STJ - 0009221-44.2013.8.14.0015

13/11/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/11/2024 13:33

Transitado em Julgado em 13/11/2024

27/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 552543/2024 - AgInt

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0552543 - AgInt no AREsp 2530255 - Publicação prevista para 27/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CASTANHAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00552543/2024 - AgInt no AREsp 2530255/PA

11/09/2024 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00552543/2024 - AgInt no AREsp 2530255/PA

30/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/07/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/07/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 605432/2024

19/07/2024 15:52

Protocolizada Petição 605432/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2024

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 552543/2024 -

02/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 552543/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

01/07/2024 18:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 746 teve início em 15/05/2024 e término em 27/06/2024, e a petição n. 552543/2024 (AgInt) foi protocolizada em 28/06/2024.

01/07/2024 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 552543/2024

01/07/2024 17:57

Expedição de Ofício nº 010975/2024-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30.***.***/3449-84

01/07/2024 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em razão do equívoco na baixa dos autos antes do término do prazo recursal. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certifi

01/07/2024 17:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para o restabelecimento do trâmite

28/06/2024 17:35

Protocolizada Petição 552543/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2024

07/06/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/06/2024 18:13

Transitado em Julgado em 07/06/2024

14/05/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 09:10

Conheço do agravo de RONIVALDO ALVES DA COSTA para dar provimento ao Recurso Especial

08/03/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/03/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

08/03/2024 12:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/03/2024 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/01/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/01/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