16/03/2024 06:39

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 15/03/2024 23:59.
11/11/2022 10:58

Arquivado Definitivamente
09/11/2022 10:50

Decorrido prazo de KAMILA KELLY ALENCAR DE AQUINO SARAIVA em 08/11/2022 23:59.
03/11/2022 06:08

Juntada de identificação de ar
19/09/2022 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2022 12:32

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
29/08/2022 12:21

Conclusos para julgamento
29/08/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 12:18

Audiência Conciliação realizada para 29/08/2022 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
25/08/2022 15:20

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 04:53

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 04/08/2022 23:59.
27/06/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 01:19

Publicado Intimação em 22/06/2022.
22/06/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 01:19

Publicado Intimação em 22/06/2022.
22/06/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 01:19

Publicado Intimação em 22/06/2022.
22/06/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 03:58

Decorrido prazo de KAMILA KELLY ALENCAR DE AQUINO SARAIVA em 30/05/2022 23:59.
02/05/2022 06:04

Juntada de identificação de ar
16/03/2022 00:22

Publicado Citação em 16/03/2022.
16/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
16/03/2022 00:22

Publicado Citação em 16/03/2022.
16/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
14/03/2022 00:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 00:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 00:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 00:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2022 00:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 00:50

Audiência Conciliação designada para 29/08/2022 09:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
14/03/2022 00:48

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 09:02

Recebidos os autos do CEJUSC
17/02/2022 09:00

Juntada de Petição de termo de audiência
16/02/2022 08:19

Juntada de Petição de notificação
15/02/2022 11:35

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 11:30

Expedição de Certidão.
09/11/2021 12:45

Recebidos os autos no CEJUSC.
09/11/2021 12:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/11/2021 12:44

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 12:42

Audiência Conciliação realizada para 09/11/2021 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
08/11/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 00:30

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 23/08/2021 23:59.
23/08/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0809609-87.2019.8.14.0051 RECLAMANTE: KAMILA KELLY ALENCAR DE AQUINO SARAIVA - RECLAMADO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, FRIO TEC REFRIGERACAO LTDA - EPP, H M ALMEIDA - EPP - Advogado do(a) RECLAMADO: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387 Advogados do(a) RECLAMADO: ELIAS BAIMA PESSOA - PA10105, MARIA DO SOCORRO LIMA MARIALVA - PA9512 Advogados do(a) RECLAMADO: ELIAS BAIMA PESSOA - PA10105, MARIA DO SOCORRO LIMA MARIALVA - PA9512 CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, fica a AUDIÊNCIA Conciliação designada para o dia 09/11/2021 09:30 horas, em formato virtual, por meio de videoconferência.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link abaixo, que pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc). É recomendável o uso de fones de ouvido e acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

Reunião do Microsoft Teams Ingressar no seu computador ou aplicativo móvel Click here to join the meeting Esta é uma Reunião/Videoconferência realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará Saiba mais | Ajuda | Opções de reunião O link pode ser copiado e colado na caixa de endereço de um navegador web – por exemplo Google Chrome e/ou Mozila Firefox – de forma contínua e sem espaços.

Ao acessar, será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams e, caso não a tenha instalada – se quiser, poderá baixá-la e instalá-la no celular ou no computador –, deverá clicar na opção “Em vez disso, ingressar na Web”, que aparecerá na tela.

Na sequência deverá digitar o seu nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso.

RECOMENDA-SE O USO POR MEIO DE COMPUTADOR, PELA PLATAFORMA TEAMS, DEVIDAMENTE INSTALADA PREVIAMENTE, PARA UMA MELHOR QUALIDADE DE AUDIÊNCIA.

As partes deverão, no dia e hora designado acima acessar a audiência através do link acima indicado.

O link pode ser copiado e compartilhado para os demais participantes (partes, prepostos etc), sendo possível o acesso por meio de computadores, celulares ou "tablet". É recomendável o acesso até 05 minutos antes do horário marcado para verificação do áudio e vídeo.

As partes deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes.

Em caso de Audiência Virtual de Instrução, havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a fim de manter a regularidade do procedimento e visando a efetividade do ato, estas deverão acessar o Sistema Teams em ambiente físico distinto daquele em que se encontra o advogado e a parte interessada, para que seja tomada sua oitiva individualizadamente, ressalvadas hipóteses excepcionais devidamente justificadas pela parte/advogado interessados.

