12/12/2023 08:40

Decorrido prazo de RENATO ANDRE MARTINS BRAZ DIAS em 11/12/2023 23:59.
03/12/2023 18:58

Arquivado Definitivamente
02/12/2023 02:44

Decorrido prazo de RENATO ANDRE MARTINS BRAZ DIAS em 01/12/2023 23:59.
02/12/2023 02:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 01/12/2023 23:59.
30/11/2023 05:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 29/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:43

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 0833920-08.2018.8.14.0301 - DESPACHO - Observadas as formalidades legais, arquive-se.

Belém, datado e assinado digitalmente.

DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
07/11/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:46

Conclusos para despacho
21/08/2023 08:45

Expedição de Certidão.
06/04/2023 06:24

Juntada de identificação de ar
07/03/2023 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2023 08:43

Processo Desarquivado
28/08/2021 00:16

Decorrido prazo de RENATO ANDRE MARTINS BRAZ DIAS em 27/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº.0833920-08.2018.8.14.0301. - DESPACHO - Intime-se a(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, recolher as custas finais, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

Não havendo manifestação deste, intime-se o(a) autor(a) pessoalmente, por carta registrada com AR, para proceder ao recolhimento das custas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, sujeito a execução.

Ressalto que na hipótese de não pagamento das custas pelo condenado, no prazo legal, o crédito correspondente será encaminhado para inscrição em dívida ativa, e sofrerá atualização monetária e incidência dos demais encargos legais pela Secretaria de Estado da Fazenda – art.46 da Lei 8.328/2015.

Inexistindo pagamento, seja pela não localização do devedor, seja pelo transcurso do prazo de quinze dias, será expedida certidão de crédito, que será encaminhada à Secretaria de Estado da Fazenda, com cópia à Coordenadoria Geral de Arrecadação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, providenciando-se, em seguida, o arquivamento do processo, tudo conforme art. 46 § 6º da Lei 8.328/2015, que dispõe sobre o Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará.

Intimem-se.

Belém, 23 de junho de 2021.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
05/08/2021 13:01

Arquivado Provisoramente
05/08/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/06/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 10:36

Conclusos para despacho
16/04/2021 01:17

Decorrido prazo de RENATO ANDRE MARTINS BRAZ DIAS em 14/04/2021 23:59.
19/03/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 13:24

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 15:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
14/01/2021 15:08

Juntada de relatório de custas
23/12/2020 12:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2020 09:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
10/11/2020 09:28

Transitado em Julgado em 10/11/2020
13/07/2020 05:29

Decorrido prazo de RENATO ANDRE MARTINS BRAZ DIAS em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 02:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 03/07/2020 23:59:59.
30/04/2020 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 19:00

Homologada a Transação
17/04/2020 08:53

Conclusos para julgamento
17/04/2020 08:53

Cancelada a movimentação processual
13/04/2020 15:28

Cancelada a movimentação processual
25/01/2019 15:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2018 11:57

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2018 13:20

Conclusos para decisão
10/05/2018 13:20

Distribuído por sorteio
10/05/2018 13:20

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2018

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0858105-42.2020.8.14.0301

Josue Barros Uchoa

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Fernanda Aparecida da Silva Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/10/2020 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0806189-62.2021.8.14.0000

Renato Lima Pinheiro

Carlos Moraes de Albuquerque Filho

Advogado: Laura do Rosario Costa Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/07/2021 08:40

Exibir Processo

Processo nº 0852845-18.2019.8.14.0301

Mario Cruz de Souza

Municipio de Belem

Advogado: Angela Perdigao de Moraes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/07/2021 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0855601-97.2019.8.14.0301

Queiroz Bessa &Amp; Cia LTDA - ME

Elizabeth Farias Botelho

Advogado: Carmen Lucia Braun Queiroz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/10/2019 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0852845-18.2019.8.14.0301

Mario Cruz de Souza

Prefeito Municipal de Belem

Advogado: Angela Perdigao de Moraes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/10/2019 21:46

Exibir Processo