TJPA - 0819490-46.2021.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

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Polo Ativo

Partes

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Polo Passivo

Partes

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Advogados

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Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2022 20:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/05/2022 20:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 14:04

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2022 19:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/04/2022 02:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 06:03

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/04/2022 23:59.

  • 04/04/2022 18:28

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/03/2022 12:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/03/2022 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 21:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/09/2021 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2021 10:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/09/2021 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2021 00:50

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/08/2021 23:59.

  • 02/08/2021 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo n. 0819490-46.2021.8.14.0301 DECISÃO Ao considerar a especificidade da questão deduzida e mais o que foi apresentado nos arrazoados pelas partes, compreendo ser desnecessária a produção de outras provas (orais, documentais ou periciais).

    Com efeito, ao ter em conta argumentos e os fatos apresentados em juízo, bem como os documentos que foram aditados ao processo, resta evidente que subsiste um conjunto probatório suficientemente robusto para fins de julgamento; Quanto às preliminares suscitadas, deixo para analisa-las por ocasião do julgamento do mérito.

    Desta forma, dou o feito por saneado.

    Intimar as partes.

    Decorrido o quinquídio previsto no § 1º do art. 357 do CPC sem manifestação, certifique-se.

    Concluídas as diligencias, voltem em conclusão de julgamento.

    Belém, 29 de julho de 2021.

    RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas

  • 29/07/2021 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 12:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2021 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 10:50

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2021 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2021 00:52

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 07:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2021 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2021 02:26

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 12:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2021 12:39

    Juntada de Decisão

  • 17/04/2021 03:07

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 01:43

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 13:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/04/2021 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/04/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 15:05

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/04/2021 09:31

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2021 00:29

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/04/2021 06:00.

  • 31/03/2021 12:37

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2021 12:25

    Juntada de Ofício

  • 30/03/2021 15:24

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/03/2021 15:20

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/03/2021 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2021 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2021 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2021 03:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/03/2021 17:18.

  • 26/03/2021 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 12:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/03/2021 09:09

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2021 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2021 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2021 09:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/03/2021 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2021 09:23

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2021 07:42

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 07:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/03/2021 17:26

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 18/03/2021 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 15:49

    Declarada incompetência

  • 15/03/2021 12:07

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2021 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2021 12:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
18/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão do 2º Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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