TJPA - 0807312-95.2021.8.14.0000

26/12/2022 12:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

26/12/2022 12:03

Baixa Definitiva

20/12/2022 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.

26/11/2022 00:14

Decorrido prazo de CLOVERALDO PINHEIRO PANTOJA em 25/11/2022 23:59.

28/10/2022 00:04

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

26/10/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 14:36

Conhecido o recurso de CLOVERALDO PINHEIRO PANTOJA - CPF: *71.***.*00-49 (APELANTE) e provido em parte

26/10/2022 11:31

Conclusos para decisão

26/10/2022 11:31

Cancelada a movimentação processual

15/10/2022 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 14/10/2022 23:59.

13/10/2022 10:11

Juntada de Petição de parecer

22/09/2022 00:10

Decorrido prazo de CLOVERALDO PINHEIRO PANTOJA em 21/09/2022 23:59.

30/08/2022 00:06

Publicado Decisão em 30/08/2022.

30/08/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

26/08/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.

26/08/2022 15:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/07/2022 12:15

Conclusos ao relator

29/07/2022 09:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/07/2022 16:58

Declarada incompetência

26/05/2022 22:24

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/05/2022 22:24

Conclusos para decisão

26/05/2022 22:24

Recebidos os autos

26/05/2022 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022 09:16

Arquivado Definitivamente

23/03/2022 11:20

Baixa Definitiva

22/03/2022 10:58

Cancelada a movimentação processual

01/10/2021 12:33

Transitado em Julgado em 27/09/2021

27/09/2021 14:09

Cancelada a movimentação processual

24/09/2021 00:03

Publicado Decisão em 24/09/2021.

24/09/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

22/09/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021 19:22

Prejudicado o recurso

31/08/2021 21:43

Juntada de Petição de petição

18/08/2021 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ em 17/08/2021 23:59.

03/08/2021 11:25

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021 16:49

Ato ordinatório praticado

31/07/2021 20:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021 13:12

Declarada incompetência

29/07/2021 11:48

Conclusos para despacho

29/07/2021 11:47

Cancelada a movimentação processual

22/07/2021 22:08

Distribuído por sorteio