02/08/2025 08:23

Juntada de identificação de ar
02/08/2025 08:23

Juntada de identificação de ar
31/07/2025 08:10

Juntada de identificação de ar
22/07/2025 14:59

Juntada de Ofício
02/07/2025 05:02

Expedição de Certidão.
01/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:56

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 09:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 14:18

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
15/04/2025 09:31

Juntada de Informações
23/03/2025 12:28

Decorrido prazo de ADRIANO MOURA DE CELIS em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.
02/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025
25/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 16:50

Juntada de Laudo Pericial
23/02/2025 03:59

Publicado Decisão em 21/02/2025.
23/02/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2025
19/02/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 09:57

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ADRIANO MOURA DE CELIS em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 23:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 22:10

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 09:50

Nomeado perito
19/11/2024 10:11

Conclusos para decisão
18/11/2024 00:03

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 00:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 01:26

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:43

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 12:30 Vara Única de São Francisco do Pará.
09/10/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:44

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 12:30 Vara Única de São Francisco do Pará.
19/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:12

Cancelada a movimentação processual
27/07/2024 08:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 12:01

Expedição de Certidão.
08/07/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 08:55

Conclusos para decisão
07/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:17

Conclusos para despacho
03/04/2024 09:17

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 10:44

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:44

Cancelada a movimentação processual
15/02/2024 08:49

Expedição de Certidão.
29/11/2023 07:46

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 07:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES em 28/11/2023 23:59.
26/10/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2023 22:00

Juntada de Petição de certidão
08/09/2023 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 10:47

Conclusos para decisão
14/08/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 07:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES em 27/07/2023 23:59.
27/07/2023 10:26

Expedição de Certidão.
27/07/2023 10:24

Expedição de Certidão.
23/07/2023 23:16

Decorrido prazo de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO em 13/07/2023 23:59.
23/07/2023 03:30

Decorrido prazo de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO em 13/07/2023 23:59.
15/07/2023 03:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 03:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES em 16/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:40

Decorrido prazo de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO em 09/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:39

Decorrido prazo de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO em 09/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:04

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES em 11/05/2023 23:59.
14/07/2023 21:46

Decorrido prazo de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO em 04/05/2023 23:59.
14/07/2023 20:58

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/05/2023 23:59.
28/06/2023 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2023 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2023 10:11

Expedição de Mandado.
27/06/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 23:39

Expedição de Mandado.
26/06/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 09:36

Conclusos para decisão
12/05/2023 09:29

Expedição de Certidão.
18/04/2023 03:22

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023 09:31

Conclusos para decisão
13/04/2023 09:30

Expedição de Certidão.
24/02/2023 08:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 19:49

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 03:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.
20/01/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2023 11:16

Conclusos para decisão
18/01/2023 11:16

Expedição de Certidão.
09/12/2022 00:28

Decorrido prazo de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO em 07/12/2022 23:59.
06/12/2022 14:32

Decorrido prazo de KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO em 01/12/2022 23:59.
08/11/2022 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2022.
08/11/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º, do art. 1º do Prov. nº 006/2009-CJCI, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, dê-se vista dos autos à perita nomeada para manifestação acerca da petição de id. 79312775 e certidão de id. 80958219, atentando para conclusão dos trabalhos no prazo determinado por este juízo.

Cumpra-se.

São Francisco do Pará-PA, 4 de novembro de 2022.

FRANCISCO ROQUE GUERREIRO DE OLIVEIRA Analista Judiciário
04/11/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 08:24

Expedição de Certidão.
26/10/2022 21:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES em 21/10/2022 23:59.
13/10/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 03:15

Publicado Despacho em 27/09/2022.
27/09/2022 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
25/09/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2022 17:15

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 06:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES em 13/09/2022 23:59.
04/09/2022 01:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES em 29/08/2022 23:59.
02/09/2022 11:18

Conclusos para despacho
23/08/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 00:37

Publicado Despacho em 22/08/2022.
20/08/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
18/08/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 08:45

Conclusos para despacho
18/08/2022 08:45

Cancelada a movimentação processual
17/08/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 08:37

Expedição de Certidão.
13/08/2022 01:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES em 10/08/2022 23:59.
12/08/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 05:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES em 08/08/2022 23:59.
05/08/2022 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2022.
05/08/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022
03/08/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
03/08/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 18:01

Publicado Decisão em 20/07/2022.
22/07/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 16:57

Publicado Decisão em 18/07/2022.
20/07/2022 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
18/07/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2022 13:56

