÃO -

  • 30/10/2006 11:59

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*62-53

  • 22/09/2006 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.

  • 19/09/2006 12:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/09/2006 10:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/09/2006 10:56

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 21/08/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DO 15º OF. CIVEL.

  • 02/06/2006 11:00

    AGUARDANDO CONCLUSAO - coluna a

  • 29/05/2006 13:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/05/2006 13:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/05/2006 10:54

    VINCULAÇÃO

  • 26/05/2006 11:10

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-30

  • 21/10/2005 10:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/10/2005 13:47

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 424605902- Alteração da Parte de número :GOVERNO DO ESTADO DO PARA - IPASEP inclusão do AdvogadoVICTOR ANDRE TEIXEIRA LIMA

  • 20/10/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/10/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - Cartório do 15º Ofício Cível.

  • 20/10/2005 00:00

    DIGA O AUTOR

  • 11/08/2004 13:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/08/2004 13:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/08/2004 11:41

    AGUARDANDO CONCLUSAO - ARÁRIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA COLUNA "A" 1º ANDAR.

  • 11/08/2004 10:45

    VINCULAÇÃO -

  • 10/08/2004 18:35

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*41-80

  • 02/06/2004 12:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/06/2004 12:20

    MANDADO CUMPRIDO

  • 25/05/2004 12:38

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 25/05/2004 12:38

    Citação

  • 21/05/2004 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 21/08/2003 14:29

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8040 - para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

  • 21/08/2003 14:29

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 055735802- Alteração do Classe do Processo - Valor Antigo :Ordinária - Justificativa : .

  • 06/08/2003 17:34

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 17/07/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/07/2003 00:00

    REDISTRIBUA-SE

  • 28/04/2003 11:06

    PREPARACAO DE MANDADO - 369/03 cit

  • 08/04/2003 19:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/04/2003 19:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/04/2003 09:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM - 369/03

  • 04/04/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/04/2003 00:00

    Citação

  • 01/04/2003 16:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 369/03

  • 28/03/2003 15:39

    AUTUAÇÃO

  • 26/03/2003 11:57

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8040 - 22ª Vara Cível-Assistência Judiciária

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2003

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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