12/07/2025 20:15

Decorrido prazo de A & C ARQUITETURA LTDA - ME em 02/06/2025 23:59.
12/07/2025 20:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/06/2025 23:59.
12/07/2025 20:15

Decorrido prazo de A & C ARQUITETURA LTDA - ME em 04/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:34

Decorrido prazo de ARISTAGORAS MORAES DE CASTRO em 04/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:33

Decorrido prazo de AMX SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP em 04/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:33

Decorrido prazo de ARISTAGORAS MORAES DE CASTRO em 04/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:33

Decorrido prazo de AMX SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP em 04/06/2025 23:59.
07/07/2025 08:47

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:06

Publicado Intimação em 28/05/2025.
03/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
29/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 13:57

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 20:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/04/2025 23:59.
07/05/2025 20:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/04/2025 23:59.
07/05/2025 20:04

Decorrido prazo de ARISTAGORAS MORAES DE CASTRO em 23/04/2025 23:59.
07/05/2025 17:50

Decorrido prazo de AMX SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP em 05/05/2025 23:59.
07/05/2025 17:50

Decorrido prazo de A & C ARQUITETURA LTDA - ME em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 09:56

Juntada de Certidão
25/04/2025 11:08

Decorrido prazo de A & C ARQUITETURA LTDA - ME em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:08

Decorrido prazo de ARISTAGORAS MORAES DE CASTRO em 23/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:08

Decorrido prazo de AMX SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 19:01

Decorrido prazo de ARISTAGORAS MORAES DE CASTRO em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 01:29

Publicado Despacho em 31/03/2025.
30/03/2025 03:26

Decorrido prazo de AMX SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 06:40

Decorrido prazo de A & C ARQUITETURA LTDA - ME em 21/03/2025 23:59.
28/03/2025 06:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 21/03/2025 23:59.
28/03/2025 06:40

Decorrido prazo de AMX SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP em 20/03/2025 23:59.
28/03/2025 06:40

Decorrido prazo de A & C ARQUITETURA LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.
28/03/2025 06:40

Decorrido prazo de ARISTAGORAS MORAES DE CASTRO em 20/03/2025 23:59.
27/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
16/03/2025 00:59

Publicado Despacho em 14/03/2025.
16/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
12/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:34

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
16/02/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 02:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 02:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/01/2025.
05/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
22/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:56

Juntada de ato ordinatório
17/01/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 09:56

Conclusos para despacho
27/11/2024 09:31

Juntada de intimação de pauta
17/12/2021 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/12/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 08:50

Conclusos para despacho
01/12/2021 08:49

Juntada de Certidão
26/11/2021 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2021 02:43

Decorrido prazo de AMX SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 02:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/11/2021 23:59.
26/11/2021 02:25

Decorrido prazo de A & C ARQUITETURA LTDA - ME em 25/11/2021 23:59.
25/11/2021 03:07

Decorrido prazo de ARISTAGORAS MORAES DE CASTRO em 24/11/2021 23:59.
24/11/2021 02:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/11/2021 23:59.
15/11/2021 19:39

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:04

Publicado Sentença em 10/11/2021.
11/11/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
08/11/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 20:52

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2021 08:37

Conclusos para julgamento
05/10/2021 08:37

Audiência Una realizada para 01/10/2021 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
05/10/2021 08:36

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 08:39

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 08:37

Audiência Una designada para 01/10/2021 10:30 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
01/10/2021 08:36

Audiência Una realizada para 28/09/2021 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
01/10/2021 08:35

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 01:39

Decorrido prazo de ARISTAGORAS MORAES DE CASTRO em 28/09/2021 23:59.
29/09/2021 01:05

Decorrido prazo de AMX SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP em 28/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:34

Decorrido prazo de A & C ARQUITETURA LTDA - ME em 27/09/2021 23:59.
27/09/2021 11:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2021 06:29

Decorrido prazo de ARISTAGORAS MORAES DE CASTRO em 20/09/2021 23:59.
25/09/2021 06:29