Conclusos para decisão
06/07/2022 13:55

Expedição de Certidão.
15/06/2022 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2022.
15/06/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 04:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES em 30/05/2022 23:59.
09/05/2022 00:39

Publicado Decisão em 09/05/2022.
07/05/2022 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022
06/05/2022 13:16

Juntada de Outros documentos
06/05/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de São Francisco do Pará PROCESSO: 0000484-71.2011.8.14.0096 DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE (97) [Divisão e Demarcação] AUTOR: RAIMUNDO SOARES Advogados do(a) AUTOR: MARCIO MURILO CAVALCANTE DE LIMA - PA11700, JOSE HELDER CHAGAS XIMENES - PA8142PA Polo Passivo: Nome: JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA Endereço: TRAV.

DO KM 94, Nº 3, SITIO DO CARLINHOS, SãO FRANCISCO DO PARá - PA - CEP: 68748-000 Advogados do(a) REU: JOSE IVO CARDOSO JUNIOR - PA008074, FABIO LUIZ AMARAL FARIAS - PA16713, JOSETE GLAUCILENE FARIAS CARDOSO - PA14700, EVALDO PINTO - PA2816-B, ETTORE BATTU FILHO - PA17000 DECISÃO/MANDADO 1.

Visando o prosseguimento do feito, determino a intimação do executado para que apresente eventuais pareceres ou documentos elucidativos referente a parceria agrícola no período de 01/01/2011 a 31/06/2014, devendo juntar toda documentação pertinente (balanço de lucros, perdas, vendas, aquisições de insumos, em suma, toda documentação contábil e financeira do aludido período), no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Tendo em vista a necessidade de realização de perícia contábil, nomeio a Sra.

KAY DIONE CARRILHO BENTES DONIS ROMERO, perita contábil cadastrada no CAPJUS/TJPA, CPF *21.***.*16-49, a qual deve ser contatada pelo endereço eletrônico: [email protected].

Intime-a para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais, para onde serão dirigidas as intimações pessoais. 3.

Concomitantemente à determinação supra, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, arguam o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indiquem assistente técnico, caso queiram, e apresentem quesitos; 4.

Juntada a estimativa de honorários pelo perito, intimem-se as partes para, querendo, manifestar-se no prazo comum de 5 (cinco) dias. 5.

Após, tornem conclusos para arbitramento do valor.

Fica consignado, desde já, que cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito rateada entre eles, tendo em vista a determinação de perícia de ofício, nos termos do artigo 95 do CPC, sendo observada a condições peculiares do beneficiário de justiça gratuita (art. 95, §3º, II, CPC).

O pagamento do perito será realizado somente ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários.

Advirto ao perito que o laudo pericial deverá ser elaborado em consonância com o disposto no artigo 473 do CPC, bem como que deverá assegurar aos assistentes das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias (NCPC, artigo 466, § 2º).

P.R.I.C.

São Francisco do Pará, data e hora registrada no sistema. - Assinado digitalmente - Telefone: ( ) 37741483
05/05/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2022 10:04

Conclusos para decisão
21/03/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 22:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ 0000484-71.2011.8.14.0096 [Divisão e Demarcação] AUTOR: RAIMUNDO SOARES Nome: RAIMUNDO SOARES Endereço: Rod.Castanhal/Pará, Fazenda São João Batista, s/n, Zona Rural, SãO FRANCISCO DO PARá - PA - CEP: 68748-000 RÉU: JOSÉ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA Endereço: TRAV.

DO KM 94, Nº 3, SITIO DO CARLINHOS, SãO FRANCISCO DO PARá - PA - CEP: 68748-000 DECISÃO 1.

O réu requereu a juntada aos autos de cópia da petição de agravo de instrumento com comprovante de sua interposição, conforme certidão de ID 42441924 e a relação dos documentos que instruíram o recurso para os fins do art. 526 do CPC, bem como para que seja exercido o juízo de retratação previsto no art. 523, § 2º, do CPC. 2.

Após reapreciar a decisão agravada, entendo que esta está devidamente motivada em relação à liquidação por arbitramento para nortear os atos subsequentes, pelo que a mantenho por seus próprios fundamentos.

Assim, mantenho a decisão agravada em seu inteiro teor e por seus próprios fundamentos.

Acautelem-se os autos em secretaria até decisão sobre os efeitos do recurso interposto, a fim de evitar que os atos praticados venham a ser anulados em virtude da decisão.

Intimem-se.

São Francisco do Pará, 03 de março de 2022.

