30/06/2025 13:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/06/2025 13:28

Baixa Definitiva
27/06/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:24

Decorrido prazo de JOAO VICTOR NOGUEIRA GROBERIO em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:13

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
12/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido
05/05/2025 14:53

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
26/03/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
19/03/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de JOAO VICTOR NOGUEIRA GROBERIO em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:51

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 27/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:13

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
06/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/01/2025 15:19

Conclusos ao relator
29/01/2025 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
29/01/2025 15:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
29/01/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/12/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:03

Conclusos para julgamento
07/11/2024 10:03

Cancelada a movimentação processual
06/11/2024 13:04

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:31

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 13:31

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 11:44

Cancelada a movimentação processual
12/07/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:20

Decorrido prazo de JOAO VICTOR NOGUEIRA GROBERIO em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 11/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:09

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
19/05/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 09:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/05/2024 11:41

Conclusos ao relator
14/05/2024 11:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/05/2024 15:48

Determinação de redistribuição por prevenção
29/01/2024 14:05

Conclusos para decisão
29/01/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 09:33

Recebidos os autos
29/01/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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