TJPA - 0007553-68.2013.8.14.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria do Ceo Maciel Coutinho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2024 11:33
Baixa Definitiva
-
28/05/2024 10:18
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
28/05/2024 10:17
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
-
17/11/2023 00:14
Publicado Intimação em 16/11/2023.
-
17/11/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 08:25
Cancelada a movimentação processual
-
13/11/2023 21:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 08:46
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 09:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
-
15/12/2022 11:10
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 01:28
Juntada de Petição de parecer
-
12/12/2022 00:01
Publicado Decisão em 12/12/2022.
-
08/12/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
-
06/12/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 08:25
Cancelada a movimentação processual
-
05/12/2022 19:56
Recurso especial admitido
-
21/11/2022 08:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/11/2022 08:15
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
18/11/2022 17:27
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/10/2022 19:23
Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
-
26/10/2022 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
21/10/2022 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 00:05
Decorrido prazo de CARLOS CARDOSO DOS SANTOS FILHO em 20/10/2022 23:59.
-
26/09/2022 00:04
Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.
-
24/09/2022 00:05
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 23/09/2022 23:59.
-
24/09/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
-
22/09/2022 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2022 14:33
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 00:06
Publicado Acórdão em 01/09/2022.
-
01/09/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
30/08/2022 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 12:24
Conhecido o recurso de CARLOS CARDOSO DOS SANTOS FILHO - CPF: *05.***.*77-47 (APELANTE) e não-provido
-
29/08/2022 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/08/2022 12:13
Conclusos para julgamento
-
11/08/2022 00:57
Juntada de Petição de parecer
-
10/08/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 10:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
08/08/2022 08:45
Conclusos para julgamento
-
08/08/2022 08:45
Cancelada a movimentação processual
-
13/07/2022 00:12
Decorrido prazo de CARLOS CARDOSO DOS SANTOS FILHO em 12/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 00:12
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 12/07/2022 23:59.
-
22/06/2022 10:55
Cancelada a movimentação processual
-
08/06/2022 00:08
Publicado Despacho em 08/06/2022.
-
08/06/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
06/06/2022 13:59
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 14980
-
06/06/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 10:52
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 10:52
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2022 15:32
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2022 11:39
Juntada de Informações
-
31/08/2021 08:18
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 00:13
Decorrido prazo de CARLOS CARDOSO DOS SANTOS FILHO em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 00:13
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 30/08/2021 23:59.
-
09/08/2021 00:00
Intimação
D E C I S Ã O Vistos os autos.
Considerando o despacho mais recente proferido nestes autos, bem como a decisão da Vice-Presidência deste Eg.
TJE/PA proferida nos autos da Apelação n.º 0009389-76.2013.8.14.0005, feito conexo, que admitiu o Recurso Especial como representativo da controvérsia, determinando, por conseguinte, a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no Estado do Pará, envolvendo o Consórcio NORTE ENERGIA S/A, devem os presentes autos repetitivos serem suspensos, nos termos do art. 1.036, § 1º do CPC.
Ante o exposto, diante da admissão e seleção do recurso paradigma supra, determino o sobrestamento do feito, até a publicação do acórdão do respectivo recurso excepcional representativo da controvérsia, ao tempo em que determino a sua remessa à Coordenadoria de Triagem de Recurso Extraordinário e Especial - NUGEPNAC, com o desiderato de aguardar o julgamento do sobredito recurso pelo STJ.
Cumpra-se.
Belém - PA, 06 de agosto de 2021.
Desa.
MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora -
06/08/2021 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2021 11:26
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)
-
06/08/2021 10:56
Conclusos ao relator
-
06/08/2021 09:55
Cancelada a movimentação processual
-
06/08/2021 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2021 09:03
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 00:08
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/12/2020 23:59.
-
02/12/2020 00:08
Decorrido prazo de CARLOS CARDOSO DOS SANTOS FILHO em 01/12/2020 23:59.
-
09/11/2020 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2020 13:28
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2020 10:33
Conclusos para decisão
-
06/11/2020 10:33
Cancelada a movimentação processual
-
29/04/2020 15:07
Cancelada a movimentação processual
-
27/06/2019 00:05
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/06/2019 23:59:59.