Breno Melo da Costa Braga Juiz de Direito
04/03/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2022 21:40

Conclusos para decisão
28/02/2022 21:40

Cancelada a movimentação processual
28/02/2022 21:00

Cancelada a movimentação processual
23/11/2021 15:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 23:10

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 00:04

Publicado Decisão em 28/10/2021.
28/10/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ 0000484-71.2011.8.14.0096 [Divisão e Demarcação] AUTOR: RAIMUNDO SOARES Endereço: Rod.Castanhal/Pará, Fazenda São João Batista, s/n, Zona Rural, SãO FRANCISCO DO PARá - PA - CEP: 68748-000 REU: JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA Endereço: TRAV.

DO KM 94, Nº 3, SITIO DO CARLINHOS, SãO FRANCISCO DO PARá - PA - CEP: 68748-000 DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em ação de dissolução e liquidação de sociedade.

O trânsito em julgado ocorreu em 28/08/2020 com a baixa dos autos à vara de origem para liquidação de sentença.

Verifica-se que o exequente requereu a liquidação por arbitramento, conforme ID 30666865, e o executado requereu a liquidação pelo procedimento comum, ID 32324992. É o que basta relatar.

Decido.

Preceitua o artigo 509 do Código de Processo Civil que: Art. 509.

Quando a sentença condenar ao pagamento de quantia ilíquida, proceder-se-á à sua liquidação, a requerimento do credor ou do devedor: I – por arbitramento, quando determinado pela sentença, convencionado pelas partes ou exigido pela natureza do objeto da liquidação; II – pelo procedimento comum, quando houver necessidade de alegar e provar fato novo.

Da análise dos autos, verifico que a liquidação por arbitramento se mostra mais adequada ao caso, além de prestigiar a celeridade processual, que deve ser privilegiada no presente caso por envolver interesse de pessoa extremamente idosa, a natureza do objeto da liquidação (prestação de contas referente a parceria agrícola, com possibilidade de compensação) demonstra o cabimento dessa espécie de liquidação.

Veja-se que o executado estava na posse do empreendimento no período de 2011 a 2014, possuindo condições de provar o balanço do empreendimento.

Ademais, verifico também que não há necessidade de alegação ou prova de fato novo que justifique a liquidação pelo procedimento comum.

Diante disso, a liquidação será por arbitramento.

Assim, nos termos do art. 510 do NCPC, intimem-se as partes para que apresentem eventuais pareceres ou documentos elucidativos referente a parceria agrícola no período de 01/01/2011 a 31/06/2014, especialmente o executado que estava na gerência do empreendimento, devendo juntar toda documentação pertinente (balanço de lucros, perdas, vendas, aquisições de insumos, em suma, toda documentação contábil e financeira do aludido período), no prazo de 15 (quinze) dias.

Findo o prazo, com ou sem a juntada, os autos devem vir conclusos para a análise da necessidade de nomeação de eventual perito ou decisão de plano.

Intimem-se.

Cumpra-se com urgência.

São Francisco do Pará, 26 de outubro de 2021.

NATÁLIA ARAÚJO SILVA Juíza de Direito Substituta respondendo pela Comarca de São Francisco do Pará Portaria nº 1572/2021-GP
26/10/2021 08:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 08:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2021 08:09

Conclusos para decisão
16/09/2021 22:06

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ 0000484-71.2011.8.14.0096 [Divisão e Demarcação] AUTOR: RAIMUNDO SOARES Endereço: Rod.Castanhal/Pará, Fazenda São João Batista, s/n, Zona Rural, SãO FRANCISCO DO PARá - PA - CEP: 68748-000 REU: JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA Endereço: TRAV.

DO KM 94, Nº 3, SITIO DO CARLINHOS, SãO FRANCISCO DO PARá - PA - CEP: 68748-000 DECISÃO A fim de obter a melhor solução para o caso em comento, faculto ao autor apresentar manifestação, no prazo de 10 dias, sobre a petição de ID 32324992, na qual o réu pugna pela liquidação da sentença pelo rito comum.

Com a resposta, autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

São Francisco do Pará, 2021-08-31.

NATÁLIA ARAÚJO SILVA Juíza de Direito Substituta respondendo pela Comarca de São Francisco do Pará Portaria nº 1572/2021-GP
31/08/2021 14:07

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2021 09:26

Conclusos para decisão
20/08/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 20:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 20:36

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 20:33

Conclusos para despacho
13/08/2021 20:33

Cancelada a movimentação processual
03/08/2021 00:00

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 00:00

Intimação

DESPACHO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.

NATÁLIA ARAÚJO SILVA, MM.

