TJPA - 0800733-13.2021.8.14.0201

Tribunal Superior - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca

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Polo Ativo

Partes

CHARLES ALCIDES VAZ DE MENDONCA

CPF *58.***.*54-72

Advogados

LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA

OAB: 27882/PA

CPF *09.***.*59-58

MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

OAB: 12024/PA

CPF *60.***.*10-78

MARIANA IZABELLY GOULART DE MENDONCA

OAB: 26801/PA

GABRIEL SALZER BESTENE

OAB: 28147/PA

DANIEL AUGUSTO BEZERRA DE CASTILHO

OAB: 13378/PA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ANTONIO CARLOS FERREIRA PANTOJA

CPF *89.***.*16-87

DIEGO DIAS DE SOUZA

CPF *99.***.*12-00

ANTENOR CHAGAS DA CUNHA

CPF *30.***.*15-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 00:30

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2025

  • 11/07/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 09/07/2025 21:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/07/2025

  • 09/07/2025 21:30

    Conheço do agravo de CHARLES ALCIDES VAZ DE MENDONCA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

  • 26/03/2025 20:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

  • 26/03/2025 19:36

    Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 258497/2025

  • 26/03/2025 19:35

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 26/03/2025 18:55

    Protocolizada Petição 258497/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

  • 27/01/2025 08:46

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 27/01/2025 08:46

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 27/01/2025 08:00

    Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 154666 (2021/0313987-0)

  • 22/01/2025 00:32

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025

  • 21/01/2025 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 20/01/2025 21:15

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 20/01/2025 21:15

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 20/01/2025 20:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025

  • 20/01/2025 20:20

    Determinada a distribuição do feito

  • 13/01/2025 15:03

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 13/01/2025 14:30

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 11/12/2024 18:23

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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