08/04/2025 11:12

Determinado o arquivamento definitivo
08/04/2025 11:12

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
27/03/2025 22:16

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2025 23:59.
27/03/2025 22:13

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 13/03/2025 23:59.
23/03/2025 19:34

Decorrido prazo de ESTER GOMES DOS SANTOS SOUZA em 13/03/2025 23:59.
23/03/2025 19:26

Decorrido prazo de ESTER GOMES DOS SANTOS SOUZA em 13/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:34

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:34

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 12:51

Conclusos para decisão
07/01/2025 12:51

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:23

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:30

Transitado em Julgado em 08/05/2024
15/05/2024 07:09

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 07/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 06:54

Decorrido prazo de ESTER GOMES DOS SANTOS SOUZA em 15/04/2024 23:59.
07/04/2024 08:13

Decorrido prazo de ESTER GOMES DOS SANTOS SOUZA em 05/04/2024 23:59.
13/03/2024 03:04

Publicado Sentença em 13/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO : [Regime Previdenciário] REQUERENTE : ESTER GOMES DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO : IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SENTENÇA ESTER GOMES DOS SANTOS SOUZA requereu o cumprimento do julgado no valor total de R$123.041,51.

O Requerido impugnou o pedido, afirmando que o valor devido é de R$77.912,43.

Sentença de homologação da parte incontroversa conforme ID 3610013.

Em seguida, expedidas as ordens de pagamento, os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, ID 93265446, tendo a parte Requerente concordado com os valores ali consignados, todavia, refutados pelo Requerido (ID 93645685 e 94783445), apontando que houve um excesso de R$2.061,09, já tendo sido pago, a título de honorários, o valor de R$8.507,44, mas que o contador compensou apenas R$7.037,25, sem computar o valor recolhido a título de imposto de renda e que utilizou, como base de cálculo, o valor atualizado até novembro/2021 para abater o valor da RPV que estava atualizado até junho/2021.

Autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Sem razão o Requerido, na medida em que valores relativos ao recolhimento de imposto de renda são computados quando do efetivo pagamento à parte credora, bem como que, quanto à atualização efetivada pela Contadoria Judicial, foram consideradas as datas de atualização apresentada pelas partes, tendo sido apurado o valor corretamente devido ao Requerente.

Diante das razões expostas, julgo improcedente a impugnação e homologo os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o montante total apresentado de R$71.634,55 (setenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

Após transcurso do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e, com esteio no art. 535, §3º, I, do CPC, expeça-se: 1) OFÍCIO REQUISITÓRIO no importe de R$64.744,07 (sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sete centavos), em favor da Requerentes ESTELA MARIZA SANTOS FERREIRA; 2) REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR no importe de R$6.890,48 (seis mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), em favor do advogado da Requerente MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS, OAB/PA n.º 18.478.

Custas pelo Requerido, isento na forma da lei.

Ainda, determino ao Requerente o pagamento de honorários advocatícios em favor do Requerido, que fixo no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do excesso de execução.

Ocorrendo o trânsito em julgado, expeçam-se as ordens de pagamento adequadas em benefício de cada credor(a), sendo que os valores deverão sofrer atualização monetária nos seguintes parâmetros: sobre os valores, incidirá a correção monetária no período compreendido entre a data da apresentação do cálculo e a data da expedição das requisições e o pagamento efetivo (Tema 292 - STJ), utilizando-se os mesmos parâmetros de liquidação; os juros de mora incidirão somente, após decorrido o prazo estabelecido, sem que tenha havido o pagamento (Tema 1037 – Leading Case RE 1169289), utilizando-se os mesmos parâmetros de liquidação.

Cumpridas as determinações acima, certifique-se e arquive-se.

P.

R.

I.

C.

Belém, data registrada no sistema.

João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda
11/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:57

Julgada improcedente a impugnação à execução de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (REQUERIDO)
07/03/2024 16:03

Conclusos para julgamento
07/03/2024 16:03

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 19:14

Decorrido prazo de ESTER GOMES DOS SANTOS SOUZA em 22/06/2023 23:59.
20/07/2023 19:10

Decorrido prazo de ESTER GOMES DOS SANTOS SOUZA em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 15:10

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.
26/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PROC. 0010774-59.2004.8.14.0301 REQUERENTE: ESTER GOMES DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestação em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo sob id-93265446, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 23 de maio de 2023.

ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
23/05/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 09:09

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria
22/05/2023 09:09

Realizado Cálculo de Liquidação
01/09/2022 14:00

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo
23/01/2022 01:39

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 21/01/2022 23:59.
17/12/2021 11:38

Expedição de Certidão.
17/12/2021 08:31

Expedição de Certidão.
14/12/2021 04:11

Decorrido prazo de ESTER GOMES DOS SANTOS SOUZA em 13/12/2021 23:59.
05/12/2021 01:30

Decorrido prazo de ESTER GOMES DOS SANTOS SOUZA em 02/12/2021 23:59.
25/11/2021 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2021.
25/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PROC. 0010774-59.2004.8.14.0301 REQUERENTE: ESTER GOMES DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 7º, § 5º da Resolução 303 do Conselho Nacional de Justiça, ficam as partes intimadas para, querendo, apresentarem manifestações sobre o envio dos ofícios requisitórios de ID 40894024 à Coordenaria de Precatórios.