Decorrido prazo de A & C ARQUITETURA LTDA - ME em 20/09/2021 23:59.
25/09/2021 06:29

Decorrido prazo de AMX SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP em 20/09/2021 23:59.
25/09/2021 06:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/09/2021 23:59.
24/09/2021 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2021.
24/09/2021 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
20/09/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 17:53

Juntada de Petição de contestação
16/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 Processo: 0826031-95.2021.8.14.0301 Reclamante: ARISTAGORAS MORAES DE CASTRO e outros (2) Reclamado: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 006/2006-CJRMB-TJPA, e tendo em vista os termos das Portarias Conjuntas nº 007/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA, 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI-TJPA e 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 28/09/2021 11:00 horas, será realizada de forma VIRTUAL pela Plataforma de Comunicação Microsoft Teams.

Ficando V.

Sa.

INTIMADA, via PJE e DJE, a se fazer presente através do link abaixo: Link para Sala de Audiência Virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTNkMzcxNDEtNmUxOC00OGFhLWIyNWQtMmY4Mzc0NGQ0M2Ey%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%2225c1910f-1f44-420d-9660-4674cc1ff8cb%22%7d Desta forma, o ato será realizado mediante utilização de recurso tecnológico de transmissão de som e imagem, por videoconferência e em tempo real, devendo as partes e os advogados acessarem a audiência no dia e horário designados, por computador, celular (smartphone) ou tablet, sem necessidade de instalação do referido aplicativo (utilizando navegador Google Chrome), por meio do link acima.

As partes estão advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência por videoconferência, no dia e horário designados, gerará, no caso do(a) reclamante, a extinção do processo sem resolução do mérito, e, na hipótese do(a) reclamado(a), a revelia, nos termos do art. 20, combinado com o art. 23 e o art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099, de 1995 c/c art. 29 da Portaria Conjunta 012/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos.

Caso não haja acordo, será imediatamente realizada a Instrução do feito, devendo a parte Reclamada ter apresentado, até este momento, defesa escrita ou oral e produzido as provas admitidas em direito que entender necessárias, inclusive por testemunhas, no máximo de três.

Adverte-se, ainda, que as partes devem estar munidas de documento original de identificação, com foto.

Esclarecimentos adicionais podem ser dirimidos pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone celular da Vara (91)99233-0746 (WhatsApp).

O referido é verdade, do que dou fé.

O referido é verdade e dou fé.

Belém/PA, 15 de setembro de 2021.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: AUTOR: ARISTAGORAS MORAES DE CASTRO, A & C ARQUITETURA LTDA - ME, AMX SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP Destinatário: REU: BANCO BRADESCO SA
15/09/2021 23:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 23:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 23:23

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 00:55

Decorrido prazo de ARISTAGORAS MORAES DE CASTRO em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:52

Decorrido prazo de A & C ARQUITETURA LTDA - ME em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:52

Decorrido prazo de AMX SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP em 08/09/2021 23:59.
28/08/2021 00:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:47

Decorrido prazo de A & C ARQUITETURA LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:47

Decorrido prazo de ARISTAGORAS MORAES DE CASTRO em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:47

Decorrido prazo de AMX SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP em 27/08/2021 23:59.
27/08/2021 00:35

Decorrido prazo de AMX SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021 00:05

Decorrido prazo de ARISTAGORAS MORAES DE CASTRO em 26/08/2021 23:59.
27/08/2021 00:05

Decorrido prazo de A & C ARQUITETURA LTDA - ME em 26/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:16

Decorrido prazo de AMX SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:16

Decorrido prazo de A & C ARQUITETURA LTDA - ME em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:16

Decorrido prazo de ARISTAGORAS MORAES DE CASTRO em 25/08/2021 23:59.
26/08/2021 00:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/08/2021 23:59.
25/08/2021 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 24/08/2021 23:59.
17/08/2021 14:43

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 00:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/08/2021 23:59.
13/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0826031-95.2021.8.14.0301 AUTOR: ARISTAGORAS MORAES DE CASTRO, A & C ARQUITETURA LTDA - ME, AMX SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP REU: BANCO BRADESCO SA DECISÃO Dispenso o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95 e decido.