Cientifico a parte demandada que a resposta/contestação deverá ser apresentada quando da audiência designada, e , não havendo acordo, poderá ser imediatamente convertida em audiência de instrução e julgamento, conforme artigo 27 da Lei 9.099/95.

Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém através do e-mail: [email protected] / 93 99162-6874 (WhatsApp) Por fim, ressalte-se que no caso de recusa ou ausência injustificada de participar da audiência por videoconferência no dia e hora designados, após devidamente intimados, o Magistrado proferirá sentença, podendo: 1) – Em caso de ausência injustificada do promovente (autor): aplicar o disposto no art. 51, I, §2º, da Lei nº 9.099/95, extinguindo o processo sem resolução do mérito e condenando o promovente ao pagamento de custas, salvo se comprovar que a ausência decorreu de força maior; 2) – Em caso de ausência injustificada do promovido (réu): aplicar o disposto nos arts. 20 e 23 da Lei nº 9.099/95, reconhecendo a sua revelia, e julgando o mérito do caso de imediato.

O referido é verdade e dou fé.

Santarém, 29 de julho de 2021.

SIMONE LEILA DE SOUZA XAVIER Serventuário do Juizado Especial das Relações de Consumo Comarca de Santarém - Pará 1 Art. 22.

A conciliação será conduzida pelo Juiz togado ou leigo ou por conciliador sob sua orientação. § 2º É cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes. (Incluído pela Lei nº 13.994, de 2020).

Art. 23.

Não comparecendo o demandado, o Juiz togado proferirá sentença.” __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NOVO ENDEREÇO: Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo – situada à Av.

Av.

Marechal Rondon, 3135 – Caranazal.

Santarém - PA, 68040-070.

Email: [email protected]; Whatsapp: (93)99234-2353.
29/07/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2021 17:40

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 13:20

Juntada de Outros documentos
23/02/2021 10:33

Audiência Conciliação redesignada para 09/11/2021 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
22/02/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2021 17:25

Juntada de Petição de contestação
19/02/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2020 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2020 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2020 01:39

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 04/11/2020 23:59.
05/11/2020 01:39

Decorrido prazo de KAMILA KELLY ALENCAR DE AQUINO SARAIVA em 04/11/2020 23:59.
05/11/2020 01:39

Decorrido prazo de H M ALMEIDA - EPP em 04/11/2020 23:59.
05/11/2020 01:39

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 04/11/2020 23:59.
05/11/2020 01:39

Decorrido prazo de FRIO TEC REFRIGERACAO LTDA - EPP em 04/11/2020 23:59.
21/10/2020 13:05

Cancelada a movimentação processual
21/10/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 13:04

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 12:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 12:44

Audiência Conciliação redesignada para 23/02/2021 10:00 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
19/03/2020 17:25

Juntada de Petição de contestação
13/03/2020 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2020 09:39

Ato ordinatório praticado
13/03/2020 09:39

Audiência Conciliação redesignada para 01/04/2020 10:45 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
22/11/2019 09:03

Juntada de termo de ciência
05/11/2019 13:12

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 00:28

Decorrido prazo de H M ALMEIDA - EPP em 24/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 00:42

Decorrido prazo de FRIO TEC REFRIGERACAO LTDA - EPP em 22/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2019 21:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/10/2019 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2019 09:41

Expedição de Mandado.
15/10/2019 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/10/2019 14:29

Juntada de Petição de certidão
15/10/2019 13:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/10/2019 08:57

Conclusos para decisão
15/10/2019 08:57

Juntada de Certidão
08/10/2019 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2019 10:22

Juntada de Petição de identificação de ar
08/10/2019 08:48

Expedição de Mandado.
08/10/2019 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2019 15:25

Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2019 09:31

Juntada de Petição de termo de ciência
07/10/2019 09:31

Juntada de Petição de termo de ciência
04/10/2019 10:27

Conclusos para decisão
04/10/2019 10:27

Audiência conciliação designada para 20/03/2020 09:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
04/10/2019 10:27

Distribuído por sorteio
04/10/2019 10:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/10/2019 10:27

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 10:27

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2019

Ultima Atualização
16/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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