Belém, 23/11/2021.

MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
23/11/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 09:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 10:28

Transitado em Julgado em 12/08/2020
11/11/2021 09:06

Expedição de Certidão.
03/09/2021 10:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/09/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 01:25

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 30/08/2021 23:59.
17/08/2021 10:58

Juntada de Petição de petição
14/08/2021 01:08

Decorrido prazo de ESTER GOMES DOS SANTOS SOUZA em 13/08/2021 23:59.
10/08/2021 14:46

Juntada de Petição de petição inicial
06/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0010774-59.2004.8.14.0301 REQUERENTE: ESTER GOMES DOS SANTOS SOUZA REQUERIDO: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 5 de agosto de 2021 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
05/08/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 08:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 15:59

Expedição de Certidão.
02/08/2021 15:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2021 10:19

Processo migrado do sistema Libra
29/07/2021 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00107748520048140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 10230 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10230. - Ju
29/07/2021 10:02

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
29/07/2021 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2021 10:04

REMESSA INTERNA
06/05/2021 11:09

Remessa
04/03/2021 13:18

A PROCURADORIA DA FAZENDA
04/03/2021 13:14

A PROCURADORIA DA FAZENDA
02/03/2021 13:18

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
22/02/2021 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/02/2021 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2021 10:41

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
27/11/2020 09:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/11/2020 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/10/2020 10:35

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 97 folhas retirado pela Adv. Maria Izabel Zemero OAB 24610 - Tel. 981450289
21/10/2020 13:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/07/2020 11:55

AGUARDANDO PRAZO
07/07/2020 11:44

AGUARDANDO PRAZO
06/03/2020 09:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA
05/03/2020 10:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
15/01/2020 13:10

AGUARDANDO PRAZO
16/12/2019 12:31

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
16/12/2019 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/12/2019 09:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/12/2019 13:40

Procedência em Parte - Procedência em Parte
12/12/2019 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2019 09:05

CONCLUSOS
17/09/2019 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/09/2019 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/09/2019 11:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/09/2019 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/09/2019 10:52

AGUARDANDO PRAZO
12/09/2019 09:47

Remessa
12/09/2019 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/09/2019 09:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/09/2019 12:04

Remessa
10/09/2019 09:58

AGUARDANDO PRAZO
09/09/2019 10:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA BUSARELLO DYSARZ (4069603), que representa a parte IGEPREV INST DE GESTAO PREV DO ESTADO DO PARA (27035280) no processo 00107748520048140301.
09/09/2019 10:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA IZABEL ZEMERO (24892013), que representa a parte ESTER GOMES DOS SANTOS SOUZA (26085559) no processo 00107748520048140301.
09/09/2019 10:55

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO (1469534) do processo 00107748520048140301.Motivo: atualização
02/09/2019 12:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/09/2019 12:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/08/2019 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2019 14:08

Mero expediente - Mero expediente
30/08/2019 14:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00107748520048140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156. Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9148 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterad
21/08/2019 10:20

CONCLUSOS
22/08/2018 09:48

CONCLUSOS
10/08/2018 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/08/2018 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/08/2018 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/08/2018 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/08/2018 12:41

AGUARDANDO JUNTADA
02/08/2018 12:35

Remessa
02/08/2018 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/08/2018 12:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/06/2018 08:19

A PROCURADORIA DA FAZENDA
15/06/2018 08:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
13/06/2018 15:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2018 15:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/04/2018 12:33

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
18/04/2018 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/04/2018 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/04/2018 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/04/2018 13:51

Mero expediente - Mero expediente
13/04/2018 13:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
03/04/2018 13:23

CONCLUSOS
03/04/2018 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/04/2018 10:56

CONCLUSOS
02/04/2018 10:53

CONCLUSOS
02/04/2018 10:40

CONCLUSOS
28/03/2018 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/03/2018 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2018 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2018 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/03/2018 13:45

AGUARDANDO PRAZO
26/03/2018 08:13

Remessa
26/03/2018 08:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/03/2018 08:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/03/2018 10:27

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DOS AUTOS AO DR. MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS OAB/PA 18478 TEL 981450289
06/03/2018 10:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (6478835), que representa a parte ESTER GOMES DOS SANTOS SOUZA (26085559) no processo 00107748520048140301.
27/02/2018 12:26

AGUARDANDO PRAZO
27/02/2018 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/02/2018 09:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/02/2018 09:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
27/02/2018 09:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
21/09/2016 08:14

