TJPA - 0800464-38.2016.8.14.0301

14/07/2021 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

14/07/2021 09:35

Baixa Definitiva

14/07/2021 09:35

Transitado em Julgado em 13/07/2021

14/07/2021 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 13/07/2021 23:59.

15/06/2021 00:03

Decorrido prazo de OSWALDO FERNANDES NAZARETH JUNIOR em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021 00:03

Decorrido prazo de Leonildo Carvalho de Moura em 14/06/2021 23:59.

19/05/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021 17:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB (APELANTE), Leonildo Carvalho de Moura (APELANTE), MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA - CPF: *33.***.*07-68 (PROCURADOR), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO

17/05/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2021 12:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/04/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021 13:12

Conclusos para despacho

20/08/2020 14:03

Conclusos para julgamento

19/08/2020 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2020 00:07

Decorrido prazo de OSWALDO FERNANDES NAZARETH JUNIOR em 17/08/2020 23:59.

12/08/2020 13:52

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020 13:52

Ato ordinatório praticado

11/08/2020 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/07/2020 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020 10:04

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020 09:50

Conhecido o recurso de OSWALDO FERNANDES NAZARETH JUNIOR - CPF: *07.***.*05-49 (APELADO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB (APELANTE), PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL (REPRESENTANTE), Leonildo Carvalho de

13/07/2020 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/06/2020 09:52

Juntada de Petição de petição

26/06/2020 09:45

Juntada de Petição de petição

25/06/2020 14:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020 14:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/06/2020 14:31

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020 10:18

Conclusos para despacho

18/12/2019 10:21

Conclusos para julgamento

16/12/2019 10:46

Juntada de Petição de petição

11/12/2019 13:58

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019 12:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/11/2019 13:18

Conclusos para despacho

11/11/2019 13:18

Movimento Processual Retificado

11/11/2019 08:17

Conclusos ao relator

11/11/2019 08:16

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

10/11/2019 13:06

Declarada incompetência

06/11/2019 13:58

Conclusos para decisão

06/11/2019 13:58

Movimento Processual Retificado

04/10/2019 11:26

Recebidos os autos

04/10/2019 11:26

Conclusos para decisão

04/10/2019 11:26

Distribuído por sorteio