24/07/2025 14:03

Conclusos para decisão
24/07/2025 14:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/07/2025 14:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 07:59

Publicado Intimação em 04/07/2025.
09/07/2025 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
02/07/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:07

Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2025 11:19

Conclusos para julgamento
02/07/2025 11:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/06/2025 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/06/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 09:11

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
09/06/2025 09:02

Realizado cálculo de custas
30/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2025 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2025 01:58

Publicado Intimação em 22/05/2025.
25/05/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025
20/05/2025 08:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:36

Julgado procedente em parte o pedido
16/04/2024 01:28

Conclusos para julgamento
16/04/2024 01:28

Cancelada a movimentação processual
07/11/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 22:04

Decorrido prazo de VIX LOGISTICA S/A em 11/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:04

Decorrido prazo de ACASSIO CARNEIRO OLIVEIRA em 11/05/2023 23:59.
14/07/2023 22:04

Decorrido prazo de LAURA AUGUSTA CORREIA em 11/05/2023 23:59.
26/04/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 02:56

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 01:03

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 16:24

Embargos de declaração não acolhidos
25/09/2022 05:53

Decorrido prazo de VALE S.A. em 21/09/2022 23:59.
25/09/2022 05:53

Decorrido prazo de VIX LOGISTICA S/A em 21/09/2022 23:59.
25/09/2022 05:53

Decorrido prazo de ACASSIO CARNEIRO OLIVEIRA em 21/09/2022 23:59.
25/09/2022 05:53

Decorrido prazo de LAURA AUGUSTA CORREIA em 21/09/2022 23:59.
23/09/2022 09:41

Conclusos para decisão
10/09/2022 05:18

Decorrido prazo de VALE S.A. em 06/09/2022 23:59.
05/09/2022 11:20

Juntada de Ofício
04/09/2022 02:19

Decorrido prazo de VALE S.A. em 31/08/2022 23:59.
04/09/2022 02:19

Decorrido prazo de VIX LOGISTICA S/A em 31/08/2022 23:59.
04/09/2022 02:19

Decorrido prazo de ACASSIO CARNEIRO OLIVEIRA em 31/08/2022 23:59.
04/09/2022 02:19

Decorrido prazo de LAURA AUGUSTA CORREIA em 31/08/2022 23:59.
30/08/2022 03:29

Publicado Decisão em 30/08/2022.
30/08/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 21:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 03:59

Publicado Decisão em 09/08/2022.
09/08/2022 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
06/08/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2022 21:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 12:10

Declarado impedimento por DANIEL GOMES COELHO
23/07/2022 11:59

Decorrido prazo de LAURA AUGUSTA CORREIA em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022 11:58

Decorrido prazo de ACASSIO CARNEIRO OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.
23/07/2022 11:58

Decorrido prazo de VALE S.A. em 18/07/2022 23:59.
08/07/2022 20:28

Conclusos para decisão
08/07/2022 20:28

Expedição de Certidão.
04/07/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 10:27

Conclusos para decisão
02/06/2022 10:27

Expedição de Certidão.
17/03/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2022 04:15

Decorrido prazo de ACASSIO CARNEIRO OLIVEIRA em 11/03/2022 23:59.
13/03/2022 04:15

Decorrido prazo de LAURA AUGUSTA CORREIA em 11/03/2022 23:59.
15/02/2022 01:44

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2022.
15/02/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
14/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Ante a tempestividade das contestações apresentadas, intime-se a parte autora por seu advogado, via DJ-e, para apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Canaã dos Carajás(PA), 17 de dezembro de 2021.

ALINE ARIELE AZEVEDO SIMÕES Diretora de Secretaria – Mat. 15462-8
11/02/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 04:04

Decorrido prazo de VALE S.A. em 13/12/2021 23:59.
10/12/2021 12:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2021 17:00

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/11/2021 16:52

Juntada de Petição de certidão
21/11/2021 16:46

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/11/2021 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2021 01:43

Decorrido prazo de VIX LOGISTICA S/A em 19/11/2021 23:59.
19/11/2021 17:30

Juntada de Petição de contestação
24/10/2021 12:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/10/2021 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2021 04:49

Decorrido prazo de LAURA AUGUSTA CORREIA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 04:49

Decorrido prazo de ACASSIO CARNEIRO OLIVEIRA em 05/10/2021 23:59.
05/10/2021 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2021 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2021 10:03

Expedição de Mandado.
05/10/2021 10:03

Expedição de Mandado.
23/09/2021 03:56

Publicado Decisão em 14/09/2021.
23/09/2021 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
13/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo: 0801339-42.2021.8.14.0136 DECISÃO 1.

Defiro o pleito de concessão dos benefícios da assistência judiciária, uma vez que, a princípio, a simples declaração do(a) postulante pessoa física/natural sobre a impossibilidade de arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento ou de sua família, a teor do disposto no art. 99, §3º do NCPC, goza de presunção relativa de veracidade e por si só é suficiente para o deferimento do benefício legal.

Ademais, no presente caso não existem elementos de prova contrários, aptos a implicar no indeferimento da gratuidade ou em seu parcelamento/desconto percentual (arts. 98, §§5º e 6º; e 99, §3º, ambos do NCPC). 2.

Considerando que na presente comarca não existem núcleos ou servidores voltados à conciliação e mediação, torna-se impossível a observância do rito previsto no NCPC no que tange à audiência prevista no art. 334, razão pela qual a parte ré será citada para apresentação de defesa, na forma do art. 335, III do mesmo diploma legal 3.

Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados na inicial (arts. 336 e 344 do NCPC).

SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA POSTAL/OFÍCIO/EDITAL, ETC CONFORME PROVIMENTO 003/2009, alterado pelo PROVIMENTO Nº 011/2009-CJRMB TJE/PA.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.

Canaã dos Carajás, 02 de setembro de 2021.

DANIEL GOMES COÊLHO Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás
10/09/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2021 15:26

Conclusos para decisão
25/08/2021 00:24

Decorrido prazo de ACASSIO CARNEIRO OLIVEIRA em 24/08/2021 23:59.
20/08/2021 11:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/08/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Processo: 0801339-42.2021.8.14.0136 Parte(s) autora(s): Nome: LAURA AUGUSTA CORREIA Endereço: VP12 SITIO PÉ DO MORRO, ZONA RURAL, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Nome: ACASSIO CARNEIRO OLIVEIRA Endereço: VP12 SITIO PÉ DO MORRO, ZONA RURAL, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Parte(s) ré(s): Nome: VIX LOGISTICA S/A Endereço: ESTRADA VISCENAL, ZONA RURAL, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Nome: VALE S.A.

Endereço: desconhecido DECISÃO Analisando os autos, verifico que existem indícios de capacidade econômica da(s) parte(s) demandante(s), aptos a implicar no indeferimento da gratuidade, notadamente pela renda indicada pelas partes, devendo ser juntado aos autos documentos que comprovem a hipossuficiência como por exemplo, extratos bancários, declaração de imposto de renda, etc.

Assim, nos termos do art. 321 do NCPC, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora EMENDE a inicial para: a) Pagar as custas; ou b) Juntar documentação que comprove a hipossuficiência; Em não sendo cumprida a diligência no prazo, o processo será extinto sem resolução do mérito por indeferimento da inicial (art. 485, I do NCPC) Intime-se.

Canaã dos Carajás/PA, 28 de Julho de 2021 Daniel Gomes Coêlho Juiz de Direito
02/08/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2021 15:18

Conclusos para decisão
27/07/2021 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

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