-
27/06/2019 00:03
Decorrido prazo de CARLOS CARDOSO DOS SANTOS FILHO em 26/06/2019 23:59:59.
-
14/06/2019 00:10
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/06/2019 23:59:59.
-
11/06/2019 15:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/06/2019 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2019 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2019 08:59
Juntada de ato ordinatório
-
30/05/2019 14:21
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2019 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2019 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2019 08:50
Conhecido o recurso de parte e não-provido
-
20/05/2019 16:28
Deliberado em Sessão - Julgado
-
06/05/2019 07:47
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2019 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2019 10:17
Incluído em pauta para 13/05/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
-
08/04/2019 14:50
Retirado de pauta #Não preenchido#
-
25/03/2019 15:46
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2019 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2019 15:55
Incluído em pauta para 01/04/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
-
13/02/2019 08:23
Conclusos para julgamento
-
13/02/2019 08:23
Movimento Processual Retificado
-
07/02/2019 12:28
Conclusos para decisão
-
07/02/2019 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2019 11:31
Processo migrado do Sistema Libra
-
31/01/2019 14:49
REMESSA INTERNA
-
16/07/2018 13:40
REMESSA INTERNA
-
16/07/2018 11:04
REMESSA INTERNA
-
16/07/2018 11:01
REMESSA INTERNA
-
03/07/2018 16:22
REMESSA INTERNA
-
18/06/2018 11:43
Remessa
-
06/06/2018 14:30
AGUARDANDO JUNTADA
-
06/06/2018 14:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/06/2018 14:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/06/2018 14:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
04/06/2018 10:07
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/06/2018 10:07
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/06/2018 10:07
Remessa
-
10/05/2018 13:25
AGUARDANDO PRAZO
-
10/05/2018 13:19
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/05/2018 09:42
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
09/05/2018 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/05/2018 10:46
Mero expediente - Mero expediente
-
09/05/2018 10:46
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
02/05/2018 09:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 349 fls em 02 vls.
-
02/05/2018 09:15
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
30/04/2018 09:49
Remessa - 2 vols.
-
30/04/2018 09:49
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
-
30/04/2018 08:37
Remessa
-
26/04/2018 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2018 11:12
Mero expediente - Mero expediente
-
17/04/2018 12:59
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
17/04/2018 10:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/12/2017 17:11
AGUARDANDO JUNTADA
-
06/12/2017 17:11
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/12/2017 17:11
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/11/2017 17:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
29/11/2017 17:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
29/11/2017 17:03
Remessa
-
07/11/2017 11:56
AGUARDANDO PRAZO
-
06/11/2017 10:59
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/07/2016 10:18
Remessa
-
27/07/2016 10:18
Remessa
-
27/07/2016 10:17
Remessa
-
27/07/2016 10:17
Remessa
-
27/07/2016 10:17
Remessa
-
27/07/2016 10:17
Remessa
-
27/07/2016 10:17
Remessa
-
27/07/2016 10:16
Remessa
-
27/07/2016 10:16
Remessa
-
27/07/2016 10:16
Remessa
-
27/07/2016 10:16
Remessa
-
27/07/2016 10:15
Remessa
-
27/07/2016 10:15
Remessa
-
27/07/2016 10:15
Remessa
-
25/07/2016 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/07/2016 12:46
Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
-
15/07/2016 09:07
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
-
27/06/2016 13:51
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/06/2016 10:04
Remessa
-
27/06/2016 10:03
Remessa
-
27/06/2016 10:03
Remessa
-
27/06/2016 10:03
Remessa
-
27/06/2016 10:03
Remessa
-
27/06/2016 08:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/06/2016 08:41
Mero expediente - Mero expediente
-
27/06/2016 08:41
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/06/2016 14:07
OUTROS
-
24/06/2016 08:46
Remessa
-
22/06/2016 15:31
A SECRETARIA
-
22/06/2016 15:31
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
17/06/2016 09:12
REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
17/06/2016 09:12
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Contrarrazões • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Documento de Migração • Arquivo
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