Os embargos de declaração são previstos no art. 1022, incisos I a III do Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material”.

O recurso cinge-se a alegar omissão na sentença, pois indeferiu o pleito de tutela antecipada, baseando-se em contrato não juntado aos autos.

Não padece de omissão a decisão prolatada, posto que se baseou num único documento, tal qual, o juntado no ID 26213163, fls. 13, no qual se refere às regras contratuais para encerramento da conta.

Em face da não juntada do contrato pelo autor, este juízo foi claro em sua decisão, ao indicar que necessária dilação probatória para se apurar a ilegalidade ou não do encerramento.

Em que pese o autor ter pleiteado exibição de documentos na petição inicial, que não encontra respaldo no rito dos juizados especiais, pleiteou ainda obrigação de fazer e danos morais, pleitos que devem ser processados perante este juízo.

Ademais, em face do expresso na decisão que indeferiu a tutela antecipada, este juízo aduziu que o feito está a depender de dilação probatória, sendo ônus da ré a juntada do documento que comprove o motivo que levou ao encerramento da conta (disposto no contrato).

Assim, caso seja interesse das partes na não realização de audiência e julgamento antecipado da lide, devem manifestar-se no sentido, juntado a ré contestação e documentos.

Caso pretendam produzir provas em audiência, aguarde-se a já designada.

Diante do exposto, acolho os embargos de declaração apresentados, posto que tempestivos, negando-lhe provimento, com base na fundamentação supra.

P.

I.

C.

Belém/PA, 12 de agosto de 2021.

GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, conforme Portaria nº 2574/2020-GP (DJE Edição 7035/2020)
12/08/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 10:15

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2021 00:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/08/2021 23:59.
09/08/2021 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2021 12:27

Conclusos para decisão
09/08/2021 12:27

Expedição de Certidão.
06/08/2021 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
05/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av.

Alcindo Cacela, 287, UNAMA, Bloco: "E", 1° andar, Umarizal, Belém/PA, CEP: 66060-902 PROCESSO: 0826031-95.2021.8.14.0301 AUTOR: ARISTAGORAS MORAES DE CASTRO, A & C ARQUITETURA LTDA - ME, AMX SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP REU: BANCO BRADESCO SA INTIMAÇÃO Pelo presente, V.

Senhora está INTIMADA, via PJE e DJE, para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos no ID 30730769 - Petição (Embargos de declaração), no prazo legal e por meio de advogado habilitado.

O referido é verdade e dou fé.

Belém-PA, 4 de agosto de 2021.

SECRETARIA 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Destinatário: BANCO BRADESCO SA
04/08/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 16:35

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2021 12:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 10:30

Conclusos para decisão
14/07/2021 10:29

Expedição de Certidão.
14/07/2021 10:27

Juntada de Outros documentos
04/05/2021 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2021 20:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2021 16:59

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 15:27

Conclusos para decisão
30/04/2021 15:27

Audiência Una designada para 28/09/2021 11:00 7ª Vara do Juizado Especial Civel de Belém.
30/04/2021 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2021

Ultima Atualização
16/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808728-05.2020.8.14.0301

Jose Augusto Nogueira da Silva

Secretaria de Estado de Planejamento e A...

Advogado: Anapaula Carmona Rodrigues Puga

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/02/2020 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0019540-90.2017.8.14.0028

Banco do Brasil SA

Adelardo Pereira da Silva Filho

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/11/2017 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0024576-17.2010.8.14.0301

Mariane Cancio dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Alberto Ruy Dias da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/10/2019 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0826031-95.2021.8.14.0301

Aristagoras Moraes de Castro

Banco Bradesco SA

Advogado: Clebia de Sousa Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/05/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0024576-17.2010.8.14.0301

Mariane Cancio dos Santos

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Alberto Ruy Dias da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/07/2010 07:48

Exibir Processo