TJPA - 0033061-06.2010.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA EMILIA DOS SANTOS

CPF *36.***.*62-00

Advogados

LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 19222/PA

CPF *01.***.*14-22

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2021 23:14

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2019 14:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/04/2019 14:32

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 11/04/2019 15:34

    REMESSA INTERNA

  • 09/04/2019 15:32

    REMESSA INTERNA

  • 09/04/2019 13:24

    REMESSA INTERNA

  • 08/04/2019 09:05

    REMESSA INTERNA

  • 01/04/2019 11:04

    Remessa

  • 28/03/2019 09:18

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 VOLUME, 0 APENSOS, 303 FOLHAS.

  • 28/03/2019 09:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/03/2019 09:17

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/01/2019 10:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/01/2019 13:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/01/2019 13:43

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 05/11/2018 11:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/10/2018 07:33

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 11/10/2018 09:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/10/2018 09:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/10/2018 09:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/10/2018 15:23

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 05/10/2018 16:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/10/2018 16:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/10/2018 16:00

    Remessa

  • 21/08/2018 10:09

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 21/08/2018 09:41

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 20/08/2018 10:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2018 10:37

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 20/08/2018 10:37

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 14/08/2018 13:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/06/2018 12:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/11/2017 09:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/11/2017 09:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/11/2017 09:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/11/2017 09:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/04/2017 12:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/12/2016 12:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 16/11/2016 10:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/11/2016 19:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/11/2016 19:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/11/2016 19:17

    Remessa

  • 06/10/2016 11:17

    VISTA AO PROCURADOR - CARGA DO PROCESSO AO DRA. TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO. OAB7359. POR SEU ESTAGIARIO LUCAS DE MELO LOPES.OAB 7637-E

  • 05/10/2016 09:51

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/10/2016 09:49

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE RUBENS BARREIROS DE LEAO (49694), que representa a parte ESTADO DO PARA (89652) no processo 00330613520108140301.

  • 02/09/2016 09:37

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 24/08/2016 14:36

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/08/2016 14:20

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/08/2016 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/08/2016 09:38

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 20/05/2016 09:29

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 18/05/2016 11:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/05/2016 14:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/05/2016 14:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/05/2016 14:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/05/2016 15:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/05/2016 15:12

    Remessa

  • 16/05/2016 15:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/05/2016 11:43

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 06/05/2016 11:08

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA À PGE, 271 FLS.

  • 03/05/2016 10:39

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA (7481143), que representa a parte MARIA EMILIA DOS SANTOS (2840678) no processo 00330613520108140301.

  • 03/05/2016 10:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/04/2016 11:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/04/2016 09:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2016 09:06

    Mero expediente - Mero expediente

  • 07/04/2016 16:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/04/2016 08:14

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 06/04/2016 13:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/04/2016 13:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/04/2016 13:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/04/2016 18:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/04/2016 18:26

    Remessa

  • 04/04/2016 18:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/03/2016 09:28

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/03/2016 13:42

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/03/2016 09:02

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE LEAO ROCHA (4054694), que representa a parte MARIA EMILIA DOS SANTOS (2840678) no processo 00330613520108140301.

  • 14/03/2016 13:45

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 14/03/2016 11:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/03/2016 11:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/03/2016 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/03/2016 11:08

    Improcedência - Improcedência

  • 04/02/2016 14:53

    OUTROS

  • 07/01/2016 15:58

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 14/04/2015 10:34

    OUTROS

  • 14/04/2015 09:57

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/04/2015 09:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/03/2015 10:03

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/03/2015 12:00

    OUTROS

  • 17/03/2015 14:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/03/2015 14:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/03/2015 14:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/02/2015 08:33

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 11/02/2015 09:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/02/2015 09:26

    Remessa

  • 11/02/2015 09:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/11/2014 10:59

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/11/2014 10:59

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 14/11/2014 10:59

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 14/11/2014 10:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/11/2014 11:56

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 07/11/2014 11:53

    DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

  • 07/11/2014 11:53

    DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

  • 07/11/2014 10:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/11/2014 10:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/11/2014 08:28

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 23/09/2014 11:02

    OUTROS

  • 25/08/2014 10:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/08/2014 10:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/08/2014 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/07/2014 13:42

    OUTROS

  • 05/05/2014 11:20

    OUTROS

  • 18/02/2014 09:11

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 28/08/2013 14:20

    CONCLUSOS

  • 12/08/2013 12:14

    OUTROS

  • 12/08/2013 11:36

    OUTROS

  • 28/05/2013 14:18

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 23/05/2013 14:15

    VISTAS AO ADVOGADO - AUTOS ENTREGUE COM VISTAS A DRA TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO OAB 7359 COM AUTORIZAÇÃO AO ESTAGIARIO MARCOS ROLIM DA SILVA

  • 23/05/2013 14:12

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO (50962), que representa a parte MARIA EMILIA DOS SANTOS (2840678) no processo 00330613520108140301.

