STJ - 0007553-68.2013.8.14.0005

13/09/2023 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/09/2023 16:23

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 466749/2023 - EDcl no AgInt no

17/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0466749 - EDcl no AgInt no REsp 2044992 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00466749/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2044992/PA

03/07/2023 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466749/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2044992/PA

05/06/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

26/05/2023 15:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 501987/2023

26/05/2023 15:15

Protocolizada Petição 501987/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/05/2023

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/05/2023 Petição Nº 466749/2023 -

22/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 466749/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

19/05/2023 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 466749/2023

19/05/2023 16:00

Protocolizada Petição 466749/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2023

12/05/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2023 Petição Nº 186579/2023 - AgInt

12/05/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2023 Petição Nº 165486/2023 - AgInt

11/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/05/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0186579 - AgInt no REsp 2044992 - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0165486 - AgInt no REsp 2044992 - Publicação prevista para 12/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00165486/2023 - AgInt no REsp 2044992/PA

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS CARDOSO DOS SANTOS FILHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00186579/2023 - AgInt no REsp 2044992/PA

26/04/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

26/04/2023 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:43

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00186579/2023 - AgInt no REsp 2044992/PA

18/04/2023 17:43

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00165486/2023 - AgInt no REsp 2044992/PA

28/03/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/03/2023 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255164/2023

28/03/2023 11:48

Protocolizada Petição 255164/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

21/03/2023 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221548/2023

21/03/2023 14:46

Protocolizada Petição 221548/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

15/03/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/03/2023 Petição Nº 186579/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/03/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 186579/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

14/03/2023 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 186579/2023

14/03/2023 16:23

Protocolizada Petição 186579/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2023

09/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/03/2023 Petição Nº 165486/2023 -

08/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 165486/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)

08/03/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 165486/2023

08/03/2023 17:19

Protocolizada Petição 165486/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2023

23/02/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

20/02/2023 20:10

Conhecido o recurso de CARLOS CARDOSO DOS SANTOS FILHO e provido em parte

26/12/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/12/2022 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/12/2022 12:11

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/12/2022 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