Juíza de Direito Substituta respondendo pela Comarca de São Francisco do Pará, nos termos do art. 1º, § 2º, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, c/c art. 1º, do art. 1º do Prov. nº 006/2009-CJCI, alterado pelo Provimento nº 008/2014-CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, sobre a petição de ID 27621273, requerendo a forma de liquidação de sentença cabível, tendo em vista o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça, que concedeu parcial provimento ao Recurso de Apelação interposto.

Cumpra-se.

São Francisco do Pará-PA, 2 de julho de 2021.

FRANCISCO ROQUE GUERREIRO DE OLIVEIRA Analista Judiciário
30/07/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2021 23:24

Juntada de Certidão
02/07/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 11:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 11:47

Cancelada a movimentação processual
02/06/2021 20:36

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2021 13:45

Conclusos para decisão
05/04/2021 13:44

Juntada de Petição de certidão
07/03/2021 02:29

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59.
03/03/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 12:31

Conclusos para despacho
03/03/2021 12:31

Cancelada a movimentação processual
01/03/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 21:35

Juntada de Certidão
18/01/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2021 09:52

Conclusos para despacho
14/01/2021 09:52

Cancelada a movimentação processual
16/12/2020 00:11

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 01:48

Decorrido prazo de RAIMUNDO SOARES em 13/10/2020 23:59.
14/10/2020 00:56

Decorrido prazo de JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 13/10/2020 23:59.
11/09/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 16:58

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 11:59

Conclusos para despacho
28/08/2020 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2018 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2018 10:15

Juntada de Certidão
08/05/2018 09:37

Juntada de Certidão
08/05/2018 09:16

Juntada de Certidão
02/05/2018 10:08

Processo migrado do Sistema Libra
29/11/2017 12:42

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - AUTOS CONTENDO 02 VOLUMES E 461 FOLHAS.
29/11/2017 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2017 12:32

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
31/07/2017 11:24

OUTROS
28/07/2017 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2017 10:33

CERTIDAO - CERTIDAO
27/07/2017 09:07

OUTROS
26/07/2017 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/07/2017 10:36

Mero expediente - Mero expediente
26/07/2017 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/07/2017 09:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO
19/07/2017 09:28

OUTROS
13/06/2016 09:11

VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS RETIRADO ADV. JOSÉ HELDER CHAGAS XIMENES, OAB- 8142, AUTOS COM 455 FLS (02 VOLUMES) END.AV. PRESIDENTE VARGAS, 2637 CONTATO 3711-1117.
08/06/2016 23:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2016 23:27

CERTIDAO - CERTIDAO
08/06/2016 09:48

OUTROS
07/06/2016 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/06/2016 10:52

Mero expediente - Mero expediente
07/06/2016 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/06/2016 20:45

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
02/06/2016 20:45

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
02/06/2016 20:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2016 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/05/2016 00:00

VISTAS AO ADVOGADO
11/05/2016 13:35

AGUARDANDO MANDADO
11/05/2016 13:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, : SANDRO PALHETA FURTADO BELEM
11/05/2016 13:07

MANUTENCAO DE POSSE - MANUTENCAO DE POSSE
11/05/2016 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2016 13:03

REINTEGRACAO DE POSSE - REINTEGRACAO DE POSSE
11/05/2016 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2016 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2016 12:16

CERTIDAO - CERTIDAO
04/05/2016 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2016 09:21

Mero expediente - Mero expediente
04/05/2016 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/04/2016 23:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/04/2016 23:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/04/2016 23:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/04/2016 23:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/04/2016 00:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/04/2016 00:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/04/2016 00:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/04/2016 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/04/2016 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2016 12:03

CERTIDAO - CERTIDAO
12/04/2016 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/04/2016 11:13

Mero expediente - Mero expediente
12/04/2016 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
18/03/2016 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/12/2015 09:02

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao Dr. Helder Ximenes, advogado, OAB/PA N.º 8142. Processo contendo fls.
11/11/2015 13:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/11/2015 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/11/2015 13:33

Remessa
04/11/2015 12:03

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao Dr. Ivo Júnior. processo contendo 419 fls.
04/11/2015 11:49

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO
28/10/2015 10:23

OUTROS
27/10/2015 13:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/10/2015 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2015 13:39

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
19/10/2015 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/10/2015 13:19

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao Dr. Ivo Junior.
09/10/2015 11:02

OUTROS
08/10/2015 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2015 14:28

Mero expediente - Mero expediente
05/10/2015 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/10/2015 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2015 11:27

CERTIDAO - CERTIDAO
05/10/2015 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/10/2015 11:11

Publicação - Publicação
02/10/2015 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/10/2015 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/10/2015 09:09

