28/07/2025 18:23

Conclusos para decisão
28/07/2025 18:23

Processo Desarquivado
28/07/2025 10:46

Arquivado Provisoriamente
13/04/2025 03:45

Publicado Despacho em 10/04/2025.
13/04/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0841752-87.2021.8.14.0301 AUTOR: SHEILA CRISTIANE FROES DE AZEVEDO, DEBORA CRISTINA FROES DE AZEVEDO, PEDRO PAULO FROES DE AZEVEDO REQUERIDO: ANA CRISTINA FROES DE HOLANDA Nome: ANA CRISTINA FROES DE HOLANDA Endereço: OSVALDO JOSE DO AMARAL, 186, BL 6 AP 207, BELA VISTA, SãO JOSé - SC - CEP: 88110-798 D E S P A C H O

Vistos.

Procedi nesta data à pesquisa online via SISBAJUD dos saldos de PIS e FGTS da falecida.

Aguardem-se os autos na 2ª UPJ até a juntada do resultado das pesquisas.

Cumpra-se.

Belém, 8 de abril de 2025.

ROBERTO CÉZAR OLIVEIRA MONTEIRO Juiz de Direito da 7ª Vara Cível e Empresarial da Capital
08/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:24

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/02/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 15:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 03:35

Decorrido prazo de PEDRO PAULO FROES DE AZEVEDO em 12/08/2024 23:59.
11/08/2024 03:12

Decorrido prazo de SHEILA CRISTIANE FROES DE AZEVEDO em 06/08/2024 23:59.
10/08/2024 03:02

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA FROES DE AZEVEDO em 06/08/2024 23:59.
10/07/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:09

Conclusos para despacho
26/03/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 23:17

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 08:45

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
02/06/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 13:14

Conclusos para decisão
31/05/2023 13:14

Juntada de Certidão
17/11/2022 08:33

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 09:49

Juntada de Ofício
04/11/2022 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 09:08

Conclusos para decisão
14/09/2022 09:07

Expedição de Certidão.
16/05/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 10:26

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 10:20

Juntada de Ofício
01/11/2021 23:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/10/2021 11:25

Juntada de Informações
19/10/2021 13:02

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 09:29

Conclusos para decisão
18/10/2021 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2021 08:57

Expedição de Certidão.
18/10/2021 08:55

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/08/2021 00:19

Decorrido prazo de SHEILA CRISTIANE FROES DE AZEVEDO em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 00:19

Decorrido prazo de PEDRO PAULO FROES DE AZEVEDO em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021 00:19

Decorrido prazo de DEBORA CRISTINA FROES DE AZEVEDO em 18/08/2021 23:59.
28/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) PROCESSO Nº: 0841752-87.2021.8.14.0301 REQUERENTE: SHEILA CRISTIANE FROES DE AZEVEDO, DEBORA CRISTINA FROES DE AZEVEDO, PEDRO PAULO FROES DE AZEVEDO REQUERIDO: Vistos, etc.

Analisando os presentes autos, verifica-se que a parte requerente pretende o levantamento por Alvará Judicial de valores pertencentes a pessoa falecida e não recebidos em vida, matéria esta afeta ao direito das sucessões e, por conseguinte, não incluída na competência desta vara.

Destarte, DECLARO a INCOMPETÊNCIA deste juízo para processar e julgar o presente feito e determino sua REDISTRIBUIÇÃO a uma das Varas de Sucessões da comarca da capital, tudo com fundamento no art. 64, §3°, do CPC/2015.

Int.

Cumpra-se.

Belém/PA, 22 de julho de 2021.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 107 SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.
27/07/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 11:34

Declarada incompetência
22/07/2021 11:47

Conclusos para decisão
22/07/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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