17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
06/09/2024 10:50

Baixa Definitiva
05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/05/2024 00:22

Publicado Despacho em 02/05/2024.
03/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 08:24

Cancelada a movimentação processual
25/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:15

Juntada de Certidão
18/11/2022 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
10/11/2022 13:24

Juntada de Certidão
07/11/2022 11:50

Juntada de Petição de parecer
07/11/2022 00:11

Publicado Decisão em 07/11/2022.
05/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
03/11/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 08:52

Cancelada a movimentação processual
26/10/2022 19:31

Recurso especial admitido
20/10/2022 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2022 08:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
19/10/2022 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2022 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2022.
28/09/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2022 00:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 23/09/2022 23:59.
22/09/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:06

Publicado Acórdão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 12:23

Conhecido o recurso de MARIA NILDA ALVES DUARTE - CPF: *18.***.*59-00 (APELANTE) e não-provido
29/08/2022 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2022 12:13

Conclusos para julgamento
11/08/2022 00:49

Juntada de Petição de parecer
10/08/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/08/2022 20:32

Conclusos para julgamento
08/08/2022 17:34

Cancelada a movimentação processual
13/07/2022 00:12

Decorrido prazo de MARIA NILDA ALVES DUARTE em 12/07/2022 23:59.
13/07/2022 00:12

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/07/2022 23:59.
27/06/2022 09:39

Cancelada a movimentação processual
08/06/2022 00:09

Publicado Despacho em 08/06/2022.
08/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2022 13:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 14980
06/06/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 11:07

Conclusos para despacho
06/06/2022 11:06

Cancelada a movimentação processual
03/06/2022 13:07

Cancelada a movimentação processual
03/06/2022 11:31

Juntada de Informações
28/08/2021 00:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 27/08/2021 23:59.
28/08/2021 00:01

Decorrido prazo de MARIA NILDA ALVES DUARTE em 27/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:00

Intimação

D E C I S Ã O Vistos os autos.

Considerando o despacho mais recente proferido nestes autos, bem como a decisão da Vice-Presidência deste Eg.

TJE/PA proferida nos autos da Apelação n.º 0009389-76.2013.8.14.0005, feito conexo, que admitiu o Recurso Especial como representativo da controvérsia, determinando, por conseguinte, a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no Estado do Pará, envolvendo o Consórcio NORTE ENERGIA S/A, devem os presentes autos repetitivos serem suspensos, nos termos do art. 1.036, § 1º do CPC.

Ante o exposto, diante da admissão e seleção do recurso paradigma supra, determino o sobrestamento do feito, até a publicação do acórdão do respectivo recurso excepcional representativo da controvérsia, ao tempo em que determino a sua remessa à Coordenadoria de Triagem de Recurso Extraordinário e Especial - NUGEPNAC, com o desiderato de aguardar o julgamento do sobredito recurso pelo STJ.

Cumpra-se.

Belém - PA, data registrada no sistema.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
05/08/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 10:17

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
04/08/2021 11:36

Conclusos para despacho
04/08/2021 11:36

Cancelada a movimentação processual
03/08/2021 14:32

Cancelada a movimentação processual
03/08/2021 12:39

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 09:55

Juntada de Certidão
02/12/2020 00:06

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/12/2020 23:59.
02/12/2020 00:06

Decorrido prazo de MARIA NILDA ALVES DUARTE em 01/12/2020 23:59.
09/11/2020 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 13:28

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2020 10:33

Conclusos para decisão
06/11/2020 10:33

Cancelada a movimentação processual
29/04/2020 15:13

Cancelada a movimentação processual
27/06/2019 00:05

Decorrido prazo de MARIA NILDA ALVES DUARTE em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:05

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/06/2019 23:59:59.
14/06/2019 00:10

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2019 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 08:54

Juntada de ato ordinatório
30/05/2019 14:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 12:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2019 08:51

Conhecido o recurso de parte e não-provido
20/05/2019 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado
06/05/2019 07:48

Juntada de Petição de petição
02/05/2019 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 10:17

Incluído em pauta para 13/05/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
08/04/2019 14:50

Retirado de pauta #Não preenchido#
25/03/2019 15:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 15:55

Incluído em pauta para 01/04/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
07/02/2019 14:39