Remessa
14/09/2016 11:59

OUTROS
31/08/2016 08:00

Remessa
31/08/2016 07:54

Remessa
31/08/2016 07:52

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
31/08/2016 07:52

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
31/08/2016 07:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/08/2016 07:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/08/2016 07:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/08/2016 08:29

AGUARDANDO REMESSA TJE
18/08/2016 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2016 08:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/07/2016 08:43

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
20/07/2016 09:28

Republicação - Republicação
20/07/2016 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2016 11:36

OUTROS
09/06/2016 09:20

OUTROS
02/06/2016 09:51

AGUARDANDO PUBLICACAO
03/03/2016 10:52

OUTROS
03/03/2016 10:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/03/2016 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/03/2016 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/02/2016 09:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0010774-85.2004.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 46464,99 para Valor da Causa:, Nr Instituição:, da Prioridade: N para Prioridade: S
11/11/2015 08:33

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
10/11/2015 08:33

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
06/11/2015 14:16

OUTROS
12/06/2015 08:35

OUTROS
28/05/2015 10:53

OUTROS
25/05/2015 09:15

Remessa
25/05/2015 09:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/05/2015 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/01/2015 10:32

ARQUIVADO EM SECRETARIA
13/11/2014 10:25

OUTROS
02/10/2014 09:05

OUTROS
30/06/2014 15:49

OUTROS
18/06/2014 12:59

AGUARDANDO PUBLICACAO
17/06/2014 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/06/2014 14:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/06/2014 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
15/04/2014 10:44

Procedência em Parte - Procedência em Parte
15/04/2014 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/03/2014 11:43

OUTROS
13/09/2013 08:32

OUTROS
05/02/2013 10:06

OUTROS
26/11/2012 12:31

OUTROS
30/10/2012 11:35

OUTROS
25/09/2012 14:36

Remessa
25/09/2012 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2012 14:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/07/2012 09:24

OUTROS
08/02/2012 09:35

OUTROS
15/09/2011 10:10

OUTROS
05/09/2011 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/09/2011 09:29

AGUARDANDO CONCLUSAO
21/07/2011 09:34

OUTROS
31/08/2010 17:33

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração do Juiz do Processo de: 931 - DAHIL PARAENSE DE SOUZA para : 1090 - MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO. Justificativa: Segundo ofício nº 039/GDDPS/2010 de Belém, 25 de agosto de 2010.
24/07/2010 14:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
27/05/2010 13:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 3º Andar Lote B
05/02/2007 14:12

AGUARDANDO CONCLUSAO
02/02/2007 12:54

AGUARDANDO CONCLUSAO
31/01/2007 12:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/01/2007 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
31/01/2007 09:41

VINCULAÇÃO -
29/01/2007 13:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*05-32
29/01/2007 13:44

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
23/01/2007 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/01/2007 11:02

Intimação
18/08/2005 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/08/2005 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/08/2005 10:50

VINCULAÇÃO
17/08/2005 11:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*43-21
17/08/2005 11:13

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
17/08/2005 11:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/06/2005 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
19/05/2005 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
19/05/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/05/2005 00:00

MINISTÉRIO PÚBLICO
18/05/2005 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/03/2005 10:15

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 424605902- Alteração da Parte de número :IGEPREV - INST. DE GESTAO PREV. DO ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoALBANISA CAMPOS AFLALO PEREIRA
14/03/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2005 00:00

DIGA O AUTOR
07/12/2004 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/12/2004 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/12/2004 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
03/12/2004 09:52

VINCULAÇÃO - CONTESTAÇÃO
02/12/2004 17:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*63-81
02/12/2004 17:36

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
09/11/2004 00:00

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela Procuradora do IGEPREV, Dra. CAMILA FONTELES
15/10/2004 16:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/10/2004 09:56

MANDADO CUMPRIDO
06/10/2004 10:40

Citação
06/10/2004 10:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
04/10/2004 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL
23/09/2004 16:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/09/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2004 00:00

Citação
09/09/2004 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - em.01.09.2004
29/07/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/07/2004 00:00

A UNAJ
15/06/2004 12:53

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 15ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800603-02.2021.8.14.0014

Mario Oliveira da Silva

Francivaldo Rufino Damasceno

Advogado: Cristiane Borges da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/07/2021 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0838085-93.2021.8.14.0301

Alexandre Jose de Souza Pamplona

Advogado: Salazar Fonseca Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/01/2022 21:14

Exibir Processo

Processo nº 0807231-49.2021.8.14.0000

Estado do para

Tracua Empreendimentos Agro LTDA

Advogado: Jose Marcelo Monteiro de Sousa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/07/2021 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0802121-69.2021.8.14.0000

Promac Projetos e Construcoes LTDA

Araujo Abreu Engenharia S/A

Advogado: Glauber de Brittes Pereira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/03/2021 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0800336-60.2021.8.14.0004

Sao Jose Transportes LTDA - EPP

Marquesa S/A

Advogado: Fernando Fiorezzi de Luizi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/07/2021 08:40

Exibir Processo