  • 20/05/2013 08:57

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR (50509), que representa a parte ESTADO DO PARA (89652) no processo 00330613520108140301.

  • 07/05/2013 09:50

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 02/05/2013 13:33

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/05/2013 09:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/05/2013 09:35

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/03/2013 10:10

    OUTROS

  • 23/10/2012 09:34

    OUTROS

  • 31/07/2012 12:04

    OUTROS

  • 21/06/2012 09:56

    OUTROS

  • 10/04/2012 09:35

    OUTROS

  • 25/01/2012 11:04

    OUTROS

  • 26/09/2011 11:52

    OUTROS

  • 05/09/2011 09:39

    OUTROS

  • 31/08/2011 11:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - despachar na impugnação ao valor da causa (00186323320118140301)

  • 12/08/2011 13:30

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 05/08/2011 12:39

    OUTROS

  • 05/08/2011 12:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/08/2011 12:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/08/2011 12:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/08/2011 12:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/08/2011 12:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/08/2011 12:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/07/2011 16:14

    OUTROS

  • 06/07/2011 17:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/07/2011 17:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/07/2011 17:13

    Remessa

  • 04/07/2011 12:13

    VISTA AO PROCURADOR - PROCESSO ENTREGUE A DR°PEDRO BENTES PINEIRO NETO OAB/PA 12816( COM Autorização ao estagiario JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO OAB/PA 5707-E).

  • 03/06/2011 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/06/2011 11:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/06/2011 10:03

    OUTROS

  • 10/05/2011 16:36

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 09/05/2011 12:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/05/2011 19:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/03/2011 19:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/03/2011 19:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/03/2011 19:01

    Remessa

  • 23/03/2011 19:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/03/2011 19:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/03/2011 19:00

    Remessa

  • 25/01/2011 13:18

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/01/2011 08:06

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 24/01/2011 08:06

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/01/2011 09:53

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOSE ELIAS RUFINO DE MATTOS

  • 14/01/2011 09:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 12/01/2011 13:03

    AGUARDANDO MANDADO

  • 12/01/2011 11:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/01/2011 11:16

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 12/01/2011 11:16

    Citação CITACAO

  • 08/11/2010 11:04

    A SECRETARIA

  • 05/11/2010 11:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/11/2010 11:27

    Requisição de Informações - Requisição de Informações

  • 14/10/2010 14:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - inicial

  • 06/10/2010 08:51

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 05/10/2010 13:39

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00330613520108140301: - O asssunto 6058 foi removido. - O asssunto 6085 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6058 para 6085.

  • 05/10/2010 13:39

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VAR

  • 05/10/2010 13:39

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 05/10/2010 11:37

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 01/10/2010 12:12

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/10/2010 12:12

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/09/2010 09:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2010 09:32

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/09/2010 09:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - para cadastrar último despacho

  • 24/09/2010 12:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/09/2010 09:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/09/2010 09:20

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/09/2010 09:20

    Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/09/2010 15:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2010 15:39

    Impedimento ou Suspeição - Impedimento ou Suspeição

  • 27/08/2010 11:08

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 27/08/2010 11:08

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 20/08/2010 11:18

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : FÓRUM CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

  • 20/08/2010 11:18

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2010

Ultima Atualização
16/04/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002708-70.2014.8.14.0065

Municipio de Agua Azul do Norte

Renan Lopes Souto

Advogado: Rodrigo Peres Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/06/2021 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0066605-77.2013.8.14.0301

Municipio de Belem

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Thaysa Luanna Cunha de Lima Couto da Roc...

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 22/11/2021 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0066605-77.2013.8.14.0301

Luzia Guerra Cavalcante Farias

Municipio de Belem

Advogado: Fabio Savigny Cavalcante Barata

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/11/2018 08:08

Exibir Processo

Processo nº 0003410-29.2012.8.14.0051

Roberto Carlos de Sousa Costa

Jose Roberval de Oliveira Costa

Advogado: Charles Fernandes do Carmo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2012 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0807304-21.2021.8.14.0000

Milson Camara da Silva

Procuradoria Geral do Estado do para

Advogado: Dennis Silva Campos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/07/2021 21:11

Exibir Processo