Conclusos para julgamento
07/02/2019 14:38

Movimento Processual Retificado
17/12/2018 11:20

Juntada de Certidão
17/12/2018 11:03

Conclusos para decisão
17/12/2018 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2018 10:59

Processo migrado do Sistema Libra
06/11/2018 14:26

REMESSA INTERNA
26/06/2018 11:58

REMESSA INTERNA
13/06/2018 12:23

Remessa
07/06/2018 11:56

AGUARDANDO JUNTADA
07/06/2018 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/06/2018 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/06/2018 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/06/2018 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/06/2018 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/06/2018 09:52

Remessa
11/05/2018 13:37

AGUARDANDO PRAZO
11/05/2018 13:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/05/2018 10:02

AGUARDANDO PUBLICACAO
09/05/2018 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2018 13:04

Mero expediente - Mero expediente
09/05/2018 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/04/2018 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 320 fls em 02 vls.
30/04/2018 13:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
30/04/2018 10:33

Remessa - 2 vols.
30/04/2018 10:33

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
27/04/2018 12:33

Remessa
26/04/2018 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2018 11:24

Mero expediente - Mero expediente
11/12/2017 16:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/12/2017 16:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/12/2017 17:03

Remessa
04/12/2017 17:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/12/2017 17:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/11/2017 10:26

AGUARDANDO PRAZO
08/11/2017 11:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/10/2016 16:07

AGUARDANDO PUBLICACAO
17/10/2016 09:33

Remessa
17/10/2016 09:32

Remessa
17/10/2016 09:32

Remessa
17/10/2016 09:31

Remessa
17/10/2016 09:31

Remessa
17/10/2016 09:31

Remessa
17/10/2016 09:31

Remessa
17/10/2016 09:30

Remessa
17/10/2016 09:30

Remessa
17/10/2016 09:30

Remessa
17/10/2016 09:30

Remessa
17/10/2016 09:30

Remessa
17/10/2016 09:29

Remessa
17/10/2016 09:29

Remessa
17/10/2016 09:29

Remessa
17/10/2016 09:28

Remessa
17/10/2016 09:28

Remessa
17/10/2016 09:28

Remessa
17/10/2016 09:28

Remessa
17/10/2016 09:27

Remessa
17/10/2016 09:27

Remessa
17/10/2016 09:26

Remessa
17/10/2016 09:26

Remessa
11/10/2016 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2016 09:09

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
07/10/2016 14:24

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
22/07/2016 09:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/07/2016 13:25

Remessa
21/07/2016 13:24

Remessa
21/07/2016 13:24

Remessa
21/07/2016 13:24

Remessa
21/07/2016 13:24

Remessa
21/07/2016 13:23

Remessa
21/07/2016 13:23

Remessa
21/07/2016 13:23

Remessa
21/07/2016 13:23

Remessa
21/07/2016 13:23

Remessa
21/07/2016 13:22

Remessa
21/07/2016 13:22

Remessa
21/07/2016 13:22

Remessa
21/07/2016 13:22

Remessa
21/07/2016 13:21

Remessa
21/07/2016 13:21

Remessa
21/07/2016 13:21

Remessa
21/07/2016 13:21

Remessa
20/07/2016 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/07/2016 08:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/07/2016 08:40

Mero expediente - Mero expediente
13/07/2016 10:44

Remessa
11/07/2016 09:25

A SECRETARIA - Em 2 volumes.
11/07/2016 09:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/07/2016 10:13

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/07/2016 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0847740-60.2019.8.14.0301

Alessandro Nunes Lima

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Helia Magno Tavares

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/09/2019 21:19

Exibir Processo

Processo nº 0807860-23.2021.8.14.0000

Jose Dyego de Oliveira Pereira

2ª Vara Criminal de Castanhal/Pa

Advogado: Fabio Lopes Domingues

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/08/2021 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0828299-25.2021.8.14.0301

Marcel Raul Silva Esteves

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Caio Rodrigues Bena Lourenco

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/05/2021 19:33

Exibir Processo

Processo nº 0005784-25.2013.8.14.0005

Maria de Lourdes Gomes dos Santos

Norte Energia S/A

Advogado: Mario Nonato Falangola

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/01/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0808036-02.2021.8.14.0000

H P Servicos e Locacao Eireli - ME

Rogerio da Silva Miranda

Advogado: Andreza Anchieta do Nascimento

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/08/2021 19:08

Exibir Processo