Remessa
30/09/2015 08:41

VISTAS AO ADVOGADO - Vistas ao Dr. Helder Ximenes, processo contendo 391 e Agravo de instrumento contendo 113 fls.
17/09/2015 13:01

OUTROS
17/09/2015 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/09/2015 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/09/2015 09:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/08/2015 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/08/2015 22:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2015 22:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/08/2015 22:38

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
15/06/2015 09:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
15/06/2015 09:22

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
15/06/2015 08:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/06/2015 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2015 08:31

CERTIDAO - CERTIDAO
09/04/2015 12:49

VISTAS AO ADVOGADO - Com 371 fls. Em apenso agravo. Telefone contato:
23/03/2015 10:58

AGUARDANDO PRAZO
23/03/2015 09:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
12/02/2015 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2015 09:49

Mero expediente - Mero expediente
12/02/2015 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/02/2015 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/02/2015 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/02/2015 09:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/02/2015 09:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/02/2015 09:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/02/2015 08:39

AGUARDANDO MANDADO
09/02/2015 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/02/2015 08:25

CERTIDAO - CERTIDAO
04/02/2015 11:08

PROVIDENCIAR INTIMACAO
04/02/2015 10:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, : NORMA TEREZINHA GOMES FURTADO BELEM
04/02/2015 09:21

VERIFICACAO - VERIFICACAO
04/02/2015 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2014 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2014 13:46

Mero expediente - Mero expediente
18/12/2014 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/11/2014 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/11/2014 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/10/2014 13:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/10/2014 11:13

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
06/10/2014 12:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
06/10/2014 12:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
06/10/2014 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2014 12:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
01/10/2014 10:24

AGUARDANDO AUDIENCIA
30/09/2014 13:01

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
30/09/2014 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/09/2014 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/09/2014 11:26

CERTIDAO - CERTIDAO
26/09/2014 12:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, : SANDRO PALHETA FURTADO BELEM
26/09/2014 12:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
26/09/2014 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2014 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2014 10:40

Mero expediente - Mero expediente
04/07/2014 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/07/2014 09:10

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 344 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS. PROCESSO COM 01 APENSO.
01/07/2014 09:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE HELDER CHAGAS XIMENES (51662), que representa a parte RAIMUNDO SOARES (6040463) no processo 00004848920118140096.
30/06/2014 08:49

AGUARDANDO PRAZO
20/06/2014 12:53

AGUARDANDO PRAZO
20/06/2014 12:53

AGUARDANDO PRAZO
20/06/2014 12:53

AGUARDANDO PRAZO
20/06/2014 12:53

AGUARDANDO PRAZO
05/06/2014 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2014 09:23

Mero expediente - Mero expediente
04/03/2013 13:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO
27/02/2013 10:15

VISTAS AO ADVOGADO - Autos constando 321 folhas. Em apenso autos nº 2012.3.015312-8.
25/02/2013 09:02

AGUARDANDO PRAZO
29/01/2013 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/01/2013 09:57

Mero expediente - Mero expediente
25/01/2013 12:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO
18/01/2013 13:03

VISTAS AO ADVOGADO
18/01/2013 08:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE IVO CARDOSO JUNIOR (51610), que representa a parte JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (6040462) no processo 00004848920118140096.
17/01/2013 10:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
17/01/2013 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2013 10:49

CERTIDAO - CERTIDAO
17/01/2013 10:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/01/2013 09:41

AGUARDANDO MANDADO
10/01/2013 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/01/2013 09:33

CERTIDAO - CERTIDAO
09/01/2013 09:08

PROVIDENCIAR CITACAO
09/01/2013 09:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FRANCISCO DO PARÁ, : SANDRO PALHETA FURTADO BELEM
09/01/2013 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/01/2013 09:03

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
24/07/2012 13:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/07/2012 12:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO
20/06/2012 12:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/06/2012 11:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/06/2012 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2012 11:21

Liminar - Liminar
12/06/2012 08:32

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00004848920118140096.
29/05/2012 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2012 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/05/2012 10:30

Remessa
03/02/2012 08:55

REGISTRE-SE. AUTUE-SE
01/02/2012 06:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/12/2011 08:57

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: HANA RASEC BARBOSA E SILVA - Vara Unica Sao Francisco do Para.
01/12/2011 08:55

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 579621112- Alteração da Parte :RAIMUNDO SOARES Participação: Requerente Caracteristica : Segredo: N
01/12/2011 07:46

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 96001 - Vara Unica Sao Francisco do Para . Usuario: 579621112

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2018

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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