TJPA - 0000844-79.2020.8.14.0002

1ª instância - Vara Unica de Afua

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANGELO MATHEUS ALMEIDA CAMPOS

CPF *18.***.*21-65

Advogados

ANDREA DAYANE CHAGAS

OAB: 4392/AP

CPF *65.***.*57-91

HUANDERSON CARDOSO ALMEIDA

OAB: 4694/AP

CPF *27.***.*50-75

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/11/2023 14:37

    Arquivado Definitivamente

  • 15/11/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2023 15:59

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 14/07/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 13:57

    Juntada de Alvará

  • 11/07/2023 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2023 10:56

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 10:55

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 10:54

    Desentranhado o documento

  • 11/07/2023 10:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/07/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 10:30

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 06/07/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 09:12

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 06/07/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:00

    Juntada de Informações

  • 04/07/2023 17:11

    Transitado em Julgado em 09/03/2023

  • 13/03/2023 10:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 01:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 01:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 14:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/03/2023 19:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 09:14

    Expedição de Informações.

  • 15/02/2023 19:57

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/02/2023 22:05

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/02/2023 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 15:09

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2023 10:00 Vara Única de Afuá.

  • 30/01/2023 12:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 12:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 12:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 12:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 12:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 12:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 12:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 12:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2023 12:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2023 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2023 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2023 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2023 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/12/2022 01:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 04:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 22:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2022 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2022 13:04

    Juntada de Ofício

  • 17/11/2022 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2022 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 14:44

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/01/2023 10:00 Vara Única de Afuá.

  • 26/04/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2022 19:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2022 03:22

    Publicado Intimação em 08/04/2022.

  • 08/04/2022 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo PJe 0000844-79.2020.8.14.0002 DECISÃO Vistos os autos.

    Considerando a efetiva citação do acusado e o decurso do prazo legal sem apresentação da peça defensiva, bem como considerando a ausência de Defensor Público vinculado à esta Comarca, é imperiosa a necessidade de nomeação de advogado dativo para atuar na defesa do acusado.

    Tais as circunstâncias, NOMEIO o advogado HUANDERSON CARDOSO ALMEIDA, OAB/AP 4694, para patrocinar a presente causa na qualidade de defensor dativo, concedendo-lhe vista dos autos pelo prazo legal para a apresentação de resposta a acusação.

    ARBITRO o valor de R$-800,00 (oitocentos reais), a título de honorários advocatícios ao referido advogado, a ser custeado pelo Estado do Pará, em razão da ausência de Defensor Público nesta Comarca.

    CUMPRA-SE, promovendo os atos necessários.

    Afuá (PA), data registrada no sistema. - Assinado Eletronicamente - ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá

  • 06/04/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2022 09:09

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2022 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2022 02:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/03/2022 23:59.

  • 13/03/2022 14:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2021 09:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/08/2021 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2021 12:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/08/2021 00:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 15:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Processo: 0000844-79.2020.8.14.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo Ativo: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Polo Passivo: REU: ANGELO MATHEUS ALMEIDA CAMPOS ATO ORDINATÓRIO Expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DO TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO.

    Intimados ainda quanto a conversão do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial (PJE), em conformidade com a Portaria Conjunta 1/2018-GP-VP e Portaria 1304/2021-GP de 05 de Abril de 2021, mantendo o mesmo número do processo físico para o eletrônico.

    Ademais, as partes no prazo de 05 (cinco) dias, podem se manifestar sobre a regularidade dos autos ou em caso negativo, apontar as inconsistências de forma justificada.

    Afuá (PA), 26 de julho de 2021. - Assinado Digitalmente - Francisco Fabio Pires Braga Auxiliar Judiciário - Mat. 168190 art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

  • 27/07/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 13:22

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 15/07/2021 09:36

    Definitivo - Arquivado por mudança de fase.

  • 14/07/2021 11:25

    OUTROS

  • 08/03/2021 11:43

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 08/03/2021 11:41

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 08/03/2021 11:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 08/03/2021 11:41

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 08/03/2021 11:40

    DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/0298-59 foi dissociado do processo nº 00008447920208140002 Motivo: associar no IPL

  • 08/03/2021 11:40

    DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/0298-59 foi dissociado do processo nº 00008447920208140002 pelo seguinte motivo: associar no IPL

  • 25/02/2021 09:41

    OUTROS

  • 12/02/2021 11:28

    OUTROS

  • 12/02/2021 10:19

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 13/01/2021 12:03

    OUTROS

  • 17/12/2020 14:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2020 14:34

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/12/2020 14:34

    Recebimento - Recebimento

  • 14/12/2020 09:35

    CONCLUSOS

  • 11/12/2020 10:53

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 11/12/2020 10:53

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 11/12/2020 10:53

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 11/12/2020 10:53

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: AFUÁ, Vara: VARA UNICA DE AFUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA

  • 11/12/2020 10:53

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000844-79.2020.8.14.0002 em distribuição por continuidade

  • 11/12/2020 10:09

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0298-59

  • 11/12/2020 10:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/12/2020 10:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/12/2020 10:09

    Remessa

  • 09/12/2020 12:34

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/12/2020 12:14

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 09/12/2020 12:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 09/12/2020 12:14

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 09/12/2020 12:13

    DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/3256-93 foi dissociado do processo nº 00008447920208140002 Motivo: associar na ação penal

  • 09/12/2020 12:13

    DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/3256-93 foi dissociado do processo nº 00008447920208140002 pelo seguinte motivo: associar na ação penal

  • 09/12/2020 11:10

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

  • 09/12/2020 11:10

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 09/12/2020 11:10

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 09/12/2020 11:10

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: AFUÁ, Vara: VARA UNICA DE AFUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA

  • 09/12/2020 11:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000844-79.2020.8.14.0002 em distribuição por continuidade

  • 09/12/2020 10:24

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3256-93

  • 09/12/2020 10:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/12/2020 10:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/12/2020 10:24

    Remessa

  • 05/11/2020 10:56

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 06/10/2020 11:51

    OUTROS

  • 06/10/2020 11:51

    OUTROS

  • 29/09/2020 11:49

    OUTROS

  • 29/09/2020 11:47

    OUTROS

  • 29/09/2020 10:09

    OUTROS

  • 04/09/2020 11:52

    VISTAS AO ADVOGADO - Autos com 27 laudas e 1 volume

  • 04/09/2020 09:26

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREA DAYANE CHAGAS (27104083), que representa a parte ANGELO MATHEUS ALMEIDA CAMPOS (27401365) no processo 00008447920208140002.

  • 04/09/2020 09:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/09/2020 09:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/09/2020 09:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/09/2020 12:53

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0535-97

  • 03/09/2020 12:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/09/2020 12:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/09/2020 12:53

    Remessa

  • 02/07/2020 11:44

    OUTROS

  • 19/05/2020 15:26

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 19/05/2020 09:04

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 19/05/2020 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2020 15:40

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 17/05/2020 15:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2020 15:40

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/05/2020 14:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/05/2020 14:15

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/05/2020 14:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/05/2020 12:31

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: Para anexar arquivo - Uma nova peça foi associada ao protocolo

  • 16/05/2020 12:28

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 16/05/2020 12:28

    JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 16/05/2020 12:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

  • 16/05/2020 12:28

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/05/2020 12:28

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/05/2020 12:28

    Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

  • 16/05/2020 12:28

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: AFUÁ, Vara: VARA UNICA DE AFUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA

  • 16/05/2020 12:15

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7674-24

  • 16/05/2020 12:12

    Remessa

  • 16/05/2020 12:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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Advogado: Laina Moraes Almeida

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/05/2024 10:10

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