TJPA - 0047117-34.2016.8.14.0301

03/10/2022 09:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

03/10/2022 09:11

Baixa Definitiva

03/10/2022 09:10

Transitado em Julgado em 30/09/2022

01/10/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/09/2022 23:59.

13/09/2022 00:09

Decorrido prazo de AMAZON POLPAS INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA. em 12/09/2022 23:59.

19/08/2022 00:05

Publicado Acórdão em 19/08/2022.

19/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

17/08/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 12:59

Conhecido o recurso de AMAZON POLPAS INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DA AMAZONIA LTDA. (APELANTE), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO), MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA - CPF: *08.***.*15-04 (PROCURADOR), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO P

16/08/2022 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2022 15:36

Juntada de Petição de petição

27/07/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/07/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022 08:58

Conclusos para despacho

18/02/2022 08:58

Juntada de Petição de petição

18/02/2022 08:58

Juntada de Petição de petição

19/10/2021 10:46

Conclusos para julgamento

19/10/2021 10:46

Cancelada a movimentação processual

18/10/2021 11:56

Juntada de Petição de parecer

14/10/2021 05:55

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021 17:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/10/2021 09:39

Conclusos ao relator

07/10/2021 09:16

Recebidos os autos

07/10/2021 09:16

Distribuído por sorteio