11/08/2024 03:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 08/08/2024 23:59.
11/08/2024 03:32

Decorrido prazo de MAGNA DE CARVALHO BENTO em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 05:42

Decorrido prazo de MAGNA DE CARVALHO BENTO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 05:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 03:54

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 08:34

Homologada a Transação
12/07/2024 08:01

Conclusos para julgamento
12/07/2024 08:01

Cancelada a movimentação processual
24/04/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:04

Juntada de intimação de pauta
02/02/2022 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2021 06:27

Publicado Decisão em 03/12/2021.
03/12/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO NÚMERO: 0825382-72.2017.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de recurso inominado (Id nº. 28666065) interposto contra a sentença prolatada nos autos.

Nesse contexto, recebo o recurso inominado vinculado no Id nº. 28666065 dos autos, apenas no efeito devolutivo, nos termos artigo 43 da Lei nº. 9.099/1995, porquanto tempestivo e preparado, consoante certidão anexada no Id nº. 30487190.

Deixo de atribuir efeito suspensivo, por não vislumbrar circunstância que possa acarretar dano irreparável a parte recorrente.

Considerando que houve apresentação tempestiva de contrarrazões na lide (Id nº. 37256586), encaminhem-se os autos à Egrégia Turma Recursal com nossos cumprimentos.

Belém, 18 de novembro de 2021.

MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Juíza de Direito da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
01/12/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 14:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/10/2021 10:24

Conclusos para decisão
08/10/2021 10:23

Expedição de Certidão.
24/08/2021 01:37

Decorrido prazo de MAGNA DE CARVALHO BENTO em 23/08/2021 23:59.
16/08/2021 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2021 00:00

Intimação

Processo 0825382-72.2017.8.14.0301 RECLAMANTE: MAGNA DE CARVALHO BENTO RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL DESPACHO ORDINATÓRIO Em vista do disposto no art. 42, § 2º da Lei 9.099/95 e da prévia autorização da MMa.

Juíza desta 9ª Vara do Juizado Especial Cível, intime-se o(a) reclamante/recorrido(a) para, querendo e no prazo de 10 (dez) dias, oferecer contrarrazões ao Recurso Inominado interposto.

Na oportunidade, advirta-o(a) que a manifestação deverá ser apresentada por advogado devidamente habilitado nos autos.

Belém, 30 de julho de 2021.

LUCIANA SANTOS E SILVA GONÇALVES Analista Judiciário da 9ª Vara do Juizado Especial Cível
30/07/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 10:31

Juntada de ato ordinatório
30/07/2021 10:29

Expedição de Certidão.
06/07/2021 00:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 05/07/2021 23:59.
06/07/2021 00:27

Decorrido prazo de MAGNA DE CARVALHO BENTO em 05/07/2021 23:59.
26/06/2021 00:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021 00:35

Decorrido prazo de MAGNA DE CARVALHO BENTO em 25/06/2021 23:59.
25/06/2021 23:52

Juntada de Petição de apelação
09/06/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 15:58

Juntada de Certidão
26/04/2021 12:44

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 11:01

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto
22/04/2021 12:35

Conclusos para julgamento
22/04/2021 12:35

Cancelada a movimentação processual
15/02/2020 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 18:02

Juntada de Petição de documento de identificação
12/02/2020 18:02

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 16:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2019 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2019 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/04/2019 11:32

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema: 4 - IRDR - Definir as balizas de inspeção para a apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções.
29/04/2019 11:11

Conclusos para decisão
29/04/2019 11:11

Movimento Processual Retificado
26/09/2018 10:23

Conclusos para julgamento
26/09/2018 10:22

Audiência instrução e julgamento realizada para 26/09/2018 09:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/09/2018 10:19

Juntada de Petição de termo de audiência
26/09/2018 10:19

Juntada de Termo de audiência
25/09/2018 19:07

Juntada de Petição de contestação
25/09/2018 18:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2018 18:57

Juntada de Petição de petição
01/12/2017 12:32

Audiência instrução e julgamento designada para 26/09/2018 09:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/12/2017 12:30

Audiência conciliação realizada para 01/12/2017 10:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
01/12/2017 12:29

Juntada de Petição de termo de audiência
01/12/2017 12:29

Juntada de Termo de audiência
28/09/2017 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2017 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/09/2017 13:29

Expedição de Mandado.
19/09/2017 13:22

Expedição de Outros documentos.
19/09/2017 13:20

Audiência conciliação designada para 01/12/2017 10:00 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/09/2017 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/09/2017 10:51

Concedida a Medida Liminar
18/09/2017 11:06

Conclusos para decisão
18/09/2017 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2017

Ultima Atualização
02/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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