05/07/2022 12:36

Arquivado Definitivamente
05/07/2022 12:35

Transitado em Julgado em 24/06/2022
26/06/2022 01:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2022 23:59.
04/06/2022 04:55

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA ANTONIO em 02/06/2022 23:59.
28/05/2022 02:35

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA ANTONIO em 25/05/2022 23:59.
05/05/2022 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2022.
05/05/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

PROC. 0874932-31.2020.8.14.0301 IMPETRANTE: JULIANA OLIVEIRA ANTONIO IMPETRADO: MUNICÍPIO DE BELÉM, PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM AUTORIDADE: ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 2 de maio de 2022.

ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
02/05/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
23/08/2021 13:01

Expedição de Certidão.
23/08/2021 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROC. 0874932-31.2020.8.14.0301 IMPETRANTE: JULIANA OLIVEIRA ANTONIO IMPETRADO: MUNICÍPIO DE BELÉM, PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM AUTORIDADE: ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de apelação, TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do §1º, do art. 1010, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

Int.

Belém, 29 de julho de 2021.

CAROLINA SEQUEIRA ZURITA GAMA MALCHER SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. ((Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º c/c § 2º, II, int))
29/07/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 20:15

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 18:06

Juntada de Petição de apelação
15/05/2021 00:28

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA ANTONIO em 14/05/2021 23:59.
08/05/2021 00:41

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM em 07/05/2021 23:59.
27/04/2021 18:18

Juntada de Certidão
27/04/2021 15:51

Juntada de Ofício
22/04/2021 15:20

Juntada de Petição de termo de ciência
20/04/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 16:36

Concedida a Segurança a JULIANA OLIVEIRA ANTONIO - CPF: *06.***.*63-60 (IMPETRANTE)
13/04/2021 13:33

Conclusos para julgamento
13/04/2021 13:33

Cancelada a movimentação processual
13/04/2021 13:31

Cancelada a movimentação processual
13/03/2021 16:30

Cancelada a movimentação processual
12/03/2021 13:59

Cancelada a movimentação processual
08/03/2021 15:17

Juntada de Certidão
06/03/2021 03:38

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE BELÉM em 03/02/2021 23:59.
03/03/2021 15:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/03/2021 15:32

Juntada de Petição de parecer
02/03/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 13:09

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 16:48

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 11:45

Juntada de Petição de diligência
07/01/2021 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2020 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/12/2020 15:32

Expedição de Mandado.
17/12/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 13:53

Concedida a Medida Liminar
03/12/2020 11:07

Conclusos para decisão
03/12/2020 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/12/2020 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 10:20

Cancelada a movimentação processual
03/12/2020 09:42

Declarada incompetência
02/12/2020 13:56

Conclusos para decisão
02/12/2020 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo